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Setor Responsável
Diretoria de Modernização
Auditoria e Prestação de Contas
Transparência em Auditoria e Prestação de Contas
A página de auditoria e prestação de contas do TRF5 visa a garantir a transparência e a responsabilidade social do tribunal, em consonância com os princípios constitucionais da administração pública.
Acesse https://www.trf5.jus.br/index.php/auditoria-e-prestacao-de-contas
Nessa página, você pode acessar os seguintes documentos:
- Prestações de contas do ano anterior: um relatório que apresenta os dados sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional do TRF5 no exercício anterior, conforme as normas do Tribunal de Contas da União (TCU);
- Relatório Anual das Atividades Exercidas pelo TRF5: um documento que resume as principais realizações do tribunal no ano, abrangendo as áreas jurisdicional, administrativa e de gestão de pessoas, entre outras;
- Certificado de Auditoria contendo o Parecer do Órgão de Controle Interno (órgãos federais) e demais exigências da legislação de prestação de contas (órgãos estaduais): um conjunto de documentos que atestam a regularidade das contas do TRF5 perante o órgão de controle interno, que é a Secretaria de Controle Interno do Conselho da Justiça Federal (SCI/CJF), e perante outros órgãos competentes, conforme a legislação aplicável;
- Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo: um documento que registra a decisão do TCU sobre a prestação de contas do TRF5, após a análise dos relatórios e certificados mencionados acima;
- Plano Anual de Auditoria (PAA): um documento que define os objetivos, as diretrizes, os critérios e os procedimentos da auditoria interna do TRF5, bem como os temas e as áreas a serem auditadas no ano.
A página de auditoria e prestação de contas do TRF5 visa a garantir a transparência e a responsabilidade social do tribunal, em consonância com os princípios constitucionais da administração pública.
74. Prestações de contas do Exercício 2024
Art. 8º, II, primeira parte, e III, da IN TCU nº 84/2020
Link: https://www.trf5.jus.br/index.php/gestao-estrategica/prestacao-de-contas-e-relatorios-de-gestao
75. Decisão do Órgão de Controle Externo quanto à regularidade das contas relativas ao Exercício 2024
Arts. 4º e 5º da Resolução CNJ nº 308/2020
76. Certificado de Auditoria relativo ao Exercício 2024 Contendo o Parecer do Órgão de Controle Interno
Arts. 4º e 5º da Resolução CNJ nº 308/2020.
77. Plano Anual de Auditoria (PAA)
Acórdão TCU nº 2.622/2015 – Plenário. Boas Práticas.
78. Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)
Resolução CNJ nº 309/2020, Seção IV.
Link: https://www.trf5.jus.br/index.php/auditoria-e-prestacao-de-contas
