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Inexigibilidades de Licitação
Última atualização: 2024-04-10
  • 2024
  • Abrir conteúdo
Favorecido CNPJ Objeto Valor (R$) Amparo Legal Documentos
Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP Ltda 10.498.974/0002-81 Inscrição de servidores do TRF5 no “19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, a ser realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil no período de 18 a 21 de março de 2024 em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 23 h. 11.780,00 Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 40.495.477/0001-00 Renovação de 2 (duas) assinaturas anuais do Jornal Folha de Pernambuco, em formato impresso, para Divisão de Comunicação Social e Núcleo de Documentação, Doutrina e Legislação – Biblioteca (Cód. 325179, vigência até 15/02/2024). 1.198,00 Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
UNIDAS - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE 69.275.337/0001-08 Inscrição de servidores do TRF5 no evento/ curso “Construção de uma APS da Teoria à Prática”, realizado online pela pessoa jurídica UNIDAS - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no período de 07 a 28 de março de 2024, com carga horária de 20h. 1.026,00 Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
M. K. CURSOS E TREINAMENTOS LTDA 22.755.309/0001-24 Inscrição de servidores do TRF5 no evento “Imersão em Auditoria Interna - Como Verificar a Implementação da Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado pela empresa M. K. Cursos e Gestão Pública Ltda., em Brasília/DF, no período de 17 a 19 de abril de 2024, com carga horária de 24 h. 6.380,00 Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
UNIDAS - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE 69.275.337/0001-08 Inscrição das servidoras do TRF5 Solange Gomes Fonseca Pereira - mat. 682, Manoela Cristina Santos Albuquerque - mat. 1378, Beatriz Cavalcanti Duarte - mat. 1306 e Juliene Gama Tenório - mat. 5715, no “15º Seminário Unidas” a ser realizado pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS, em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de abril de 2024, com carga horária de 20 h. 1.950,00 Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
APPLE DEVELOPER ENTERPRISE PROGRAM https://developer.apple.com/pt/support/enrollment/ Renovação Anual da licença de Inscrição do Tribunal Regional Federal da 5a Região no Programa da Empresa Apple intitulado "APPLE DEVELOPER ENTERPRISE PROGRAM". 1.479,30 Inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. 1. Termo de Referência
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE - RIO DE JANEIRO, BRASIL CHAPTER 04.951.538/0001-32 Inscrição das servidoras do TRF5 Luciana Domingues Amato - mat. 1329 e Tatiana Toraci Gois - mat. 1396, no “19º Congresso Brasileiro de Gestão, Projetos e Liderança”, realizado pelo Project Management Institute - PMI, no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 29 e 30 de abril de 2024, com carga horária de 16 h. 3.700,00 Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
EDITORA VERDES MARES LTDA 07.209.299/0001-38 Renovação de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Diário do Nordeste, em formato digital. 109,00 Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 45.702.074/0001-08 Renovação de 04 (quatro) assinaturas anuais do Jornal Diario de Pernambuco, em formato impresso. 2.327,60 Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 45.702.074/0001-08 Renovação de 04 (quatro) assinaturas anuais do Jornal Diario de Pernambuco, em formato digital. 864,00 Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação

  • 2023
  • Abrir conteúdo
Favorecido CNPJ Objeto Valor (R$) Amparo Legal Documentos
SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES 61.590.410/0001-24 Contratação de hospital de referência em alta complexidade para a prestação de serviços previamente acordado com o TRF da 5ª Região, nas cidades de São Paulo-SP e Brasília-DF, Razão Social - Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês, dentro de sua disponibilidade de vagas, nas áreas de assistência e atendimento médico, compreendendo os regimes ambulatorial e/ou hospitalar; em caráter eletivo e de urgência e emergência; de auxiliares de diagnóstico e terapia, aos beneficiários do Plano Nacional. 338.367,63 Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
EDITORA VERDES MARES LTDA 07.209.299/0001-38 Aquisição de assinatura anual do Jornal Diário do Nordeste, em formato digital. 109,00 Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB 10.498.974/0002-81 Inscrição de servidores do TRF5 no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 28.200,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 40.495.477/0001-00 Aquisição de duas assinaturas anuais do Jornal Folha de Pernambuco (na forma impressa). 1.198,00 Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
APPLE DEVELOPER ENTERPRISE PROGRAM https://developer.apple.com/pt/support/enrollment/ Renovação Anual da licença de Inscrição do Tribunal Regional Federal da 5a Região no Programa da Empresa Apple intitulado "APPLE DEVELOPER ENTERPRISE PROGRAM". 1.635,14 art. 25, inc. I, da Lei 8.666/93. 1. Termo de Referência
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA 06.012.731/0001-33 Inscrição de servidores no evento “Auditoria Contábil Via SIAFI com Análise de Balancete”, a ser realizado pela empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. no Rio de Janeiro/RJ, no período de 17 a 19 de maio de 2023 com carga horária de 20 (vinte) horas. 6.580,00 art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
5. Empenho de Anulação
6. Publicação da Anulação
Editora Fórum Ltda 41.769.803/0001-92 Inscrição de servidores no "18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública", a ser realizado pela Editora Fórum Ltda. em Brasília/DF, nos dias 11 e 12 de maio de 2023 e carga horária de 17 (dezessete) horas. 9.960,00 art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
UNIDAS - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE 69.275.337/0001-08 Inscrição de servidoras no evento "14º Seminário UNIDAS", a ser realizado pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS, em Brasília/DF, nos dias 25 e 26 de abril de 2023 e carga horária total de 20 (vinte) horas. 600,00 art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
EDITORA GLOBO S/A. 04.067.191/0001-60 Renovação de 1 (uma) assinatura anual do Jornal O Globo (digital) para o Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. 418,80 Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LIKE MARKETING PROMOCIONAL E SERVIÇOS LTDA 18.993.876/0001-41 Aquisição de 4 (quatro) renovações de assinaturas anuais do Jornal Diario de Pernambuco, sendo 2 (duas) em formato digital e 2 (duas) em formato impresso, para a Divisão de Comunicação Social e o Gab. Des. Manoel de Oliveira Erhardt e Biblioteca e Gab. Des. Vladimir de Souza Carvalho, respectivamente. 1.695,04 Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PEDRAGON AUTOS LTDA 03.935.826/0001-30 Pagamento de franquia de Seguro, no valor de R$ 5.130,00, à Concessionária Pedragon Autos Ltda, em razão de sinistro com a viatura oficial, placa RZM4H44, Chassi 8AGBB69S0NR118710. 5.130,00 Art. 74, caput, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
FOLHA DA MANHÃ S/A 60.579.703/0001-48 Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo, em formato digital, para o Gabinete do Excelentíssimo Des. Sebastião Vasques de Moraes. 349,90 Art. 74, Inciso I , da Lei Federal nº 14.133/2021 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING (ESPM) 61.825.675/0001-64 Inscrição de 7 (sete) servidores do TRF5 e 16 (dezesseis) das Seções Judiciárias vinculadas no evento "Escrever Criativamente em Comunicação: da Publicidade ao Jornalismo”, realizado na modalidade on line pela Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) no período de 25 de abril a 04 de maio de 2023 e carga horária total de 12 (doze) horas. 18.000,00 art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
LIKE MARKETING PROMOCIONAL E SERVIÇOS LTDA 18.993.876/0001-41 Aquisição de 2 (duas) assinaturas anuais do Jornal Diario de Pernambuco, em formato digital, para os Gabinetes do Sr. Des. Alexandre Costa de Luna Freire e Sr. Des. Sebastião José Vasques de Moraes. 432,00 Art. 74, Inciso I , da Lei Federal nº 14.133/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LIKE MARKETING PROMOCIONAL E SERVIÇOS LTDA 18.993.876/0001-41 Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Diario de Pernambuco, em formato impresso, para o Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva. 631,52 Art. 74, Inciso I , da Lei Federal nº 14.133/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. 60.579.703/0001-48 Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo, em formato digital, para o Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Joana Carolina Lins Pereira. 349,90 Art. 74, Inciso I , da Lei Federal nº 14.133/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LIKE MARKETING PROMOCIONAL E SERVIÇOS LTDA 18.993.876/0001-41 Renovação de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Diario de Pernambuco, em formato impresso. 631,52 Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. 1. Termo de Referência
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
ANDRÉ CAETANO ALVES FIRMO 036.152.954-63 Realização do evento “Utilização do PJeCOR”, a ser ministrado na modalidade on line, no período de 08 a 12 de maio de 2023, com carga horária total de 10h. 5.400,00 Inciso III do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE 00.501.070/0001-23 Inscrição de servidores no evento "Agile Executive Day 2023" a ser realizado em Recife/PE pelo Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife (Softex) no dia 05 de maio de 2023 e carga horária de 8 h. 1.604,00 Inciso III do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
EDITORA FÓRUM LTDA 41.769.803/0001-92 Inscrição adicional de servidor no "18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública", a ser realizado nos dias 11 e 12 de maio 2023 em Brasília/DF, com carga horária de 17 (dezessete) horas. 4.980,00 art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
PEDRAGON AUTOS LTDA 03.935.826/0001-30 Pagamento de franquia de Seguro, no valor de R$ 5.130,00, à Concessionária Pedragon Autos Ltda, em razão de sinistro com a viatura oficial, placa RZM4G04, Chassi 8AGBB69S0NR118196. 5.130,00 Art. 74, caput, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
DHJ TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA 22.274.836/0001-17 Inscrição de Servidores no evento “Escultura Dental em Resina Composta - Dentes Anteriores e Posteriores". 13.300,00 Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
S/A O ESTADO DE SÃO PAULO 61.533.949/0001-41 Aquisição de 2 (duas) assinaturas anuais do Jornal Estado de São Paulo, em formato digital, para os Gabinetes do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alexandre Costa de Luna Freire e Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Alves dos Santos Júnior. 713,44 Art. 74, Inciso I , da Lei Federal nº 14.133/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60 Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal O Globo, em formato digital, para o Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Frederico Wildson da Silva Dantas. 418,80 Art. 74, Inciso I , da Lei Federal nº 14.133/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
S/A O ESTADO DE S. PAULO 61.533.949/0001-41 Renovação de 1 (uma) assinatura anual do Jornal O Estado de São Paulo em formato digital. 356,72 Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
Companhia Editora de PE - CEPE 10.921.252/0001-07 Aquisição de 1 (uma) assinatura anual da Revista Continente em formato impresso. 175,00 Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. 1. Termo de Referência
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
APPLE DEVELOPER ENTERPRISE PROGRAM https://developer.apple.com/pt/support/enrollment/ Contratação anual de Conta de Desenvolvedor Empresarial Apple (programa da empresa Apple intitulado de "APPLE DEVELOPER PROGRAM"). 517,95 art. 25, inc. I, da Lei 8.666/93. 1. Termo de Referência
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
T. D. ACADEMIA LTDA 05.349.320/0001-75 Contratação do evento "Defesa Pessoal para Mulheres", a ser realizado pela empresa T. D. Academia Ltda., com 40 (quarenta) vagas destinadas a magistradas e servidoras do TRF5, no dia 30 de maio de 2023 e carga horária de 6 h. 3.000,00 art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. 60.579.703/0001-48 Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo em formato digital. 349,90 Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. 1. Termo de Referência
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
EDITORA VERDES MARES LTDA 07.209.299/0001-38 Renovação de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Diário do Nordeste, em formato digital. 109,00 Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. 1. Termo de Referência
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
VEREDAS - CONSULTORIA E ESTRATEGIAS EM DIREITOS HUMANOS LTDA 43.439.919/0001-99 Contratação, em caráter regional, do evento “Formação para Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação”, destinado a membros das comissões de enfrentamento ao assédio e gestores da JF5, a ser realizado on line pela empresa Veredas - Consultoria e Estratégias em Direitos Humanos Ltda., nos dias 13 e 15 de junho de 2023 e carga horária de 4 h. 8.000,00 Inciso III do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
BPR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 11.564.516/0001-85 Contratação de apresentação cultural, de dança popular do Recife, como culminância da abertura do evento da Exposição Temática, do projeto do Conselho da Justiça Federal – CJF, “A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República”, a ser realizado presencialmente no TRF da 5ª Região, no dia 12/6/2023. 8.000,00 Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
JOSÉ FRANCISCO BORGES 080.446.604-10 Contratação de profissional para criação e fornecimento de material artístico destinando a divulgação do evento "A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República" que será realizado Tribunal Regional Federal da 5 Região. R$ 1.500,00 e R$ 11.500,00 Art. 25, III, c/c art. 26 parágrafo único da Lei nº 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. 60.579.703/0001-48 Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo em formato digital. 349,90 Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA ME 13.859.951/0001-62 Inscrição de Servidores no evento “Seminário de Planejamento, Execução, Orçamento e de Manutenção Predial: Incluindo Modelagem de Facilities", realizado pela empresa Connect On – CNPJ 13.859.951/0001-62, na modalidade presencial, que será realizado em Natal/RN, no período de 21 a 23 de junho de 2023, com carga horária de 24 h. 12.483,00 art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
T. D. ACADEMIA LTDA 05.349.320/0001-75 Contratação do evento "Defesa Pessoal para Profissionais de Segurança Patrimonial e de Segurança Pessoal (VIP)", a ser realizado pela empresa T. D. Academia Ltda. no período de 31 de julho a 4 de agosto de 2023 (turma 1) e de 06 a 10 de novembro de 2023 (turma 2), em Recife/PE, com carga horária total de 30 h. 30.600,00 art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
Companhia Editora de PE - CEPE 10.921.252/0001-07 Aquisição de 1 (uma) assinatura anual da Revista Continente em formato impresso. 175,00 Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
CALIANDRA FARIAS PENNA 071.911.056-40 Contratação do evento ”Configuração de Fluxos no PJe 2.x”, a ser realizado in company, através de aulas on line e presenciais, com 20 (vinte) vagas destinadas a servidores do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas. 14.400,00 art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
ISSUU Inc. https://issuu.com/ Aquisição da licença de uso/assinatura do software ISSUU, por um período de 12 meses e até 3 (três) usuários simultâneos. 1.718,44 Art. 25, caput, c/c o art. 26, Parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei n.º 8.666/93. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA 35.963.479/0001-46 Inscrição de servidor no evento "3ª Semana Nacional sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos", realizado pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda. em Vitória/ES, no período de 03 a 07 de julho de 2023, com carga horária de 32 h. 4.690,00 art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
EB TRAINING CAPACITACAO LTDA 50.164.115/0001-90 Inscrição de servidores no evento "Reajuste e Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos de Obras Públicas e Serviços de Engenharia", realizado pela empresa EB Training Capacitação Ltda. em Recife/PE nos dias 13 e 14 de julho de 2023 e carga horária de 16 h. 11.960,00 art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA 14.087.594/0001-24 Inscrição de 9 servidores, sendo 3 (três) do TRF5 e 6 (seis) das Seções Judiciárias vinculadas, no evento regional “Análise e Interpretação de Balancetes e Balanços e Elaboração de Suas Notas Explicativas: Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN”, realizado pela empresa MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda., com aulas presenciais e on line, no período de 11 a 15 de setembro de 2023 e carga horária de 25 h. 22.950,00 art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
CASTILHO DRUMOND SOLUCOES PROFISSIONAIS E EMPRESARIAIS LTDA 06.333.265/0001-98 Inscrição de servidores do TRF5 no "Congresso Nacional de Gerenciamento de Projetos - 6º CONAGP". 1.080,00 Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 45.702.074/0001-08 Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Diario de Pernambuco, em formato digital. 216,00 Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
KENTA INFORMATICA SA 01.276.330/0001-77 Contratação de serviço de transcrição automática de áudios de julgamento a serem taquigrafados. 55.800,00 Art. 74, I, c/c o art. 72, parágrafo único, da Lei n.º 14.133/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA 18.133.018/0001-27 Inscrição das servidores do TRF5 Elaine dos Santos Rodrigues, mat. 1174, e Iara Carina Bispo Sales, mat. 1155, no evento "Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP", a ser realizado pela empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda. em Brasília/DF nos dias 18 e 19 de setembro de 2023 e carga horária de 16 h. 5.600,00 art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
5. Empenho de Anulação
6. Publicação da Anulação
MARCELA MAURA LIRA MARIZ 040.826.784-41 Contratação, em caráter regional, do evento “Introdução à Justiça Restaurativa”, a ser realizado na modalidade on line pela instrutora Marcela Maura Lira Mariz, destinado a servidores e voluntários do TRF5 e Seções Judiciárias vinculadas, nos períodos de 21 a 25 de agosto de 2023 (turma 1) e 11 a 15 de setembro de 2023 (turma 2), com 45 (quarenta e cinco) vagas e carga horária de 20 h cada turma. 2.400,00 art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
EDITORA BASSET LTDA 08.190.328/0001-20 Aquisição de 1 (uma) assinatura anual da Revista Carta Capital, em formato digital. 190,80 Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
PEDRAGON AUTOS LTDA 03.935.826/0001-30 Pagamento de franquia de Seguro em razão de sinistro com a viatura oficial placa RZM4G04. 5.130,00 Art. 74, caput, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA 07.774.090/0001-17 Inscrição de 46 (quarenta e seis) servidores, sendo 8 (oito) do TRF5 e 38 (trinta e oito) das Seções Judiciárias vinculadas, no evento regional "Gestão Documental", a ser realizado on line pela Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial Ltda., no período de 28 de agosto a 01 de setembro de 2023 e carga horária de 20 h. 25.000,00 art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA ME 13.859.951/0001-62 Inscrição de servidores no evento "Orçamento de Obras Públicas e Serviços de Engenharia com Foco nas Alterações da Nova Lei de Licitações e Contratos", promovido pela empresa Connect On Marketing de Eventos Ltda. em João Pessoa/PB, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2023 e carga horária de 16 h. 10.446,90 art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA 34.370.234/0001-42 Inscrição de servidora do TRF5 no curso "Cerimonial Público e Organização de Eventos", a ser realizado on line pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., no período de 18 a 22 de setembro de 2023 e carga horária de 16h. 1.690,00 art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA 05.569.714/0001-39 Inscrição de servidora no evento “XVII Conbrascom - Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça”, realizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) em Belém/PA, no período de 08 a 10 de novembro de 2023 e carga horária de 30 h. 1.200,00 art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
FUNDACIÓ UNIVERSITAT DE GIRONA https://www.fundacioudg.org Contratação de 15 (quinze) vagas no curso "Estándares de Prueba y Debido Proceso", promovido pela Universitat de Girona (Espanha) na modalidade a distância, com carga horária de 20 horas, a se realizar através de cinco encontros síncronos (videoconferência) na plataforma Zoom, conforme cronograma, no período de 23 de setembro a 21 de outubro de 2023, ao custo unitário de 100 Euros. 7.284,29 Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
DANTAS ENGENHARIA DE AVALIACOES LTDA 35.612.381/0001-44 Inscrição de servidores no evento on line "Curso Básico de Engenharia de Avaliações a Distância", no período de 04 de setembro a 16 de outubro de 2023 e carga horária de 60 h. 6.705,00 Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
BRASIL SOLUCOES EM CAPACITACAO LTDA 40.587.850/0001-52 Inscrição de servidora no evento on line "Contratações de TIC na Administração Pública", realizado pela empresa Brasil Soluções em Capacitação Ltda. no período de 11 a 15 de setembro de 2023 e carga horária de 20 h. 1.990,00 Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. 10.275,00 Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE 69.275.337/0001-08 Inscrição de 13 (treze) servidores, sendo 5 (cinco) do TRF5 e 8 (oito) das Seções Judiciárias vinculadas, no "26º Congresso Internacional Unidas", promovido, em caráter regional, pela Unidas - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, em Salvador/BA, de 04 06 de outubro de 2023 e carga horária de 25 h. R$ 720,00 e R$ 5.760,00 Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
SILVIA RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA E VASCONCELOS VILA NOVA 993.867.044-04 Realização do evento “Formação para os Grupos de Apoio a Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica e Familiar”, em caráter regional, destinado a membros dos grupos de apoio a magistradas e servidoras da JF5 e participantes das CPAMAS, a ser ministrado por Silvia Renata Vila Nova, no período de 02 de outubro a 20 de novembro de 2023 e carga horária total de 21 h. R$ 9.609,37 Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA 40.495.477/0001-00 Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Folha de Pernambuco, em formato impresso. 599,00 Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A 60.579.703/0001-48 Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo, em formato digital. 349,90 Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 Prestação de serviços de consultoria técnica, por meio das ferramentas Zênite Fácil e Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, para auxiliar as contratações públicas efetuadas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. 33.830,00 Art. 74, inc. III, “c”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A. 05.555.382/0001-33 Inscrição de servidores do TRF5 no evento "Alura para Empresas", para aquisição de licenças de acesso à plataforma Alura por um período de 12 meses, a contar da emissão da Nota de Empenho. 16.740,00 Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS TÉCNICAS LTDA 62.958.491/0001-35 Renovação da assinatura anual acesso ao Guia Farmacêutico Brasíndice - ferramenta de pesquisas e comparação de preços de medicamento e materiais hospitalares. 1.830,00 Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA 34.370.234/0001-42 Inscrição de 5 (cinco) servidores, sendo 2 (dois) do TRF5 e 3 (três) das Seções Judiciárias vinculadas, no evento regional "Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e Respectivos Cálculos na Administração Pública", a ser realizado pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., no período de 27 a 29 de novembro de 2023, em Natal/RN, com carga horária de 24 h. 12.900,00 Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
Companhia Editora de PE - CEPE 10.921.252/0001-07 Aquisição de 1 (uma) assinatura anual da Revista Continente, para o Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Sebastião José Vasques de Moraes. 250,00 Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
Companhia Editora de PE - CEPE 10.921.252/0001-07 Aquisição de 1 (uma) assinatura anual da Revista Continente - entrega mensal em formato digital, com uma versão impressa a cada três meses + Suplemento Pernambuco. 250,00 Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
Companhia Editora de PE - CEPE 10.921.252/0001-07 Aquisição de 1 (uma) assinatura anual do Combo Sócio de Cultura Revista Continente Digital + Suplemento Pernambuco. 250,00 Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADICÃO AFRO-BRASILEIRA AFOXÉ OMÔ NILÊ OGUNJÁ 16.744.671/0001-05 Contratação de apresentação cultural, de dança Afoxé, como culminância da abertura do evento “Consciência para Convergência: diálogos sobre a negritude no Brasil” a ser realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5 Região. 5.000,00 Art. 25, III, c/c art. 26 parágrafo único da Lei nº 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A 60.579.703/0001-48 Renovação de 6 (seis) assinaturas anuais do Jornal Folha de S. Paulo, formato digital. 2.099,40 Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 45.702.074/0001-08 Renovação de 2 (duas) assinaturas anuais do Jornal Diario de Pernambuco, em formato impresso. 1.163,80 Art. 72 c/c o art. 74, inc. I, ambos da Lei n.º 14.133/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 Pagamento de franquia de seguro de veículo oficial. Contrato 29/2021. 6.198,00 Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA 72.381.189/0001-10 Contratação para prestação de serviços continuados de suporte técnico on site para manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, para Servidores DELL de produção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias. 2.198.330,72 Art. 74, inciso I e §1º da Lei 14.133/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação

  • 2022
  • Abrir conteúdo
Favorecido CNPJ Objeto Valor (R$) Amparo Legal Documentos
ETUS SOCIAL NETWORK BRASIL LTDA 30.649.094/0001-95 Aquisição da assinatura do software ETUS COMPLETO, por um período de 12 (doze) meses, a ser utilizado pela Divisão de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 178,61 Art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA 59.456.277/0001-76 Contratação de serviços de suporte Técnico de software Oracle ("Software Update" e "Product Support"), pelo período de 12 (doze) meses. 500.596,81 Art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
DJ COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA 40.495.477/0001-00 Assinatura anual da Folha de Pernambuco. 1.198,00 Art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
FIGMA https://www.figma.com/pricing Aquisição do Software Figma Professional por um período de 12 meses. 750,95 Art. 25, caput, c/c o art. 26, Parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60 Assinatura anual do Jornal O Globo 1521,90 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVIÇOS LTDA - ME 18.993.876/0001-41 Assinaturas anuais do Jornal Diário de Pernambuco. 1.695,04 Arts. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, ambos da Lei 8.666. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10.498.974/0002-81 Inscrição de servidor no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 4.685,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
KOPE S.A. 37.850.947/0001-00 Contratação de 12 (doze) inscrições de magistrados federais no curso "O Raciocínio Jurídico no Mundo do Common Law". 7.200,00 Arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/1993. 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA 39.506.701/0001-32 Contratação de empresa para realização de curso online, in company e regional de “RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS, IMPLANTAÇÃO DA EFD-REINF, eSOCIAL, DCTFWeb, PERDCOMPWeb e SIAFIWeb”, aos servidores do TRF5 e Seções Judiciárias da 5ª Região. 50.000,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 Inscrição de servidor no curso “Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para Compras e Serviços de Acordo com os Regimes das Leis 8.666/93 e 14.133/21”, a ser realizado na modalidade online. 3.372,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LEONOR BEATRIZ DISKIN DE PAWLOWICZ 213.028.538-48 Contratação de pessoa física para ministrar curso. 645,00 Art. 25, II, c/c o art. 26, parágrafo único, II e III, ambos da Lei nº 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
DANIEL SILVA ACHUTTI 963.505.980-91 Contratação de pessoa física para ministrar curso. 750,00 arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LUIS FERNANDO BRAVO DE BARROS 063.528.138-44 Contratação de pessoa física para ministrar curso. 715,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
4.Publicação
CELIA MARIA OLIVEIRA PASSOS 667.997.757-68 Contratação de pessoa física para ministrar curso. 750,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
Apple Inc. https://developer.apple.com/pt/support/enrollment/ Renovação de licença de software "Apple Developer Enterprise Program, por um período de 12 meses. 1.484,46 art. 25, caput, c/c o art. 26, Parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei n.º 8.666/93 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LIKE MARKETING PROMOCIONAL E SERVIÇOS LTDA 18.993.876/0001-41 Assinatura anual do JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO. 631,52 Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA 39.506.701/0001-32 Contratação de empresa para realização de curso online, in company e regional de “RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS, IMPLANTAÇÃO DA EFD-REINF, eSOCIAL, DCTFWeb, PERDCOMPWeb e SIAFIWeb”, aos servidores do TRF5 e Seções Judiciárias da 5ª Região. 10.000,00 arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 02.434.797/0001-60 Inscrição de servidor em Curso de Capacitação de Análise de Pontos de Função. 5.671,25 arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666 1.Termo Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
S/A O ESTADO DE S.PAULO 61.533.949/0001-41 Assinatura anual do Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO (na forma impressa). 2.002,00 Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
KENTA INFORMATICA SA 01.276.330/0001-77 Contratação de prestação de serviços de suporte, manutenção e atualização de 22 (vinte e duas) licenças do software DRS Plenário de propriedade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 39.600,00 Art. 25, inc. I, da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
PICCOLI CONSULTORIA EIRELI 20.110.204/0001-92 Contratação do curso em Educação pertinente ao “Programa Executivo para preparação de lideranças para Era Exponencial – XTECH LEGAL”. 283.500,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
RZT COMUNICAÇÃO LTDA 08.310.594/0001-49 Inscrição da servidora do TRF5 Isabelle de Almeida Câmara, lotada na Divisão de Comunicação Social, no evento “Redes Sociais para Jornalistas”, a ser realizado pela empresa RZT Comunicação Ltda., nos dias 13 e 14 de maio de 2022, em São Paulo/SP, com carga horária de 16 h. 580,00 arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Nota de Empenho de Anulação
6.Publicação de Anulação
NEOSONO - NÚCLEO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA DO SONO LTDA 18.150.867/0001-99 Inscrição da servidora Verônica Maria Barreto Gomes Pontual, lotada no Núcleo de Assistência à Saúde (NAS), no evento “Imersão Clínica e Laboratorial em Odontologia do Sono”, a ser realizado pela empresa Neosono - Núcleo Especializado em Odontologia do Sono Ltda., na cidade de Recife/PE, no período de 08 a 11 de junho de 2022 e carga horária de 28 (vinte e oito) horas. 4.200,00 arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
EDITORA VERDES MARES LTDA 07.209.299/0001-38 Assinatura anual do Jornal DIÁRIO DO NORDESTE (na forma impressa). 99,00 art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA 18.133.018/0001-27 Inscrição de servidores do TRF5 no evento "Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Públicos - Teoria e Prática", na modalidade ensino a distância (EaD). 4.500,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LIS ANDREA PEREIRA SOBOLL 024.266.249-81 Contratação de instrutora para ministrar a palestra “Prevenção do Assédio e Violência no Trabalho”, na modalidade on line e em caráter regional, para servidores do TRF5 e Seções Judiciárias vinculadas. 8.400,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60 Assinatura anual do Jornal Valor Econômico. 586,80 arts. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
OPICE BLUM ACADEMY TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA 04.282.765/0001-12 Contratação do evento “Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados”, em caráter regional, para servidores do TRF5 (05 participantes, um gratuito) e Seções Judiciárias vinculadas (11 participantes), a ser realizado em São Paulo/SP, e carga horária de 16 (dezesseis) horas. 10.837,50 arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE. 69.275.337/0001-08. Inscrição de servidores no evento "Negociação dos Serviços de Saúde", na modalidade online. 812,25 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA 36.003.671/0001-53 Inscrição de servidora no evento “Formação e Aperfeiçoamento em TD&E - Treinamento, Desenvolvimento e Educação”. 2.990,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA 05.569.714/0001-39 Inscrição de servidoras no evento “XVI Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Conbrascom”. 2.200,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA 10.798.130/0001-75 Aquisição de 1 (uma) assinatura anual (digital) do Jornal do Commercio. 431,00 arts. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA 14.087.594/0001-24 Inscrição dos servidores do TRF5 Rosane de Albuquerque Lima, mat. 5625, e Geraldo Ferreira de Lima Júnior, mat. 342, no evento “Auditoria de Folha de Pagamento e Despesa com Pessoal”, a ser realizado pela empresa MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda. em Brasília/DF, com carga horária de 20 (vinte) horas. 3.300,00 Art. 25, II, c/c o art. 26, parágrafo único, II e III, ambos da Lei nº 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
S/A O ESTADO DE SÃO PAULO 61.533.949/0001-41 Renovação da 1 (uma) assinatura anual digital do Jornal O Estado de São Paulo. 356,72 arts. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. 86.781.069/0001-15 Inscrição de servidores do TRF5 no evento "Dispensa, Inexigibilidade e a Instrução Segura dos Processos nos Regimes da Lei nº 8.666/93 e da Nova Lei de Licitações", a ser realizado pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, em São Paulo/SP, no período de 18 a 20 de julho de 2022 e carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 21.612,50 arts. 25, inc. II, § 1º, 13, inc. VI, e 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei nº 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA 14.087.594/0001-24 Contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, para inscrição dos servidores do TRF5 Claudio Alves Gomes (mat. 5630), Ricardo Cesar Almeida da Silva (mat. 974) e Rosane de Albuquerque Lima (mat. 5625), juntamente com mais 8 (oito) servidores das Seções Judiciárias vinculadas, no evento Auditoria Financeira Aplicada ao Setor Público, a ser realizado, em caráter regional, em Brasília/DF, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 23.310,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
IT PARTNERS TREINAMENTO LTDA 23.867.141/0001-01 Inscrição de servidores do TRF5 no evento ITIL4 Foundation, a ser realizado on line pela empresa IT Partners Treinamento Ltda nos dias 22 e 23 de junho de 2022 e carga horária de 16 (dezesseis) horas. 12.420,00 arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PMI (Project Management Institute) https://idp.pmi.org/Account/Login Aquisição de Renovação da Certificação PMP e Filiação ao PMI, por um período de 3 anos. 1.052,00 art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA 06.012.731/0001-33 Contratação do evento “Implantação das Novas Rotinas da EFD-ReInf, eSocial, DCTFWeb, PERDCOMPWeb e Pagamento do DARF Previdenciário no SIAFI”. 6.300,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ESCOLA VERBO EM MOVIMENTO LTDA (RONY EDERSON GIMENES CARVALHEIRO 02408306957) 26.443.170/0001-34 Contratação, em caráter regional, do evento “Formação em Libras”, a ser realizado on line pela empresa Escola Verbo em Movimento Ltda., em 3 (três) turmas, destinado a servidores do TRF5 (10 vagas) e das Seções Judiciárias vinculadas (65 vagas). R$ 3.360,00 e R$ 21.840,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CASTILHO DRUMOND SOLUÇÕES PROFISSIONAIS E EMPRESARIAIS LTDA (WDRUMOND) 06.333.265/0001-98 Inscrição do servidor do TRF5 Robson Godoi de Albuquerque Maranhão (mat. 1101) no 5º CONAGP - Congresso Nacional de Gerenciamento de Projetos, a ser realizado on line no período de 19 a 22 de julho de 2022 pela empresa Castilho Drumond Soluções Profissionais e Empresariais Ltda. (WDrumond) e carga horária de 56 (cinquenta e seis) horas. 420,00 arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PICCOLI CONSULTORIA EIRELI 20.110.204/0001-92 Contratação de vaga curso em Educação pertinente ao “Programa Executivo para preparação de lideranças para Era Exponencial – XTECH LEGAL”, no período de 16 a 18 de agosto de 2022, na cidade de São Paulo, para a participação do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 15.750,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
SPARTTANOS CLUBE DE TIRO 37.922.329/0001-10 Inscrição de servidores no curso Formação de Instrutor de Armamento e Tiro. 36.000,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
National Judicial Institute - Inscrição de Magistrados no Curso 10ª Conferência Mundial da IOJT (International Organization for Judicial Training). 14.383,71 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. Pagamento através do Cartão de Pagamento do Poder Judiciário - CPPJ, nos termos do art. 16, §1º da Resolução 569/2019 do Conselho da Justiça Federal - CJF. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Anulação Parcial_Nota de Empenho
6.Publicação_Anulação Parcial
AP&S EDITORIAL FEIRAS E EVENTOS LTDA 01.913.180/0001-65 Inscrição de servidores no evento "Photoshop Conference 2022", a ser realizado no período de 22 a 24 de agosto de 2022, em Campinas/SP e carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 1.609,90 arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A 05.555.382/0001-33 Inscrição de servidores do TRF5, lotados na Diretoria de Tecnologia da Informação, no evento "Alura para Empresas" a ser realizado on line pela empresa AOVS Sistemas de Informática Ltda - Alura. 15.000,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 Contratação de de assinatura (licença) anual acesso ao sistema Banco de Preços da empresa Negócios Públicos. 9.635,00 Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE 69.275.337/0001-08 Inscrição de servidores do TRF5 no "25º Congresso Internacional Unidas", promovido pela Unidas - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, em Florianópolis/SC, no período de 16 a 18 de novembro de 2022 e carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 4.500,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS TÉCNICAS LTDA 62.958.491/0001-35 Contratação da assinatura Eletrônica do Guia Farmacêutico Brasíndice Eletrônico, com direito a Revista Impressa e Consulta Internet. 1.680,00 art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
WE GOV-TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA 21.922.841/0001-26 Contratação, em caráter regional, do evento “Oficinas e Mentoria em Inovação”, a ser realizado na modalidade híbrida (remoto/presencial), com 160 (cento e sessenta) vagas destinadas a servidores do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, no período de 01 de setembro a 17 de novembro de 2022 e carga horária total de 70 (setenta) horas. 19.800,00 arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/93 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
WE GOV-TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA 21.922.841/0001-26 Contratação, em caráter regional, do evento “Oficinas e Mentoria em Inovação”, a ser realizado na modalidade híbrida (remoto/presencial), com 160 (cento e sessenta) vagas destinadas a servidores do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, no período de 01 de setembro a 17 de novembro de 2022 e carga horária total de 70 (setenta) horas. 118.200,00 arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/93 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
GRAVIDADE ZERO LTDA 45.013.658/0001-76 Contratação de empresa para realização de educação institucional voltada à inovação e inserção dos órgãos e atores da JF5 na Era Digital. 555.549,95 Art. 25, inc. II, da Lei 8666/1993. Parecer favorável com fundamento no artigo 25, II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei nº 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
NATASHA BRUSAFERRO RIQUELME ELBAS NERI 099577 22.982.455/0001-92 Contratação, em caráter regional, do evento “Atendimento a Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Judiciário”, a ser realizado on line pelas empresas Gaya Consultoria e Produções – MEI (Natasha Neri) e Tânia Kolker - MEI, com 40 (quarenta) vagas destinadas a servidores das Seções Judiciárias vinculadas da 5ª Região, no período de 06 de outubro a 24 de novembro de 2022 e carga horária de 20 (vinte) horas. 14.500,00 art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI e com o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei n.º 8.666/1993. 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
TANIA KOLKER 54382106753 39.496.738/0001-27 Contratação, em caráter regional, do evento “Atendimento a Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Judiciário”, a ser realizado on line pelas empresas Gaya Consultoria e Produções – MEI (Natasha Neri) e Tânia Kolker - MEI, com 40 (quarenta) vagas destinadas a servidores das Seções Judiciárias vinculadas da 5ª Região, no período de 06 de outubro a 24 de novembro de 2022 e carga horária de 20 (vinte) horas. 8.500,00 art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI e com o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei n.º 8.666/1993. 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 Prestação de serviços de consultoria técnica, por meio das ferramentas Zênite Fácil e Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, para auxiliar as contratações públicas efetuadas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. 30.754,00 art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. III, ambos da Lei nº 8.666/93 e ainda, art. 26, II, III da mesma Lei. 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA 06.012.731/0001-33 Inscrição dos servidores do TRF5 Cláudio Alves Gomes, mat. 5630, Rodolfo Guimarães Neves, mat. 1053 e Roseane de Albuquerque Lima, mat 5625, no evento “Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) para Auditores, a ser realizado pela empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., em Brasília/DF, no período de 23 a 25 de novembro de 2022 e carga horária de 20 (vinte) horas. 8.820,00 arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/93 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIAIS. 13.277.979/0001-91 Inscrição de servidores do TRF5, no evento "Encontro de Administração da Justiça – EnAJUS", promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais - IBEPES, em Curitiba/PR. 1.425,00 Art. 25, inc. II, c/c art. 13, VI e art. 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA 23.880.650/0001-74 Contratação do evento “Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação”. 7.950,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA 39.506.701/0001-32 Inscrição de Servidores no evento “Implantação da EFD-ReInf, eSocial (Eventos INSS), DCTFWeb, PERDCOMPWeb, Novas Rotinas de Retenções Previdenciárias e Pagamento do DARF Previdenciário no SIAFIWeb”. 5.980,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
UNIDAS - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE 69.275.337/0001-08 Inscrição de 7 (sete) servidores das Seções Judiciárias da 5ª Região no evento "25º Congresso Internacional Unidas", a ser realizado pela Unidas - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, em Florianópolis/SC, no período de 16 a 18 de novembro de 2022 e carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 3.750,00 arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/93 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MOTA ALVES ADVOCACIA SS 24.301.348/0001-87 Contratação, em caráter regional, do evento “Caravanas da Segurança e da Proteção de Dados - Palestra de Encerramento”, a ser realizado pela empresa Mota Alves Advocacia SS, através do Prof. Fabrício da Mota Alves, em João Pessoa/PB, no dia 23 de novembro de 2022 e com carga horária de 2 (duas) horas. R$ 1.429,00 e R$ 8.571,00 arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
3.Nota de Empenho
4.Publicação
WE GOV-TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA. 21.922.841/0001-26 Aditivo de Acréscimo quantitaivo à contratação firmada entre este r. Tribunal e a empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública Ltda. Objeto: “Oficinas e Mentoria em Inovação”, realizada na modalidade híbrida (remoto/presencial), destinadas a servidores do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas. R$ 4.731,40 e R$ 26.811,32. Art. 65, I, b, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
SILVIA RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA E VASCONCELOS VILA NOVA 993.867.044-04 Contratação da palestra Violência contra as Mulheres. R$ 698,40 e R$ 146,66 arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. 60.579.703/0001-48 Contratação para renovação de assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo, em formato Digital. 2.099,40 art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA ME 13.859.951/0001-62 Inscrição do servidor do TRF5 José Cícero Araújo dos Santos, mat. 1307, no "5º Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas", a ser realizado pela empresa ConnectON Marketing de Eventos Ltda. no período de 16 a 18 de novembro de 2022, em Foz do Iguaçu/PR, e carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 3.690,00 art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. 60.579.703/0001-48 Contratação de assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo, em formato Digital. 349,90 art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
KENTA INFORMÁTICA S/A. 01.276.330/0001-77 Contratação do serviço de transcrição automática de aúdios. Captura de áudios de julgamentos específicos para disponibilizar no PJE. 43.200,00 art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVICOS LTDA 18.993.876/0001-41 Assinatura e renovação anual do Jornal Diário de Pernambuco (na forma impressa). 1.263,04 arts. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
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4.Publicação

  • 2021
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Favorecido CNPJ Objeto Valor (R$) Amparo Legal Documentos
MPS INFORMÁTICA LTDA 78.583.721/0001-69 Contratação de serviços técnicos especializados de informática, compreendendo a realização de atividades de Sustentação e Evolução para os Sistemas Judiciais de Controle de Processos Físicos em 2ª e 1ª instâncias da 5ª Região – Esparta, incluindo o módulo de Precatórios/RPVs eletrônicos (TRF5), e Tebas (JFPE, JFCE, JFAL, JFRN, JFPB E JFSE) - contemplando atividades de desenvolvimento que facilitem a substituição dos sistemas de propriedade da contratada por soluções alternativas, cujos fontes produzidos sejam de propriedade da contratante. 207.522,76 Art. 25, inc. I, da Lei 8.666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
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Contrato
Extrato Publicação
ANTARES COMUNICACAO E REPRESENTACOES LTDA 09.295.878/0001-76 Renovação de assinaturas do jornal Folha de Pernambuco. 1.198,00 Artigo 25, caput, c/c o artigo 26, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993 PAD
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A. 30.275.520/0001-78 Renovação de assinatura do jornal Diário de Pernambuco, versão digital. 216,00 Artigo 25, caput, c/c o artigo 26, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993 PAD
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A. 30.275.520/0001-78 Assinatura anual do JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO. 216,00 Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 Participação de Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no curso “Como Fiscalizar e Gerir os Contratos de Compras e Serviços”, modalidade EaD ao vivo. 6.760,00 Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 Participação de Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no curso “O que muda com a Nova Lei de Licitações?” Modalidade EaD ao vivo. 12.171,60 Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 Participação de Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no curso “Como Elaborar e Julgar a Planilha de Formação de Preços de Acordo com a IN no 05/2017”. Modalidade EaD ao vivo. 4.180,00 Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993. Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
CAESAR CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA E GESTAO LTDA 32.567.355/0001-53 Contratação de instrutor externo para coordenar e ministrar palestra e curso com as temáticas relativas à nova Lei Geral de Proteção de Dados, destinados aos servidores do TRF da 5ª Região. Evento realizado na modalidade EaD. 5.487,32 Artigo 25, inciso II, § 1º, e artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/1993 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
V OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP 05.533.015/0001-39 Participação de servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no curso “The Developers Conference 2021 Innovation”, a ser realizado pela empresa V. Office Consultores Associados Ltda., na modalidade online. 955,00 Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993. Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA 10.498.974/0002-81 Participação de Servidores no “Congresso Brasileiro de Agentes de Contratação”, a ser realizado na modalidade online. 1.998,00 Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ZÊNITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 Inscrição de servidores no curso "Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para Compras e Serviços de Acordo com o Regime Atual e a Nova Lei de Licitações”, a ser realizado na modalidade EaD ao vivo. 6.458,40 Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A 30.275.520/0001-78 Renovação de assinatura anual do DIÁRIO DE PERNAMBUCO. 1.479,04 Artigo 25, inciso I, c/c o artigo 26, parágrafo único, da Lei 8.666/1993. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE 69.275.337/0001-08 Inscrição de servidoras no curso "Gestão de Indicadores”, a ser realizado na modalidade EaD. 675,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
EDITORA MIDIABOOKS LTDA 09.440.478/0001-07 Inscrições de servidores no evento “HDI SCM (SUPPORT CENTER MANAGER)”, na modalidade on line. 5.686,70 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
AP&S EDITORIAL FEIRAS E EVENTOS LTDA 01.913.180/0001-65 Inscrição de servidores no evento “Photoshop Conference 2020/21” na modalidade on line. 3.056,40 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE 69.275.337/0001-08 Inscrição de servidores no Curso “Visão 360° - Legislação ANS”, na modalidade 100% online. 450,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO ADMINISTRATIVA ETECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 07.305.943/0001-71 Contratação do curso em Educação a Distância “Aposentadorias e Pensões no Serviço Público - A Nova Previdência” 19.900,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS 57.494.031/0001-63 Aquisição de munições - cartuchos de treinamento e reais, calibre 380. 31.740,00 Art. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS 57.494.031/0010-54 Aquisição de munições - cartucho de treinamento, calibre 12/70. 5.940,00 Art. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ANDRE CAETANO ALVES FIRMO 036.152.954-63 Contratação de Professor para ministrar o curso "Utilização do PJeCOR". 4.500,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
S/A O ESTADO DE S.PAULO 61.533.949/0001-41 Assinatura anual do Jornal o Estado de São Paulo. 356,72 Art. 25, inciso I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LAIZA MARA NEVES SPAGNA 069.075.466-39 Contratação de instrutora externa para ministrar o curso “Oficina de Elaboração do Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 5ª Região”. Evento a ser realizado na modalidade EaD. 1.795,84 Art. 25, inciso II, § 1º, e artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/1993. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 Assinatura anual acesso ao sistema Banco de Preços - ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública. 8.700,00 Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
DATA PRIVACY ENSINO LTDA 30.809.465/0001-59 Inscrição de servidora no curso "Contratos e Proteção de Dados", a ser realizado na modalidade online. 1.399,00 Art. 25, II, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ACORDO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA- ME 01.155.919/0001-17 Contratação de instrutor externo para ministrar o curso "Programa de Atenção Plena: Mindfulness - 8 semanas para redução do estresse e ansiedade”. Evento a ser realizado na modalidade EaD. 12.300,00 Artigo 25, II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
GEN – GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S. A 08.914.167/0001-70 Contratação de empresa para realizar o curso Nova Lei de Licitações, em caráter regional, por meio de Educação à Distância – EaD. 37.734,90 Artigo 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei 8.666. 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
KETY LUZIA DE AMORIM MARINHO 33829225334 34.285.831/0001-79 Contratação de empresa para realização do evento “Workshop REC In Phone - módulo 2”, a ser realizado na modalidade online. 2.550,00 Artigo 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei 8.666. 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
WE GOV-TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA 21.922.841/0001-26 Contratação de empresa para realização do programa “HUBJUS – MAIS DO QUE INOVAÇÕES, CRIAMOS INOVADORES”, que irá compor o Curso de Formação de Laboratoristas da JF5. 148.965,12 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Autorização de Anulação de Empenho
PICCOLI CONSULTORIA EIRELI 20.110.204/0001-92 Contratação de empresa para realização do evento "Feira de Inovação da JF5". 38.500,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA 62.958.491/0001-35 Assinatura anual de acesso ao Guia Farmacêutico Brasíndice - ferramenta de pesquisas e comparação de preços de medicamento e materiais hospitalares. 1.530,00 Arts. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA 52.704.921/0001-39 Contratação de serviços. Licença de sistema para pesquisa de preços de produtos e serviços médico-hospitalares, denominado VIDEOFARMA - BANCO DE DADOS COMPLETO COM EXPORTAÇÃO DOS CÓDIGOS SIMPRO/TUSS PARA SEU SISTEMA DE GESTÃO. 6.318,00 Arts. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
ACORDO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EIRELI 01.155.919/0001-17 Contratação de instrutor externo para ministrar o curso "Programa de Atenção Plena: Mindfulness, turma 2. 12.300,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A 05.555.382/0001-33 Inscrição de servidores para fins de utilização da plataforma Alura, com 1.270 cursos com atualização semanais, por um período de 12 meses. 4.500,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE 69.275.337/0001-08 Inscrição de servidores do TRF5 no evento "Revendo e Repensando os Contratos de Credenciamento", com carga horária de 8 (oito) horas. 475,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 07.305.943/0001-71 Contratação de empresa para realização do "CURSO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO", em caráter regional, por meio de Educação à Distância – EaD. 22.900,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MARCIO BERNARDINE XAVIER 379.530.603-53 Contratação do instrutor Márcio Bernardine Xavier paraministrar o curso "Treinamento no Sistema de Gestão de Aprendizagem Moodle versão 3.9", em caráter regional, por meio de Educação à Distância - EaD. 8.100,00 Arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/1993, e Instrução Normativa 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica em licitações públicas e contratos administrativos. 27.355,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A. 30.275.520/0001-78 Assinatura anual do JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO. 631,52 Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA 26.997.528/0001-70 Contratação de empresa para realizar o evento on line síncrono "Compras e Contratações Públicas Sustentáveis", em caráter regional. 15.980,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26,parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. 61.074.175/0001-38 Pagamento de franquia de seguro de veículo oficial. Contrato 57/2016 250,00 Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ELIANA ALMEIDA DE SOUZA REZENDE 09510628832 22.668.778/0001-06 Implementação do “Projeto de Memória Institucional do Programa de Estágio de Nível Médio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”. 20.846,70 Arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. III, todos da Lei 8.666/1993, e Instrução Normativa 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ELIAS JACOB DE MENEZES NETO 064.658.304-26 Contratação de instrutor externo para a realização do Curso "L3 – Legal anaLytics Lab". 26.064,00 Art. 25, inc. II, § 1º, e art. 13, inc. VI, ambos da Lei 8.666/1993. Termo de Referência
Ato de Reconhecimento e Ratificação
Nota de Empenho
Publicação
CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMATICA S.A. 07.161.663/0001-37 Inscrição de Servidor no evento “Security +501", a ser realizado na modalidade online. 910,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA 14.087.594/0001-24 Inscrição de Servidor no evento "A Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática", na modalidade ensino a distância (EaD). 1.690,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. 60.579.703/0001-48 Assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo. 2.099,40 Arts. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. 06.012.731/0001-33 Inscrição de servidores, no curso "Retenções na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços na Administração Pública. 5.960,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
© 2021 Miro https://miro.com/ Aquisição da assinatura da solução de interação colaborativa MIRO TEAM, por um período de 12 meses, a ser utilizado pela Presidência desta corte, através da rede de inovação JF5 em Rede. 5.728,03 Art. 25, caput, c/c o art. 26, Parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei n.º 8.666/93 e art. 16, §1º da Resolução 569/2019 do Conselho da Justiça Federal - CJF. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação

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EMANUEL JOSÉ DOS SANTOS 47.581.480/0001-95 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), neste compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados, e bebidas, destinados à realização de eventos internos, cursos e Sessões de Julgamento do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 67.500,00 Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Ata de Registro de Preços
4.Publicação
MARCADANMIA HQ LTDA 38.050.029/0001-50 Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 05 (cinco) acessos web a banco de imagens eletrônicas com fotografias, ilustrações profissionais, vídeos e músicas pelo período de 12 (doze) meses. 8.450,00 Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
MOURA TACÓGRAFOS LTDA 02.606.966/0001-00 Contratação de serviço de manutenção e reparo de tacógrafos dos veículos da frota do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2.630,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e inciso III do artigo 22 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
AZ LICITAÇÕES - ARTENIA G DA S AZEVEDO 50.646.543/0001-59 Aquisição de cadeira de rodas para o TRF5. 1.492,99 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA 51.097.433/0001-48 Aquisição de cadeira de rodas para o TRF5. 2.130,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
MOURA TACÓGRAFOS LTDA 02.606.966/0001-00 Acréscimo de serviço de manutenção e reparo de tacógrafos dos veículos da frota do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 185,00 Arts. 124, I, b e 125, da Lei n. º 14.133/21. 1. Termo de Referência
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
RMA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA 45.276.143/0001-69 Aquisição de 200 (duzentos) garrafões plásticos de água mineral. 3.500,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
A&G DISTRIBUIDORA LTDA 10.541.677/0001-90 Fornecimento de chaves, carimbos e acessórios; e prestação de serviços de abertura de fechaduras. 7.472,55 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
BRENO ACIOLI PIMENTEL 53.038.242/0001-30 Contratação de empresa especializada para confecção de Púlpitos em Acrílico para o Tribunal Regional Federal da 5 Região. 9.596,00 Incisos I, II e III, alínea “a”, do art. 75, da Lei n.º 14.133/21 e em consonância com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTADORES DE SERVICOS EM SAUDE - SANLIFE 02.126.579/0001-69 Serviço de plantão para pronto atendimento médico. 3.400,00 Art. 22 inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME) e no art. 4º, inc. III, da IN n.º 01/2023 da Diretoria-Geral do TRF5. Dispensa eletrônica deserta. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA 07.901.268/0001-43 Contratação de empresas para realizarem exames médicos em servidores agentes de segurança pertencentes ao quadro efetivo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2.643,00 Inciso II e na alínea “a” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa nº 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. Dispensa eletrônica deserta. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
45.666.768 LUCIANO MACHADO CAMPOS DE OLIVEIRA 45.666.768/0001-37 Aquisição de Placa em homenagem aos 35 anos das instalações do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 833,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
PM SERVICE LTDA 50.115.052/0001-81 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de sofás e poltronas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 36.410,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
BLACK T-SHIRT COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 39.344.423/0001-64 Aquisição de cartucho com eletrodo e bateria para uso adulto, específico para uso em DEA da marca PRIMEDIC HEARTSINE SAMARITAN PAD SAM 500P (PAD-PAK-01). 2.498,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 Contratação de serviço de seguro veicular para veículos oficiais do TRF 5ª Região. Termo Aditivo de Alteração Quantitativa ao Contrato de Seguro (Apólice nº 3688055), formalizado através da Nota de Empenho 2023NE000460, entre este Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. 2.532,82 Artigos 124, I, b e 125, da Lei n. º 14.133/21. 1.PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
JVM COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA 33.944.645.0001-31 Fornecimento e instalação de cortinas para o térreo do prédio da Ampliação do Edf. Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 41.730,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
JUNTOS ABPP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 48.999.989/0001-15 Aquisição de televisores de LED 75 polegadas. 10.029,68 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
H K S WANDERLEY LTDA 46.298.896/0001-38 Aquisição de suportes com rodízios para TVs de 32 a 75 polegadas. 1.990,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO 53.364.800/0001-58 Aquisição de televisores de LED 65 polegadas. 5.956,16 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
OLIVIER - LAVANDERIA LTDA 08.920.547/0001-17 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia para este Tribunal, sob demanda, incluindo lavagens de lençóis, fronhas, tapetes, carpetes, togas, pelerines, cobertores de lã, pijamas cirúrgicos, toalhas de mesa grandes (com diâmetro ou maior dos lados com comprimento superior a dois metros), sofás e cadeiras revestidas em tecido, couro ou similares, cortinas e persianas pelo período de 12 (doze) meses. 12.982,50 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.871/2023. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
HABILITE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA 17.713.353/0001-31 Contratação de empresa (s) e/ou médico (s) especialista (s) para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica para servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 380,00 Inciso II e na alínea “a” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa nº 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. Dispensa eletrônica deserta. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
I.S. LICITAÇÕES LTDA 48.501.228/0001-91 Confecção e fornecimento de brindes personalizados (cadernos, tamanho A5 (148mm de largura e 210mm de altura);em alusão aos 35 anos de instalação do TRF 5ª Região. 22.000,00 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
THE BEST PHARMA LTDA 03.339.270/0001-10 Aquisição de materiais descartáveis e medicamentos para uso nos atendimentos realizados pela equipe médica e de enfermagem do NAS do TRF da 5ª Região. 2.000,78 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES 11.737.090/0001-14 Aquisição de materiais descartáveis e medicamentos para uso nos atendimentos realizados pela equipe médica e de enfermagem do NAS do TRF da 5ª Região. 720,00 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação

  • 2023
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Favorecido CNPJ Objeto Valor (R$) Amparo Legal Documentos
ODONTOKLASSE LTDA - ME 04.911.802/0001-04 Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de quatro autoclaves. 7.000,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
OLIVIER MICHELLY LAVANDERIA LTDA 08.920.547/0001-17 Prestação de serviço de lavanderia, pelo período de 12 meses, para atender as demandas desta Egrégia Corte. 38.986,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
ELIAS DE FREITAS SANTOS NETO 35.732.524/0001-51 Aquisição de 5 (cinco) pneus e 5 (cinco) rodas para viaturas Chevrolet Cruze LT 2022. 7.699,85 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ALISSON DE OLIVEIRA COSTA 47.738.128/0001-10 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços transporte - motorista – mediante execução indireta, por demanda. 41.377,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
ANDRESSA VIEIRA DA SILVA (AS SOLUÇÕES INTEGRADAS) 45.893.521/0001-53 Contratação de empresa para fornecimento de água mineral com e sem gás, em garrafas plásticas. 15.816,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
AEG DISTRIBUIDORA EIRELI 10.541.677/0001-90 Contratação de empresa especializada para fornecer, pelo período de 12 meses, carimbos auto-entintados, de madeira, resinas e tintas de carimbos, além de cópias de chaves e serviços de abertura de fechaduras, sob demanda. R$ 6.350,28 e R$ 1.035,95 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
ENGENHARIA JASPE LTDA 27.762.169/0001-35 Contratação de serviços técnicos profissionais de Arquitetura e Engenharia para elaboração dos projetos básicos e executivos e planilhas orçamentárias de referência para a reforma do prédio da Ampliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 230.000,00 Art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA 23.904.788/0001-66 Contratação de empresa especializada para confecção, montagem e instalação de púlpitos em acrílico, conforme projeto Anexo I-A, a serem instaladas no Auditório do Pleno do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Salas de Sessões das Turmas. 21.140,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
MATEUS DE MELO SILVA 35.912.413/0001-27 Contratação de empresa para confecção e instalação de corrimão Corrimão em aço galvanizado. 7.860,00 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. 1. Termo de Referência
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
F & R - EVENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 18.577.811/0001-15 Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (tipo Coffee break). 55.080,00 art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). Dispensa eletrônica fracassada. 1. Termo de Referência
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
SUTER ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA 40.774.328/0001-80 Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. 11.519,90 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
JOSEFA MARIA DOS SANTOS CAMPELO 36.277.684/0001-10 Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. 4.785,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CENTURION COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA 22.115.618/0001-30 Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. 3.032,49 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
FOX STORE 42.240.841/0001-16 Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. 2.790,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
49.471.185 IGOR SPARAPAN DE BRITO 49.471.185/0001-02 Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. 150,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Anulação do empenho
6.Publicação da anulação do empenho
46.974.377 MARCELO SOUZA DA SILVA 46.974.377/0001-42 Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. 450,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PEGMATA ENGENHARIA LTDA 46.872.187/0001-14 Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. 2.000,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
RAYANA AZEVEDO BRANDAO MARTINS LTDA 36.851.568/0001-63 Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. 719,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
Armazém Comercial Novo Lar 24.556.839/0001-79 Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. 3.775,50 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
Limari Materiais de Construção Ltda 00.207.275/0001-09 Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. 1.169,30 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
PROSPERAR - CASA DAS FRAGMENTADORAS 17.249.819/0001-90 Aquisição de 01(um) conjunto de Lâminas para a Fragmentadora Industrial Kobra Cyclone da Central de Fragmentação e Reciclagem de documentos e processos administrativos. R$ 8.543,50 inciso II e alínea “a” do inciso III do artigo 75 da Lei nº14.133/2021 e inciso III do artigo 22 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021. Dispensa eletrônica fracassada. 1. Termo de Referência
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
SANLIFE - Cooperativa de Trabalho de Prestadores de Servicos Em Saude 02.126.579/0001-69 Contratação de serviço de plantão para pronto atendimento médico. 3.400,00 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1. Termo de Referência
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
NUBIA CRISTINA DOS SANTOS 08605116773 40.266.458/0001-01 Contratação de empresa especializada/profissional especializado para serviços de design e editoração eletrônica, voltados para a concepção e diagramação, e, impressão e encadernação dos Relatórios de Inspeção JF5 2022 do TRF da 5ª Região relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região. 12.450,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
OP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA 34.952.546/6000-10 Assinatura do software FIGMA PROFESSIONAL por um período de 12 meses 850,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
SUNGRID ENGENHARIA LTDA 46.476.518/0001-05 Atualização de sistema do equipamento de mesa de ativação e desativação de fitas eletromagnéticas colocadas em livros e periódicos. 5.157,11 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. 2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
1. Termo de Referência
OURO BRANCO ROCHAS LTDA 37.288.146/0001-94 Contratação de serviço de mamoraria para adaptação/corte de mesa de granito. 445,00 Inciso II e na alínea "a" do inciso III do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
2SP COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA 33.216.487/0001-01 Aquisição da assinatura dos softwares SKETCHUP, V-RAY e ENSCAPE conforme especificações. 28.421,04 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ACM BAPTISTA LTDA 49.645.027/0001-20 Aquisição da assinatura dos softwares SKETCHUP, V-RAY e ENSCAPE conforme especificações. 13.840,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
DROGARIA QUATRO CANTOS LTDA 11.012.952/0001-41 Aquisição de glicosímetro digital portátil. 72,00 Inciso II e na alínea "a" do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, no inciso III do artigo art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021 e no inciso III do artigo art. 4º da Instrução Normativa nº 03/2022 da Diretoria-Geral do TRF 5ª Região. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
37.597.436 RENATA ELOISA SANTOS NEVES (BUFFOS COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO) 37.597.436/0001-10 Aquisição de Placas de Acrílico para Sinalização de Portas. 6.000,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
GRAFICA E EDITORA LICEU LTDA 24.084.386/0001-25 Confecção e fornecimento de pastas para porta documentos, em papel reciclado, para Tribunal Regional Federal da 5 Região. 4.410,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA 29.382.254/0001-01 Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes a serem distribuídos pelo TRFMED aos seus beneficiários ou potenciais beneficiários, no âmbito da divulgação e promoção da adesão ao Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região. 7.280,00 Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 3/2022 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA 04.634.004/0001-82 Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e de operação, com fornecimento de peças, componentes e materiais de consumo, sob demanda, dos sistemas de refrigeração e exaustão do Edifício Sede e Prédios da Ampliação e do Anexo I para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 141.878,20 Art. 75, inc. VIII, da Lei n.º 14.133/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
PLOTJET IMPRESSOES TECNICAS LTDA 05.509.588/0001-27 Confecção e fornecimento de material de divulgação do evento "A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República" que será realizado Tribunal Regional Federal da 5 Região. 10.665,00 Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Anulação e novo empenho
6.Publicação da anulação e do novo empenho
LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA 05.965.853/0001-81 Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviço de Consultoria e Assessoria Técnica Atuarial, no segmento de saúde suplementar, ao TRFMED com base nas diretrizes estabelecidas no Regulamento do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região aprovado por meio da Resolução Pleno nº 11, de 22 de outubro de 2020. 25.100,00 inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
STARK SOLUCOES INTEGRADAS LTDA 46.209.139/0001-40 Aquisição de 20 (vinte) carteiras em couro, para identidades funcionais de Desembargadores Federais. 1.575,40 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
STARK SOLUCOES INTEGRADAS LTDA 46.209.139/0001-40 Aquisição de 50 (cinquenta) carteiras em couro, para os Juízes Federais da 5ª Região. 3.938,50 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
FABRICIO RACHADEL COSTA 33.618.396/0001-94 Aquisição de 500 (quinhentos) crachás de identificação em PVC. 500,00 inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
IDPROMO COMERCIAL LTDA 17.791.755/0001-54 Aquisição de 300 (trezentos) porta crachás em polipropileno. 180,00 inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
NEX LOCACOES E SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA 18.301.321/0001-91 Contratação de serviço de avaliação psicológica realizada por psicólogo credenciado junto à Polícia Federal para emissão de laudo de capacidade psicológica para manuseio de arma de fogo pelos Agentes da Polícia Judicial do TRF5. 3.237,15 inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
JL & A COMERCIAL LTDA 41.041.493/0001-95 Contratação de empresa especializada para fornecimento de caixas confeccionadas em aço para desmuniciamento de armas. 6.271,50 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
RMA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA 45.276.143/0001-69 Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. 3.600,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA 23.904.788/0001-66 Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. 1.694,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA 04.648.801/0001-19 Aquisição de Destiladora de água, seladora de bancada para uso no Centro de Esterilização do NAS e peças para manutenção corretiva nos consultórios odontológicos. R$ 4.403,00 e R$ 900,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 Contratação de serviço de seguro veicular para quinze GM Cruzes. 22.800,00 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
VAREJO BRINDES SOLUCAO EM IMPRESSOS GRAFICOS LTDA 11.309.519/0001-72 Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes a serem distribuídos pelo TRFMED aos seus beneficiários ou potenciais beneficiários, no âmbito da divulgação e promoção da adesão ao Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região. 4.800,00 Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 3/2022 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
THE BEST PHARMA LTDA 03.339.270/0001-10 Aquisição de materiais de consumo e medicamentos para o NAS do TRF5. 3.136,47 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
UNIT BR PRODUÇÕES & CONSULTORIA LTDA ME 44.226.854/0001-66 Contratação dos serviços de renovação de filiação corporativa do TRF da 5ª Região junto ao Grupo Internacional de Pontos de Função - IFPUG, entidade internacional sem fins lucrativos cuja finalidade é promover um melhor gerenciamento dos processos de desenvolvimento e manutenção de software através do uso da Análise de Pontos por Função, seguindo o padrão CPM – Manual de Práticas de Contagem, mantido pelo próprio grupo. 4.810,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
RAYANA AZEVEDO BRANDAO MARTINS 36.851.568/0001-63 Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. 3.665,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PEGMATA ENGENHARIA LTDA 46.872.187/0001-14 Aquisição de materiais diversos para manutenção predial. 317,98 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
FLORENÇA BRINDES LTDA 24.234.337/0001-21 Aquisição de 32 (trinta e dois) Guarda-Chuvas Personalizados. 1.723,84 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA 31.170.338/0001-15 Aquisição de Aspirador de Pó. 776,12 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
FLAVIO PATROCINIO GALDINO DE BRITO EIRELI 09.084.415/0001-65 Aquisição de 80 frascos de shampoos automotivos de 1 litro para utilização na lavagem dos veículos oficiais deste Tribunal. 876,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
RLM COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA 27.705.841/0001-50 Aquisição de conjunto de aterramento temporário e vara telescópica para fixação de detector de tensão em 15 KV para uso nas subestações abrigadas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 3.490,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TÊXTEIS LTDA 00.295.234/0001-03 Aquisição de bandeiras do Brasil e dos 6 estados jurisdicionados nos mastros do TRF da 5ª Região. 1.407,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PATRÍCIA RENATA CAVALCANTI FREIRE 50.167.423/0001-79 Aquisição, fornecimentos e entrega dos seguintes materiais: insumos e plantas, através de contrato por demanda, para viabilizar a manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos naturais localizados nas instalações e estruturas dos prédios do Tribunal Regional Federal da 5º Região. 1.635,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Anulação do Empenho
6.Publicação da Anulação
RMA SOLUÇÕES INTEGRADAS 45.276.143/0001-69 Aquisição, fornecimentos e entrega dos seguintes materiais: insumos e plantas, através de contrato por demanda, para viabilizar a manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos naturais localizados nas instalações e estruturas dos prédios do Tribunal Regional Federal da 5º Região. 12.100,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
SIQUEIRA COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA 10.491.021/0001-00 Aquisição, fornecimentos e entrega dos seguintes materiais: insumos e plantas, através de contrato por demanda, para viabilizar a manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos naturais localizados nas instalações e estruturas dos prédios do Tribunal Regional Federal da 5º Região. 12.261,50 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ALISSON DE OLIVEIRA COSTA (AOC SERVIÇOS) 47.738.128/0001-10 Aquisição, fornecimentos e entrega dos seguintes materiais: insumos e plantas, através de contrato por demanda, para viabilizar a manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos naturais localizados nas instalações e estruturas dos prédios do Tribunal Regional Federal da 5º Região. 2.537,48 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
VALENCY TRADE SERVICE 36.895.360/0001-46 Aquisição de lixeiras em Aço Inox redonda com pedal. 3.976,40 inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
5.Anulação do Empenho
6.Publicação da Anulação
FIBO ENGENHARIA LTDA 41.364.897/0001-10 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico profissional especializado de elaboração de parecer do estado de conservação e de projeto executivo de reparação da instalação hidráulica de redução de pressão do sistema de abastecimento de água fria do Edifício Sede do TRF5. 6.940,00 Inciso I do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA - EPP 24.084.386/0001-25 Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes a serem distribuídos pelo TRFMED aos seus beneficiários ou potenciais beneficiários, no âmbito da divulgação e promoção da adesão ao Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região - ITEM 2. 3.850,00 Inciso II e na alínea “a” do inciso III, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
2W COMERCIO E SERVICOS LTDA 30.652.617/0001-52 Fornecimento e a instalação de kit automatizador para portão, com motor elétrico, cremalheira, sensor de barreira e controles para uso no portão de acesso ao estacionamento do ANEXO I (ESMAFE). 6.500,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
JORGE WILTON BARNABE COELHO (ENCADERNADORA IPANEMA) 17.698.346/0001-08 Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes institucionais para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 5.600,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
MANHUACU CONSTRUCAO, TERCEIRIZACAO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS LTDA 30.814.518/0001-20 Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes institucionais para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 1.400,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA 47.433.137/0001-01 Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes institucionais para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 6.600,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
WASH AIR ENGENHARIA 40.461.441/0001-05 Contratação de empresa especializada para a realização de exames da qualidade do ar interior dos prédios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 8.121,11 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
ARTENIA GRAZIELY DA SILVA AZEVEDO COSTA 50.646.543/0001-59 Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza/produtos de higienização (água sanitária e sabão de coco), a fim de suprir os estoques deste material no Setor de Almoxarifado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 242,40 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
RMA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA 45.276.143/0001-69 Contratação direta de empresa para fornecimento de gás de cozinha, abastecido com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e acondicionado em botijões de 13 (treze) kg, através de fornecimento, sob demanda, para uso na copa, no preparo de alimentos aquecidos para o serviço de lanche durante sessões de julgamentos e eventos internos deste TRF 5ª Região. 600,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA 39.757.934/0001-08 Aquisição de coldres e porta carregadores compatíveis com as pistolas calibre 9mm da marca/modelo Beretta APX Full Size, para uso institucional pelos policiais judiciais do TRF5. 4.455,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
51.069.521 CARLOS PATRICK DE MELO 51.069.521/0001-36 Aquisição de Bateria 3V, Tipo Botão Moeda para BIOS, CR2032, utilizada na manutenção de Computadores. 195,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 31.609.303/0001-30 Aquisição de 02 (duas) cadeiras de rodas para a a seção de segurança do Tribunal Regional Federal da 5 Região. 3.040,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PATRÍCIA RENATA CAVALCANTI FREIRE 51.340.170/0001-56 Aquisição de adubos químicos para jardinagem. 1.540,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
39.967.316 ANA ELISABETE LEITE CAMPELO DE BARROS (GB COMÉRCIO E SERVIÇOS). 39.967.316/0001-92 Aquisição de vidros para a Galeria dos Presidentes no 15º andar do Edf. Sede do TRF5. 1.394,50 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ENGLOBA K COMERCIO E SERVIÇO LTDA 33.171.503/0001-89 Fornecimento e instalação de esquadrias (portas e bandeiras) em vidro temperado, para reparo de áreas com vidros danificados do Edf. Sede e Ampliação, inclusive ferragens. 8.532,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
WALMIR G. DA FONSECA INSTALACAO E MANUTENCAO 39.847.755/0001-61 Fornecimento e instalação de esquadrias (portas e bandeiras) em vidro temperado, para reparo de áreas com vidros danificados do Edf. Sede e Ampliação, inclusive ferragens. 6.113,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
P&M SERVICE LTDA 50.115.052/0001-81 Fornecimento e instalação de esquadrias (portas e bandeiras) em vidro temperado, para reparo de áreas com vidros danificados do Edf. Sede e Ampliação, inclusive ferragens. 7.776,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
RAYANA AZEVEDO BRANDÃO MARTINS LTDA 36.851.568/0001-63 Aquisição de Lavadora de alta Pressão. 2.587,91 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
AMARILLO COMERCIAL LTDA 30.574.811/0001-67 Aquisição de equipamentos, componentes e materiais para a iluminação no estacionamento coberto (placas fotovoltáicas) no ANEXO I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). 1.211,78 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
SEO BORGES ROLAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA 12.661.890/0001-61 Aquisição de equipamentos, componentes e materiais para a iluminação no estacionamento coberto (placas fotovoltáicas) no ANEXO I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). 2.932,20 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MAIA MULTI SOLUCOES E PRODUTOS LTDA 43.891.754/0001-91 Aquisição de equipamentos, componentes e materiais para a iluminação no estacionamento coberto (placas fotovoltáicas) no ANEXO I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). 2.272,80 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LVBIDDING COMERCIO E SERVIÇO LTDA 49.390.622/0001-62 Aquisição de equipamentos, componentes e materiais para a iluminação no estacionamento coberto (placas fotovoltáicas) no ANEXO I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). 8.800,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PG SINALIZACAO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA 02.420.443/0001-67 Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de sinalização visual e sonora para 04 (quatro) veículos oficiais da frota do TRF5. 12.000,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
OLÍVIA CORREIA BANDEIRA NASCIMENTO 50.863.998/0001-26 Aquisição de lixeiras em aço inox. 3.359,60 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
A. C. MARTINS PROMOCAO DE VENDAS 23.764.812/0001-09 Aquisição de lixeiras em aço inox. 3.640,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PHF EMPREENDIMENTOS LTDA 43.967.875/0001-70 Aquisição de um presépio em barro, tamanho grande, medindo, no mínimo 1,50m de altura, com 9 peças (Maria, São José os 3 Reis Magos, o Menino Jesus, a Manjedoura e 2 ovelhas), para colocação no hall de entrada do TRF5, no mês de dezembro. 14.700,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PATRÍCIA RENATA CAVALCANTI FREIRE 51.340.170/0001-56 Aquisição de Quadro Porta Chaves. 5.034,97 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA 29.382.254/0001-01 Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes institucionais para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Item 05 (garrafa tipo squeeze) personalizada. 3.600,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa nº 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
46.017.784 LUZIMAR DUARTE SANTOS (AC-TECH ) 46.017.784/0001-61 Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes a serem distribuídos pelo TRFMED aos seus beneficiários ou potenciais beneficiários, no âmbito da divulgação e promoção da adesão ao Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região - ITEM 1. 8.267,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa nº 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA 07.901.268/0001-43 Contratação de empresa (s) e/ou médico (s) especialista (s) para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica - item 7 (exame de colonoscopia) 2.390,00 Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME) 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
REMOBILIZZE - COMERCIO ELETRONICO & SERVICOS LTDA ((RODRIGO MOREIRA GOMES). 36.415.376/0001-04. Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 05 (cinco) acessos web ao Software Canva Pro, pelo período de 12 (doze) meses. 802,30 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA 28.933.805/0001-07 Compra de medicamentos e outros materiais de consumo utilizados em atendimentos ambulatoriais no NAS e que restaram fracassados na Dispensa Eletrônica nº 28/2023. PAD n° 22/2023 (3501726 )/ Processo nº 0000411-13.2023.4.05.7000 814,78 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
THE BEST PHARMA LTDA 03.339.270/0001-10 Compra de medicamentos e outros materiais de consumo utilizados em atendimentos ambulatoriais no NAS e que restaram fracassados na Dispensa Eletrônica nº 28/2023, objeto do Processo Administrativo no SEI nº 0000411-13.2023.4.05.7000. 476,80 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
DROGARIA QUATRO CANTOS LTDA 11.012.952/0001-41 Compra de medicamentos e outros materiais de consumo utilizados em atendimentos ambulatoriais no NAS e que restaram fracassados na Dispensa Eletrônica nº 28/2023, objeto do Processo Administrativo no SEI nº 0000411-13.2023.4.05.7000. 427,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
THE BEST PHARMA LTDA 03.339.270/0001-10 Compra de medicamentos e outros materiais de consumo utilizados em atendimentos ambulatoriais no NAS e que restaram fracassados na Dispensa Eletrônica nº 28/2023, objeto do Processo Administrativo no SEI nº 0000411-13.2023.4.05.7000. 144,50 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO 09.211.443/0001-04 Prestação de serviços técnico-especializados em processos de seleção de recursos humanos, a fim de realizar concurso público para formação de cadastro de reserva dos cargos de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Poder Judiciário Federal, referentes ao quadro de pessoal permanente do TRF5 e das seis seções judiciárias vinculadas: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. 186.000,00 Art. 24, inc. XIII, c/c o art. 26, ambos da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
SUELLEN DOS SANTOS CAVALCANTI GONDO 41.524.989/0001-10 Aquisição de Nobreaks. R$ 34.785,71 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
ANA ELISABETE LEITE CAMPELO DE BARROS 39.967.316/0001-92 Aquisição de Nobreaks. R$ 17.100,00 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA 07.901.268/0001-43 Contratação de empresa (s) e/ou médico (s) especialista (s) para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica. 699,00 Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
HABILITE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA 17.713.353/0001-31 Contratação de empresa (s) e/ou médico (s) especialista (s) para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica. 1.350,00 Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
ELUS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA 01.459.413/0001-00 Serviço de locação de caçamba estacionária e destinação de resíduos. R$ 17.644,80 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
ANA CAROLINA T DE C OZORIO COMERCIO E LOCACOES 19.135.281/0001-18 Serviço de locação de caminhão carroceria equipado com guindaste hidráulico, do tipo munck. 12.000,00 Art. 22 inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME) e no art. 4º, inc. III, da IN n.º 01/2023 da Diretoria-Geral do TRF5. Dispensa eletrônica deserta. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
MARCIELI A PIANOVSKI SOLUCOES INTEGRADAS 24.154.843/0001-00 Aquisição de Material de Manutenção Predial. 29.022,35 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1. Termo de Referência
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
T INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS DANTAS LTDA 32.323.227/0001-64 Aquisição de Material de Manutenção Predial. 10.756,20 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1. Termo de Referência
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
SEO BORGES ROLAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME 12.661.890/0001-61 Aquisição de Material de Manutenção Predial. 5.245,00 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1. Termo de Referência
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
A F DO NASCIMENTO JÚNIOR SERVIÇOS E COMÉRCIO 43.709.199.0001-34 Aquisição de fechaduras digitais para portas de madeira. 44.940,00 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
LEONARDO DA SILVA ALMEIDA LOPES 44.791.976/0001-03 Aquisição de 200 (duzentas) Unidades de Bibliocantos de aço (Apoio Vertical para Livros). 2.380,00 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
BARBIN EMPRESARIAL LTDA 39.999.415/0001-56 Aquisição de Pilhas de lítio 3V modelo CR-2032. 160,00 Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
BARBIN EMPRESARIAL LTDA 39.999.415/0001-56 Aquisição de Silicone protetor de componentes plásticos e emborrachados de veículos. 1.191,00 Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
MAIA MULTI SOLUÇÕES E PRODUTOS LTDA 43.891.754/0001-91 Aquisição de 50 (cinquenta) balizadores cônicos plásticos na cor laranja com 02(duas) faixas brancas refletivas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2.319,50 Artigo 75, inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa n º 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
HABILITA COMERCIO E SERVICOS LTDA 39.890.862/0001-72 Fornecimento e instalação de portas de vidro e montantes de granito e substituição das ferragens das porta dos boxes de WCs. 9.275,73 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
MBM SEGURADORA SA 87.883.807/0001-06 Contratação de empresa para prestação de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 123 (CENTO E VINTE TRES) estagiários de nível superior. 166,80 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO 09.211.443/0001-04 Contratação de prestação de serviços técnico-especializados em processos de seleção de recursos humanos, a fim de realizar processo seletivo público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o programa de residência judicial, na modalidade estágio de pós-graduação, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. 200.000,00 Art. 24, XIII, da Lei n. º 8.666/1993. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
ESTANCIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA 41.823.302/0001-47 Aquisição de materiais necessários à realização de pequenos reparos e serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações e estruturas dos prédios do TRF5. 950,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
51.340.170 PATRICIA RENATA CAVALCANTI FREIRE 51.340.170/0001-56 Aquisição de materiais necessários à realização de pequenos reparos e serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações e estruturas dos prédios do TRF5. 591,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
50.933.292 JOSE EDUARDO XAVIER COSTA 50.933.292/0001-93 Aquisição de materiais necessários à realização de pequenos reparos e serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações e estruturas dos prédios do TRF5. 3.668,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. 39.644.514/0001-15 Contratação de empresa para prestação de serviço de desmontagem, transporte e remontagem de armários deslizantes. 14.000,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
IRMÃOS LIMA COLE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 37.117.510/0001-53 Aquisição de medicamentos de uso em urgência, em atendimentos médicos no Núcleo de Assistência à Saúde. 434,21 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
BSA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA. 81.475.196/0001-72 Aquisição de pastas porta-diplomas para o Diploma da Medalha Pontes de Miranda, em couro. 2.940,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
L P SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA 49.316.139/0001-38 Aquisição de refrigeradores, tipo Frost Free, Side Inverse, com 3 (três) portas (sendo duas no refrigerador e uma no congelador), capacidade mínima de 500 litros e 220V. 14.000,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
MARIA JOÃO EVENTOS LTDA EPP 10.288.928/0001-77 Locação de toldos, mesas, cadeiras e toalhas para a o evento institucional de encerramento das atividades do exercício de 2023 do TRF5. 6.950,00 Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
MELINA NEBL JARDIM ARAVANIS 01291143408 21.586.903/0001-76 Locação de toldos, mesas, cadeiras e toalhas para a o evento institucional de encerramento das atividades do exercício de 2023 do TRF5. 2.975,00 Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
STILO FESTAS LTDA 09.175.586/0001-08 Locação de toldos, mesas, cadeiras e toalhas para a o evento institucional de encerramento das atividades do exercício de 2023 do TRF5. 775,00 Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
TAYNA MAISA PASSOS DE OLIVEIRA 113.129.314-26 Contratação de empresa ou profissional para fornecimento de alimentação afro diaspórica (tipo buffet) para o evento "A Justiça Federal nos 35 anos da Constituição da República" que será realizado Tribunal Regional Federal da 5 Região. R$ 5.000,00 e R$ 1.000,00 Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
EGL LTDA 42.288.778/0001-98 Aquisição de 01 (uma) Impressora de Cartões de PVC para impressão, automática, em ambos os lados. 6.998,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
ARTHUR HENRIQUE PEREIRA LUNA 043.509.244-85 Contratação de nutricionista para consulta nutricional com avaliação de composição corporal com bioimpedância durante a semana do servidor publico do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. R$ 19.500,00 e R$ 3.900,00. Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
TNP PRODUCOES DE EVENTOS LTDA. 20.165.281/0001-40 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para iluminação/projeção de temas natalinos (anjos, estrelas, etc.) na fachada norte do Prédio Sede do Tribunal Regional Federal da 5º Região. 40.000,00 Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
ARMAZÉM 21 SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA 11.078.681/0001-27 Aquisição de adesivos magnéticos para viaturas. 1.610,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
OLINDA EXTINTORES COMERCIO LTDA ME 14.591.522/0001-10 Contratação de serviço de manutenção de extintores de incêndio. 6.904,00 Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ESTRUTTOS LTDA 17.839.055.0001-92 Aquisição de 02 (dois) rotuladores eletrônicos com fitas de 4 metros de 24mm para a seção de segurança e seção de transportes do Tribunal Regional Federal da 5 Região. 2.460,62 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA 31.482.160/0001-48 Contratação de serviço técnico profissional especializado para elaboração de laudo técnico avaliativo sobre as condições de conservação, funcionalidade, operacionalidade e segurança dos equipamentos/componentes que compõem a Subestação Rebaixadora Abrigada (SE) do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5). 6.400,00 Artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ALIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO EIRELI 25.333.150/0001-48 Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes institucionais para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Item: 01 - caneta esferográfica). 8.800,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com o quanto exposto na Instrução Normativa nº 1/2023 TRF5-DG e na Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
FULL SUPPLY COMERCIO E SERVICOS LTDA 12.075.615/0001-66 Aquisição de 03 Descontaminadores de Ar nas áreas do acervo do Arquivo (arquivos deslizantes). 24.300,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
J V DE ALMEIDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 27.965.107/0001-20 Aquisição de materiais elétricos/eletroeletrônicos. 3.626,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA 42.810.782/0001-74 Aquisição de materiais elétricos/eletroeletrônicos. 1.350,00 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
MARA JULIO FACCION 46.543.079/0001-06 Aquisição de materiais elétricos/eletroeletrônicos. 1.360,00 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1. PAD
4. Publicação
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
RUAN F DO NASCIMENTO COMERCIAL 52.304.793/0001-36 Aquisição de materiais elétricos/eletroeletrônicos. 780,00 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
RUAN F DO NASCIMENTO COMERCIAL 52.304.793/0001-36 Aquisição de equipamentos, componentes e materiais para a iluminação no estacionamento coberto (placas fotovoltáicas) no ANEXO I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). 634,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e em consonância com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA 23.755.892/0001-36 Contratação de empresa de consultoria especializada em recursos humanos, para fins de execução do Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA para Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 27.700,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
BM SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA 15.441.780/0001-82 Contratação de serviço para troca dos roletes do ADF (Alimentador Automático de Documentos) do Scanner Fujitsu FI- 6230. 5.940,00 Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ARMAZÉM COMERCIAL NOVO LAR 24.556.839/0001-79 Aquisição de materiais necessários à realização de pequenos reparos e serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações e estruturas dos prédios do TRF5. 580,90 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1. PAD
2. Ato de Reconhecimento e Ratificação
3. Nota de Empenho
4. Publicação
ARTENIA G DA S AZEVEDO 50.646.543/0001-59 Aquisição de pedras de mármore e de granito para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 4.320,00 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
NOVA FORMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 45.701.294/0001-17 Aquisição de pedras de mármore e de granito para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 3.149,70 Inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, cumulado com a Instrução Normativa n. º 1/2023 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A 61.074.175/0001-38 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de seguro predial para o Edifício Sede, Edifício-Anexo (Ampliação) e Prédio Anexo I (ESMAFE), pertencentes ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme as previsões, exigências e especificações descritas neste Termo de Referência e Anexo I-A (Coberturas). 57.208,33 Art. 75, inc. II, da Lei n.º 14.133/21 e em consonância com a Instrução Normativa n.º 1/2023 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 11.317/2022. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA - EPP 24.084.386/0001-25 Contratação de empresa especializada para serviços de impressão e encadernação dos Relatórios de Inspeção JF5 2022 do TRF da 5a. Região relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região. 10.966,00 Art. 75, inc. III, alínea ‘a”, da Lei nº 14.133/2021c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação

  • 2022
  • Abrir conteúdo
Favorecido CNPJ Objeto Valor (R$) Amparo Legal Documentos
SMG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA 31.291.670/0001-38 Contratação de empresa para fornecimento de água mineral com e sem gás em garrafas plásticas de 350 a 500ml para uso no refeitório e nos gabinetes dos Desembargadores Federais. 13.012,56 Art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
CARVALHO E SANTOS ARAUJO E CIA LTDA 01.468.595/0001-77 Aquisição de materiais p/ manutenção de bens móveis. 2.004,20 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI 25.165.749/0001-10 Contratação, em carater emergencial, de empresa para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina, diesel, álcool), para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 115.854,91 Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
A&G DISTRIBUIDORA EIRELI 10.541.677/0001-90 Contratação de empresa especializada para fornecer, pelo período de 12 meses, carimbos auto-entintados, de madeira, resinas e tintas de carimbos, além de cópias de chaves e serviços de abertura de fechaduras, sob demanda. R$ 5.313,00 e R$ 900,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE CEGOS - APEC 08.960.767/0001-74 Contratação de associação de pessoas com deficiência visual, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, para a prestação de serviços continuados de atendimento telefônico passivo nas dependências e utilizando equipamentos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 129.311,52 Art. 24, inc. XX, da Lei 8.666/1993 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
BASILIO MACHADO DE SOUSA 09.634.200/0001-70 Aquisição de distintivos para o fornecimento dos itens de identificação funcional dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 943,68 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
COMERCIAL PARANHOS - EIRELI 02.616.079/0001-05 Aquisição de álcool em gel 70%, antisséptico - galão com 5 litros. 4.920,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ARTLUX ILUMINACAO CENICA EIRELI 02.312.153/0001-08 Aquisição de folhas de gelatina para uso nos refletores LED. 7.056,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
SCG BRINDES, PRESENTES E SERVICOS LTDA 28.274.979/0001-05 Aquisição de 30 (trinta) Guarda-Chuvas Personalizados. 1.440,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ORIGINAL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA 24.425.720/0001-67 Aquisição de acessórios para manutenção de equipamentos de TI. 386,36 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI 24.556.839/0001-79 Aquisição de acessórios para manutenção de equipamentos de TI. 628,70 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA 07.055.987/0001-90 Aquisição de acessórios para manutenção de equipamentos de TI. R$ 780,00 e R$ 1.440,00. Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Nota de Empenho de Anulação e Novo Empenho
6.Publicação de Anulação e Novo Empenho
PRO INK - SUPRIMENTOS E MAQUINAS DE IMPRESSAO LTDA 06.797.803/0001-03 Aquisição de suprimentos de TI (ribbon Collor Evolis para impressora Evolis Primacy) e componentes para scanner da marca FUJITSU modelo FI-7700. 3.120,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
BML - COMERCIAL LTDA 11.292.106/0001-22 Aquisição de Luminárias tipo LED para edifício Sede e ampliação do TRF5. 7.721,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CIRUPAR - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS CIRURGICOS LTDA 79.733.572/0001-30 Aquisição de Bateria Recarregável de Lithium e Eletrodos Descartáveis para Desfibrilador Externo Automático 1.579,50 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Anulação da Dispensa
ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI 24.556.839/0001-79 Aquisição de materiais para manutenção o predial. 3.319,80 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
C & J COMERCIO E SERVICOS LTDA 15.289.720/0001-96 Aquisição de materiais para manutenção o predial. 505,50 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
BARRETO COMERCIO E SERVICOS LTDA 04.246.291/0001-53 Aquisição de materiais para manutenção o predial. 637,50 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
A. L. FORCE COMERCIAL LTDA. 20.596.450/0001-04 Aquisição de algemas e porta-algemas. 1.624,50 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
A. L. FORCE COMERCIAL LTDA 20.596.450/0001-04 Aquisição de porta espargidor de pimenta. 448,50 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ORIGINAL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA 24.425.720/0001-67 Aquisição de réguas de aço. 145,80 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ALEXANDRE DE MELO WAGNER (AWF VIDROS E PELÍCULAS) 29.564.261/0001-16 Fornecimento e instalação de películas. 530,00 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
GRAFICA E EDITORA LICEU EIRELI. 24.084.386/0001-25 Contratação de empresa especializada para executar serviço de encadernação de plaquetes (livretos), incluindo dobra, grampeamento e refilamento de 200 (duzentas) plaquetes contendo discursos da posse de Dr. Roberto Wanderley Nogueira como Des. Federal. 600,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
L & A CORTINAS E PERSIANAS LTDA 15.251.979/0001-48 Aquisição de Cortinas tipo Blackout para o Gabinete de Desembargador do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2.288,51 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
DRIMAR COMERCIAL LTDA 00.311.633/0001-10 Aquisição de trituradora (fragmentadora) de papel. 1.965,00 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MAIS VIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME 13.097.538/0001-08 Serviço de plantão para pronto atendimento médico, com veículo de atendimento pré-hospitalar móvel tipo “D”, conforme NBR 14561/julho/2000 – ABNT, com equipe composta por condutor, técnico em enfermagem e médico. 3.000,00 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
DROGARIA QUATRO CANTOS LTDA 11.012.952/0001-41 Aquisição de medicamentos para uso em atendimentos médicos realizados no NAS do TRF da 5ª Região. 647,30 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
JOAO VICTOR SOARES PEREIRA DE SOUSA 30.892.124/0001-90 Aquisição de medicamentos para uso em atendimentos médicos realizados no NAS do TRF da 5ª Região. 174,50 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
THE BEST PHARMA LTDA 03.339.270/0001-10 Aquisição de medicamentos para uso em atendimentos médicos realizados no NAS do TRF da 5ª Região. 382,21 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
A. L. FORCE COMERCIAL LTDA 20.596.450/0001-04 Aquisição de bastões retráteis. 2.895,00 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA 10.779.833/0001-56 Material indispensável ao reparo de estetoscópios que são materiais médicos específicos do NAS deste TRF da 5ª Região. 220,00 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CAMPEÃ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA 26.584.023/0001-84 Contratação de empresa especializada no transporte interestadual de mobiliário, com montagem e desmontagem de móveis e transporte de veículos, para o servidor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Elias José de Souza, matrícula n.º 5721, da cidade de Fortaleza/CE, para a cidade de Olinda/PE, onde passará a residir. 15.900,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PONTO DO COMERCIO DOS BRINDES LTDA 08.406.131/0001-85 Aquisição de Mouse Pads com carregador por indução. 12.997,50 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA 87.140.307/0001-76 Contratação dos serviços de renovação de filiação corporativa do TRF da 5ª Região junto ao Grupo Internacional de Pontos de Função - IFPUG, entidade internacional sem fins lucrativos cuja finalidade é promover um melhor gerenciamento dos processos de desenvolvimento e manutenção de software através do uso da Análise de Pontos por Função, seguindo o padrão CPM – Manual de Práticas de Contagem, mantido pelo próprio grupo. 5.066,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
BML COMERCIAL LTDA 11.292.106/0001-22 Aquisição de Etiquetas adesivas antidesgaste, modelo ASA, estilo gaivota, para lombada de livros. 1.110,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
IDESAN COMERCIAL LTDA 51.260.859/0001-70 Aquisição de apoio ergonômico para os pés. 3.680,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PRHODENT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DENTARIOS LTDA 93.327.161/0001-75 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 790,00 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PADRÃO DIST. DE PROD. E EQUIP. HOSPITALARES LTDA 09.441.460/0001-20 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 3.632,84 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - ME (DENTAL CPC) 04.218.466/0001-19 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 6.162,00 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
SOMAR EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI- ME 04.652.828/0001-85 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 2.640,90 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
DENTAL FREIRE & GOULART LTDA 08.886.401/0001-00 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 2.908,50 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
DENTAL OESTE - EIRELLI 05.412.147/0001-02 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 747,35 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
DENTAL OESTE - EIRELLI 05.412.147/0001-02 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 682,20 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 05.199.015/0001-44 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 1.517,95 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
SOMAR EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI- ME 04.652.828/0001-85 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 283,20 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA 10.779.833/0001-56 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 433,40 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
4.Publicação
DIET FOOD NUTRIÇÃO LTDA 02.975.570/0001-22 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 210,00 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Anulação da Dispensa
MEDSUL COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE LABORATORIOS - EIRELI 22.487.757/0001-94 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 1.473,51 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
SEGUROS SURA S.A. 33.065.699/0001-27 Contratatação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 15 (quinze) veículos oficiais do TRF da 5ª Região. 15.459,81 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
GLOBALTEK WINDOW FILMS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI 26.901.179/0001-41 Contratação de serviço de aplicação de películas automotivas, para 15 (quinze) novos veículos sedans da frota de veículos oficiais do TRF da 5ª Região. 3.450,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA 27.441.006/0001-50 Contratação de empresa especializada/profissional especializado em serviços de design e editoração eletrônica voltados para a concepção e diagramação de 6 (seis) Relatórios de Inspeção da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região. 15.594,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA 02.477.571/0001-47 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 1.473,51 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
A L DE S L C TEIXEIRA COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 10.353.931/0001-27 Serviço de emissão de certificado digital A1 e-CNPJ, com validade de 12 (doze) meses. 155,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
LUIZ VINICIUS DE LIMA ALMEIDA 46.629.743/0001-26 Aquisição de materiais de pintura para a requalificação do hall de entrada do prédio Anexo I (ESMAFE). 756,32 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA 05.965.853/0001-81 Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviço de Consultoria e Assessoria Técnica Atuarial, no segmento de saúde suplementar. 24.000,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
MARCIO ANTONIO DOS SANTOS 39.584.569/0001-87 Aquisição de materiais de marcenaria para a requalificação do hall de entrada do prédio Anexo I (ESMAFE). 2.103,30 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
ELUMI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 09.070.369/0001-45 Aquisição de sofás no modelo chesterfield para a modernização do Auditório Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 33.400,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
CRISTINA CUNHA CORREA ***.454.321-** 37.089.648/0001-96 Contratação de serviços de impressão de cento e cinquenta crachás funcionais. R$ 2.682,00 e R$ 777,00. Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/202. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
RODRIGUES & GONÇALVES DEDETIZAÇÃO LTDA 07.451.874/0001-04 Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de desinsetização, desratização e descupinização com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas áreas internas e externas do Edifício Sede e prédios Anexos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 22.147,55 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/202. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
CBL EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP 13.838.224/0001-19 Contratação de empresa de construção civil para execução do serviço de ampliação da bancada do auditório plenário do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região. 95.663,96 Art. 24, inc. V, da Lei 8.666/1993. Pregão Eletrônico 38/2022 fracassado. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 10.826.802/0001-09 Aquisição de materiais para implantação da nova sinalização das vagas de estacionamento da ESMAFE. 2.550,00 Art. 24, inc. V, da Lei 8.666 c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
BARRETO COMERCIO E SERVICOS LTDA 33.065.699/0001-27 Aquisição de materiais para implantação da nova sinalização das vagas de estacionamento da ESMAFE. 561,00 Art. 24, inc. V, da Lei 8.666 c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA – EPP 24.084.386/0001-25 Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando à impressão e encadernação de 12 (doze) Relatórios de Inspeção JF5 2022, relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região. 5.988,00 Art. 24, inc. V, da Lei 8.666 c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
BRUNO DA SILVA MATIAS 41.038.912/0001-30 Aquisição de materiais de pintura (massa corrida, selador acrílico, pinceis, rolo de lâ) para as paredes novos gabinetes e salas para o Tribunal Regional Federal da 5º Região. 2.200,00 Art. 75, inciso, II da Lei Federal nº 14.133/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
FÁBIO PEREGRINO RODRIGUES 46.118.403/0001-30 Aquisição de materiais de pintura (massa corrida, selador acrílico, pinceis, rolo de lâ) para as paredes novos gabinetes e salas para o Tribunal Regional Federal da 5º Região. 1.491,00 Art. 75, inciso, II da Lei Federal nº 14.133/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA 46.871.900/0001-05 Aquisição de materiais de pintura (massa corrida, selador acrílico, pinceis, rolo de lâ) para as paredes novos gabinetes e salas para o Tribunal Regional Federal da 5º Região. 144,50 Art. 75, inciso, II da Lei Federal nº 14.133/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
ARMAZÉM COMERCIAL NOVO LAR 24.556.839/0001-79 Aquisição de materiais de pintura (massa corrida, selador acrílico, pinceis, rolo de lâ) para as paredes novos gabinetes e salas para o Tribunal Regional Federal da 5º Região. 216,00 Art. 24, inc. V, da Lei 8.666 c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS EIRELI 31.159.735/0001-96 Confecção e fornecimento de 400 (quatrocentos) cartões de identificação dos beneficiários do TRFMED. 3.192,00 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/202. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
RIVALDO DIAS DA SILVA 3939473430 45.276.143/0001-69 Aquisição de 250 garrafões 20 litros para acondicionamento de água mineral. 4.625,00 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PROSIL COMERCIO DE MATERIAS ELETRONICOS LTDA 47.185.369/0001-80 Aquisição de fragmentadora de papel. 9.400,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
S & R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA 35.908.558/0001-54 Aquisição de fechaduras digitais. 20.490,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 10.716.021/0001-61 Contratação de serviço de locação de 10 (dez) veículos de transporte institucional com motoristas. 17.342,00. art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CRIARH ONSULTORIA LTDA 16.096.506/0001-86 Contratação de empresa de consultoria especializada em recursos humanos, para fins de instituir o Programa de Preparação para a Aposentadoria - PPA para Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. R$ 28.026,00 e R$ 5.997,00 Art. 24, inc. V, da Lei 8.666/1993. Pregões Eletrônicos 22 e 36/2022, respectivamente, fracassado e deserto. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO 10.835.932/0001-08 Contratação de concessionária de energia elétrica para fornecimento continuado ao prédio da Ampliação do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 362.392,20 Art. 24, inc. XXII, da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
DATAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 26.729.247/0001-37 Manutenção e recarga de 242 extintores de combate a incêndio. 15.253,45 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
MBM SEGURADORA SA. 87.883.807/0001-06 Contratação de empresa para prestação de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 82 (oitenta e dois) estagiários de nível superior do Tribunal. 619,92 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
RAYANA AZEVEDO BRANDAO LTDA // R&T SOLUÇÕES PONTUAIS. 36.851.568/0001-63 Aquisição de materiais elétricos para instalação na recepção no térreo do Prédio Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 4.120,06 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
SUPER LICITE LICITAÇÕES LTDA. 33.275.120/0001-50 Aquisição de materiais elétricos para instalação na recepção no térreo do Prédio Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 840,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
EMILANE LIMA DA SILVA ALENCAR LTDA 33.171.503/0001-89 Confecção, Montagem e Instalação de Púlpitos em acrílico para a Sala de Sessões do Pleno e das Turmas e para o Cerimonial. 13.597,03 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Anulação da Dispensa
EDVALDO ANGELO DA COSTA JUNIOR. 076.058.494-00. Contratação de empresa ou profissional (engenheiro eletricista e/ou eletrotécnico), devidamente registrado em Conselho de Classe competente, especializado em projetos de engenharia elétrica e afins, para elaboração de projetos básico e executivo visando a instalação de Usina de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica na coberta da Ampliação do Edifício Sede do TRF5, em uma área com cerca de 300 m² (trezentos metros quadrados). 18.450,00 Art. 24, inciso I, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
D P I COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS EIRELI. 08.257.348/0001-70. Aquisição de equipamentos fotográficos e de audiovisual. R$ 6.545,35 e R$ 11.497,86 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA 16081268705. 43.492.160/0001-08. Aquisição de equipamentos fotográficos e de audiovisual. 770,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
SUPER LICITE LICITACOES LTDA. 33.275.120/0001-50. Aquisição de equipamentos fotográficos e de audiovisual. 1.197,95 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
CADILAM ELETRONICOS E-COMMERCE LTDA. 45.268.846/0001-45. Aquisição de equipamentos fotográficos e de audiovisual. 150,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
RAYANA AZEVEDO BRANDAO LTDA 36.851.568/0001-63 Fornecimento de 06 FITAS PARA ROTULADORES BROTHER PT-2700, REFERÊNCIA TZE-S241. 1.025,40 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
Cunha Schmitt Comercio de Mercadorias em Geral Ltda 10.896.147/0001-65 Aquisição de materiais de marcenaria. 4.443,81 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
Luciano M. Pinheiro de Souza Filho 32.814.266/0001-64 Aquisição de materiais de marcenaria. 192,00 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
A C P da Silva Quinoy Comercio e Servicos 20.473.312/0001-20 Aquisição de materiais de marcenaria. 676,00 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
Armazém Comercial Novo Lar 24.556.839/0001-79 Aquisição de materiais de marcenaria. R$ 1.504,50 e R$ 169,50 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
NOVA SOLUCAO SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA 24.191.531/0001-77 Contratação de empresa para fornecimento de subscrições de uso dos softwares da tecnologia Toad Edge, ferramentas Toad Software, incluindo suporte técnico e atualização de versão, com a data de ativação com o fabricante em 21/12/2022, em virtude do término da vigência do Contrato nº 32/2021 em 20/12/2022. 9.198,00 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
REMOBILIZZE – COMÉRCIO ELETRÔNICO & SERVIÇOS LTDA 36.415.376/0001-04 Aquisição da assinatura do software CANVA PRO. 496,43 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
AMANDA CARLA DA SILVA SOARES 35.422.165/0001-36 Reforma dos sofás da Sala VIP do Pleno do TRF5. 7.178,80 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
LOC MOVEIS ALUGUEL DE MOVEIS PARA EVENTOS EIRELI. 17.867.674/0001-90 Locação de cadeiras, mesas e toalhas para um evento institucional de encerramento das atividades do TRF, no ano de 2022. 1.820,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
GOMES E SA E CIA LTDA 12.790.671/0001-82 Locação de cadeiras, mesas e toalhas para um evento institucional de encerramento das atividades do TRF, no ano de 2022. 343,20 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
THITAN SERVICOS E PRODUCOES LTDA 04.887.101/0001-87 Locação de toldos para um evento institucional de encerramento das atividades do TRF, no ano de 2022. 8.500,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS. 20.473.312/0001-20 Aquisição de Bateria 3V, Tipo Botão Moeda para BIOS, CR2032. 300,00 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PRONTOGOV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 23.090.165/0001-65 Contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliário complementar, que atenda ao layout do Memorial, localizado no térreo do Edifício Sede deste Tribunal. 26.000,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
CENTRO DE SAÚDE OCUPACIONAL E ESPECIALIZAÇÕES DO RIO DE JANEIRO - MEDCENTER SAÚDE. 42.409.831/0001-61 Contratação de pessoa jurídica para elaboração de Perfil Profissiográfico previdenciário - PPP . 98,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
JOSE NASCIMENTO DE CAMARGOS 72611170649 47.208.443/0001-36 Aquisição de lentes para câmera fotográfica Full Frame Canon. 9.475,57 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
RIVALDO DIAS DA SILVA 45.276.143/0001-69 Aquisição de 01 (um) cofre digital eletrônico. 450,00 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
R.M. AUAR VIDEO TECH (SIMPLING) 26.339.308/0001-50 Fornecimento de subscrição (assinatura) de 03 (três) acessos web a banco de imagens eletrônicas para fotografias e ilustrações profissionais, pelo período de 12 (doze) meses. 5.400,00 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
REMOBILIZZE – COMERCIO & SERVIÇOS LTDA 36.415.376/0001-04 Renovação da solução de interação colaborativa para atividades de governança, inovação, colaboração e educação síncrona e assíncrona em ambiente remoto. 5.665,56 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
COFRE FORTE SERVICOS TECNICOS LTDA 32.212.672/0001-57 Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção de porta de segurança detectora de metal- PSDM, para realizar manutenção preventiva e corretiva nos sistemas mecânicos, elétricos, eletrônicos e controles remotos. 2.446,00 Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação

  • 2021
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Favorecido CNPJ Objeto Valor (R$) Amparo Legal Documentos
MASTER SBG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 63.007.777/0001-06 Aquisição de materiais de consumo a serem usados nos consultórios odontológicos e ponteiras sobressalentes das seringas tríplices. 965,85 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
FABIO CESAR BENTO 31811770835 31.053.281/0001-74 Aquisição de material de proteção e segurança. Máscara de proteção respiratória para uso não profissional. 17.560,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI 24.556.839/0001-79 Aquisição de material elétrico complementar 2.604,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
SAFEWORK ENGENHARIA E PROJETOS LTDA 35.188.055/0001-51 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva emergencial do sistema de detecção de incêndios, que realiza o monitoramento do térreo ao 7º (sétimo) andar do Edifício-Sede do TRF da 5ª Região 95.554,30 ART24/IV LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Contrato
Extrato Publicação
JANDERSON PEDRO ASSUNCAO DA SILVA 080.279.744-02 Contratação de serviços de editoração eletrônica voltados para a concepção e diagramação do Relatório Integrado de Prestação de Contas TCU (Ano 2020) para o TRF da 5ª Região 12.400,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Contrato
Extrato Publicação
CARLOS S DA SILVA EXPOSITORES (ACRISAN) 07.216.652/0001-07 Aquisição de barreiras de proteção em acrílico transparente 1.160,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
ENGENHO D'AGUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA 01.213.005/0001-65 Aquisição de garrafões plásticos para água mineral, em Polipropileno - PP, atóxico 2.700,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
EPURA GRAFICA DIGITAL E SINALIZACAO LTDA 01.079.255/0001-54 Aquisição de material de sinalização visual. Adesivos em vinil para rotulagem de frascos de álcool em gel. 490,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
ARMAZÉM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI 24.556.839/0001-79 Aquisição de materiais para manutenção predial 3.935,50 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
ARMAZEM AVENIDA EIRELI 11.513.751/0001-28 Aquisição de materiais para manutenção predial 195,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
PALMA PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA 09.026.535/0001-06 Aquisição de parafusos 358,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
HOST SERVER DO BRASIL INFORMATICA EIRELI 19.833.155/0001-37 Aquisição de Certificado SSL (tipo A1) "Wildcard". 610,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
RODRIGO ROMEIRO ASFORA-ME 14.303.241/0001-14 Contratação de empresa especializada em gravação e edição de vídeo 10.500,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Contrato
Extrato Publicação
LUIS CESAR LOPES DA SILVA 00.627.929/0001-45 Aquisição de capacho de fibra de coco 2.213,14 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
RENOVATION SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA 28.198.456/0001-27 Serviço de fornecimento e instalação de forro de gesso 1.308,70 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA 95.433.397/0001-11 Aquisição de Eletrodos Descartáveis para uso em Desfibrilador Externo Automático. 1.490,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
PORTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI 20.213.219/0001-86 Aquisição de togas 1.900,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
BIOLAMBDA, CIENTIFICA E COMERCIAL LTDA 28.807.265/0001-15 Aquisição de equipamento para desinfecção de ar. 7.490,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PRO INK SUPRIMENTOS E MAQUINAS DE IMPRESSAO LTDA 06.797.803/0001-03 Aquisição de Impressora de Cartões de PVC. 8.800,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
BML COMERCIAL LTDA 11.292.106/0001-22 Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação. 2.710,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Nota de Empenho de Reclassificação
6.Nota de Empenho
7.Publicação
RECIFETRONIC COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI 17.894.761/0001-37 Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação. 245,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Nota de Empenho de Anulação
6.Publicação de Anulação
FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA 87.140.307/0001-76 Serviço de renovação de filiação corporativa ao Grupo Internacional de Pontos de Função - IFPUG. 5.066,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
GEOTEC LTDA 24.097.149/0001-07 Aquisição de óleo hidráulico para motores do sistema de refrigeração do TRF5. 920,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LIMARI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 00.207.275/0001-09 Aquisição de materias para manutenção predial (pintura, reparos hidráulicos e elétricos diversos). 230,88 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.299.794/0001-64 Aquisição de materias para manutenção predial (pintura, reparos hidráulicos e elétricos diversos). 1.051,25 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA 07.055.987/0001-90 Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação 750,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 PAD
Ato de Reconhecimento e Ratificação
Nota de Empenho
Publicação
ARMAZÉM COMERCIAL NOVO LAR 24.556.839/0001-79 Aquisição de materias para manutenção predial (pintura, reparos hidráulicos e elétricos diversos). 1.123,80 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 PAD
Ato de Reconhecimento e Ratificação
Nota de Empenho
Publicação
FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO EIRELI 34.333.903/0001-06 Aquisição de shampoo automotivo. 430,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 PAD
Ato de Reconhecimento e Ratificação
Nota de Empenho
Publicação
FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO EIRELI 34.333.903/0001-06 Aquisição de Lixeiras em Aço Inox. 4.760,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Nota de Empenho de Anulação
6.Nota de Empenho
7.Publicação da Anulação e do Novo Empenho
ARMAZEM AVENIDA EIRELI 11.513.751/0001-28 Aquisição de MATERIAIS DE PROTEÇÃO (Lonas plásticas). 1.996,00 Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
A DE FREITAS VIANA CONSULTORIA LTDA 19.701.206/0001-77 Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviço de Assessoria Técnica e Atuarial, para subsidiar a definição de parâmetros financeiros voltados ao lançamento de novos produtos e com base nas diretrizes estabelecidas no Regulamento do TRFMED, aprovado por meio da Resolução Pleno nº 11, de 22 de outubro de 2020. 9.962,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
ARMAZÉM AVENIDA EIRELI 11.513.751/0001-28 Aquisição de óleo desengripante (spray de 300ml). 178,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR LTDA ME 24.556.839/0001-79 Aquisição de material de limpeza (Silicone Spray e Cera Automotiva em Pasta) 278,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PALMA PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA 09.026.535/0001-06 Aquisição de material de limpeza (Silicone Spray e Cera Automotiva em Pasta) 262,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ANDREZA LUIZA DOS SANTOS FURTADO 11615337610 30.826.856/0001-81 Aquisição de material de informática (rolo de freio - break roller e módulo de alimentação - pick roller para scanner) 13.048,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
V G TORRES JARDINAGEM ME 07.405.636/0001-62 Aquisição de materiais necessários à execução dos serviços de manutenção das áreas verdes. 5.200,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI 24.556.839/0001-79 Aquisição de materiais necessários à execução dos serviços de manutenção das áreas verdes. 525,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
NATIFLORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 00.530.036/0001-87 Aquisição de materiais necessários à execução dos serviços de manutenção das áreas verdes. 6.350,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
C B DOS SANTOS INFORMATICA 13.654.935/0001-33 Aquisição do pacote completo do software Camtasia Studio. 4.456,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
BLEYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 02.109.005/0001-82 Aquisição de dermatoscópio. 10.110,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LR LIBER ENCADERNADORA LTDA ME 12.452.761/0001-63 Confecção de carteiras em couro vermelho para Desembargadores Federais. 1.700,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PLOTJET IMPRESSOES TECNICAS LTDA 05.509.588/0001-27 Fornecimento de adesivos de vinil. 1.853,85 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MASPE COMÉRCIO DE PISOS E ACESSÓRIOS LTDA 23.446.632/0001-89 Fornecimento e instalação de piso laminado. 14.495,93 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANCA E INCENDIO LTDA - ME 05.974.275/0001-40 Manutenção e Recarga em 235 Extintores de Incêndio pertencentes ao Patrimônio do TRF 5ª Região. 9.762,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
JOSE DE LEMOS VASCONCELOS & CIA LTDA 35.513.704/0001-42 Aquisição de compressor de ar: 220 volts monofásico. 2.900,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Autorização de Anulação de Empenho
6.Nota de Empenho
6.Publicação de Anulação e Novo Empenho
VML COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 26.937.823/0001-31 Aquisição de materiais para manutenção predial. 1.789,08 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI 24.556.839/0001-79 Aquisição de materiais para manutenção predial. 673,50 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LIMARI MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI 00.207.275/0001-09 Aquisição de materiais para execução de serviços de manutenção predial. 388,62 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MARF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA 10.826.802/0001-09 Aquisição de materiais para execução de serviços de manutenção predial. 3.064,90 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI 24.556.839/0001-79 Aquisição de materiais para execução de serviços de manutenção predial. 779,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ENGENHARIA JASPE LTDA 27.762.169/0001-35 Elaboração de projetos básicos e execução de serviços: a) para implantação de microgeração de energia solar fotovoltaica na Escola da Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; b) para modernização da subestação do prédio da ampliação do Edf. Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 24.800,00 Art. 24, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA 01.459.413/0001-00 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de caçambas estacionárias, com destinação final de resíduos comuns, como os provenientes de pequenas obras e serviços de jardinagem, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 34.560,00 Art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
VICTOR ALBINO SALES DE AGUIAR 02240878193 36.431.502/0001-14 Aquisição da assinatura do software CANVA PRO. 550,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
LAMPDECOR DESIGN LTDA 28.420.387/0001-54 Aquisição de cadeiras de escritório com rodízio. 6.940,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PLOTJET IMPRESSOES TECNICAS LTDA 05.509.588/0001-27 Aquisição de adesivos de vinil 2.718,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PANIFICACAO TRIUNFO LTDA 11.027.596/0001-30 Fornecimento de alimentação tipo coffee break 6.585,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
ZOPE COMERCIO VAREJISTA DE COLETORES EIRELI 18.569.679/0001-08 Aquisição de paletes de plástico. 1.254,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MBM SEGURADORA S.A 87.883.807/0001-06 Contratação de seguro obrigatório (estágio nível superior). 103,32 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
Abelardo Caetano Serafim (Bell Forrações e Estofados) 15.217.055/0001-25 Serviço de reforma de sofás. 2.880,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
GS BRANDING E SERVIÇOS LTDA 28.347.282/0001-17 Fornecimento de subscrição (assinatura) de acessos WEB a Banco de Imagens Eletrônicas para fotografias e ilustrações profissionais pelo período de 12 (doze) meses. 3.943,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CONVERGE TELECOM LTDA 09.398.731/0001-01 Aquisição de totens de energia elétrica para o carregamento de equipamentos para implantação do Laboratório de Inovação do TRF5 no Prédio Anexo I do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 1.654,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ANB BRINDES PROMOCIONAIS LTDA 25.164.440/0001-05 Aquisição de apoios para punho em gel. 12.165,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CASA DO ADVOGADO LTDA 00.905.649/0001-51 Aquisição de 05 (cinco) títulos de livros estrangeiros para compor o acervo do Núcleo de Documentação, Doutrina e Legislação - Biblioteca. 732,20 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ALLUME COMERCIO LTDA 20.044.123/0001-31 Contratação de empresa para o fornecimento de luminárias para serem instaladas no Laboratório de Inovação no Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 8.990,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
FML TECNOLOGIA ELETRONICA EIRELI 16.981.262/0001-14 Contratação de empresa para o fornecimento de luminárias para serem instaladas no Laboratório de Inovação no Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 591,08 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Nota de Empenho de Anulação
6.Publicação de Anulação
RTR REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA 18.418.955/0001-29 Aquisição de instrumentos de segurança elétrica. 1.100,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CBF- COMERCIO DE CONFECCOES BANDEIRAS LTDA - ME 17.365.274/0001-87 Confecção de bandeiras do Brasil de 05 (cinco) panos e bandeiras dos Estados que compõem a Jurisdição do TRF5 (AL, CE, PB, PE, RN, SE) medindo 04 (quatro) panos. 4.320,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
GEOTEC LTDA 24.097.149/0001-07 Aquisição de bombas centrífugas para substituição nos sistemas hidráulicos do Edifício Sede e prédios anexos do TRF5. 15.743,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
NOVA SOLUCAO SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA 24.191.531/0001-77 Aquisição de subscrições de softwares da tecnologia Toad Edge, ferramentas Toad Software, incluindo atualizações e serviços de suporte técnico. 7.694,44 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
F5 SOFTWARE LTDA 06.942.472/0001-40 Aquisição da assinatura da solução para gestão simplificada de equipes heterogêneas – TRELLO STANDARD, por um período de 12 meses. 7.230,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
ALLUME COMERCIO LTDA 20.044.123/0001-31 Contratação de empresa para o fornecimento de luminárias para serem instaladas no Laboratório de Inovação no Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 1.443,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
BML - COMERCIAL LTDA 11.292.106/0001-22 Aquisição emergencial de materiais elétricos para reparação da rede de alimentação de energia elétrica do prédio Anexo ll do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, cuja fiação foi parcialmente furtada. 18.290,00 Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/1993 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
VML COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 26.937.823/0001-31 Aquisição emergencial de materiais elétricos para reparação da rede de alimentação de energia elétrica do prédio Anexo ll do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, cuja fiação foi parcialmente furtada. 316,20 Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/1993 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ARMAZÉM AVENIDA LTDA 11.513.751/0001-28 Aquisição emergencial de materiais elétricos para reparação da rede de alimentação de energia elétrica do prédio Anexo ll do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, cuja fiação foi parcialmente furtada. 127,00 Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/1993 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
GS MARQUES MESQUITA COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA 22.061.190/0001-90 Aquisição de rolete de alimentação. 3.600,00 Art. 24, inc. II, da Lei 8.666/1993 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
BML COMERCIAL LTDA 11.292.106/0001-22 Aquisição de 05(cinco) mangueiras de combate a incêndio. 2.895,00 Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
HORA CERTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 26.878.347/0001-25 Fornecimento de materiais de marcenaria para a implantação do Laboratório de Inovação no Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 14.443,43 Art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. Pregões Eletrônicos 6/2021 e 11/2021 desertos. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ORIGINAL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA 24.425.720/0001-67 Aquisição de material de copa e cozinha para uso no refeitório dos Desembargadores deste Tribunal. 1.269,60 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
XT ARTIGOS PROMOCIONAIS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA 42.078.599/0001-26 Aquisição de de xícaras com pires redondo, em louça branca, personalizadas com a imagem do prédio do TRF5, para uso nos gabinetes da Presidência e dos Desembargadores Federais desta Corte. 7.000,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MARCIA MARIA RIBEIRO DITZEL GOULART 834.224.209-91 Serviço de registro visual em composição gráfica, por meio da metodologia visual thinking / design de informação. 2.880,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PAPER BOX DIST. E SERVIÇOS LTDA 03.330.023/0001-52 Aquisição de fita para rotulador Brother, modelo TZe-241, para impressão de etiquetas de tombamento. 585,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ALFER ALUGUEL DE CONTAINERS EIRELI 29.159.110/0001-82 Locação de caminhão munck para podação de árvores de grande porte. 9.600,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
ENGENHO D'AGUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA 01.213.005/0001-65 Aquisição de três (03) botijões (vasilhames) de gás de cozinha para 13 kg. 900,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA 07.901.268/0001-43 Contratação de empresa (s) e/ou médico (s) especialista para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica. 2.292,44 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
HABILITE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA 17.713.353/0001-31 Contratação de empresa (s) e/ou médico (s) especialista para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica. 1.170,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
EGSA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA 26.773.117/0001-00 Contratação de empresa especializada para revisão geral com recalibração, ajuste e conserto do Sistema de Segurança Eletromagnético da marca RFIDBrasil (Sistema Anti-furtos de Tecnologia Eletromagnética - EM), instalado no Núcleo de Documentação, Doutrina e Legislação – Biblioteca, deste Egrégio Tribunal. 13.670,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
PEDRAGON AUTOS LTDA 03.935.826/0001/30 Aquisição de veículos para a frota do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região (TRF5). 1.956.690,00 Art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato

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AVISOS DE DISPENSA
Última atualização: 2024-04-05
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Sequencial Objeto Data Limite Documento
90019 Contratação de empresa para fornecimento de área de hospedagem, suporte técnico e customização de layout baseado no sistema Open Journal System (OJS), para o TRF da 5ª Região, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 10/04/2024 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90019/2024
90018 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de oxigênio medicinal por recarga de cilindros de 10m³ e 1m³, com teste hidrostático, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 04/04/2024 Aviso de Dispensa de Licitação nº 90018/2024
90017 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90017/2024 - aquisição de carretinha reboque com tanque de combustível em metal, com capacidade para 500 litros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 21/03/2024 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90017/2024
90016 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90016/2024 - contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de brindes personalizados (caderno), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 21/03/2024 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90016/2024
90015 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de PENTE DE MEMÓRIA RAM DDR4 de 8GB, PARA MICROCOMPUTADORES HP PRODESK 600 G2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 21/03/2024 Aviso de Dispensa de Licitação nº 90015/2024
90015 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90015/2024 - aquisição, por dispensa de licitação, de DE PLACA DE MEMÓRIA RAM DDR4 de 8GB, PARA MICROCOMPUTADORES HP PRODESK 600 G2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 21/03/2024 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90015/2024
90014 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.014/2024 - Aquisição de cartucho com eletrodo e bateria para uso adulto, específico para uso em DEA da marca PRIMEDIC HEARTSINE SAMARITAN PAD SAM 500P (PAD-PAK-01), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 20/03/2024 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.014/2024
90013 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90013/2024 - aquisição, por dispensa de licitação, de ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços de manutenção predial das instalações e estruturas dos prédios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 22/03/2024 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90013/2024
90012 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em reforma e estofamento de sofás e poltronas, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 18/03/2024 Aviso de Dispensa de Licitação nº 90012/2024
90011 Aquisição de CARRETINHA REBOQUE/TANQUE de COMBUSTÍVEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 14/03/2024 Aviso de Dispensa de Licitação 90011/2024
90010 Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E MEDICAMENTOS para o Núcleo de Assistência à Saúde do TRF5, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 11/03/2024 Aviso de Dispensa de Licitação 90010/2024
90009 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90009/2024 - contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cortinas, tipo rolô, modelo tela solar 5%, para térreo da Ampliação do Edf. Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 12/03/2024 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90009/2024
90008 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.008/2024 - Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de PLACA EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DAS INSTALAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, em aço inoxidável, tamanho A3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 11/03/2024 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.008/2024
90007 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.007/2024 - contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para confecção de púlpitos em acrílico com estrutura em aço inox polido com ajuste de altura, conforme projeto Anexo A, para as Salas de Sessões das Novas Turmas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 07/03/2024 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.007/2024
90006 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.006/2024 - contratação, por dispensa de licitação, de Serviço de Plantão para Pronto Atendimento Médico, com veículos de atendimento pré-hospitalar móvel tipo “D” e equipe composta por condutor, técnico de enfermagem e médico, nas datas prováveis de 24 de maio e 25 de outubro de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. * Fracassada - Ato de Contratação Direta nº 08/2024. 05/03/2024 Aviso Dispensa Eletrônica nº 90.006/24*Fracassada
90005 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.005/2024 - Aquisição de luminárias externas para postes 05/03/2024 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.005/2024
90004 Aquisição de 200 BOTIJÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS. 29/02/2024 Aviso de Dispensa de Licitação 90004/2024
90003 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia para este Tribunal, sob demanda, incluindo lavagens de lençóis, fronhas, tapetes, carpetes, togas, pelerines, cobertores de lã, pijamas cirúrgicos, toalhas de mesa grandes (com diâmetro ou maior dos lados com comprimento superior a dois metros), sofás e cadeiras revestidas em tecido, couro ou similares, cortinas e persianas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 29/02/2024 Aviso de Dispensa de Licitação nº 90003/2024
90002 Dispensa de licitação para aquisição de TV's de 75 polegadas, suportes com rodízios para TV's de 32 a 75 polegadas, TV's de 65 polegadas e Refrigerador, conforme previsto no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. 26/02/2024 Aviso de Dispensa de Licitação nº 90002/2024
90001 Aquisição CADEIRAS DE RODAS EM ALUMÍNIO AERONÁUTICO 23/02/2024 Aviso de Dispensa de Licitação 90001/2024
90000 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecer carimbos auto-entintados, de madeira, resinas e tintas de carimbos, além de cópias de chaves e serviços de abertura de fechaduras, sob demanda, durante o período de 12 meses, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 07/02/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 90000/2024
12 Contratação de empresas para realizarem exames médicos em servidores agentes de segurança pertencentes ao quadro efetivo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 03/04/2024 Ato de Contratação Direta nº 12/2024
9 Contratação de empresas para realizarem exames médicos em servidores agentes de segurança pertencentes ao quadro efetivo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 25/03/2024 Ato de Contratação Direta nº 09/2024
8 Serviço de plantão para pronto atendimento médico. (sem disputa) 18/03/2024 Ato de Contratação Direta nº 08/2024
1 Contratação de serviço de manutenção e reparo de tacógrafos dos veículos da frota do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 23/02/2024 Ato de Contratação Direta nº 01/2024

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Sequencial Objeto Data Limite Documento
124 Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para serviços de impressão e encadernação dos Relatórios de Inspeção JF5 2022 do TRF da 5a. Região, relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 31/12/2023 Ato de Contratação Direta nº 90008/2023
123 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 123/2023 - Assinatura de banco de imagens: contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de 5 (cinco) acessos web a banco de imagens eletrônicas com fotografias e ilustrações profissionais além de vídeos e músicas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as condições impostas neste Aviso de Dispensa e seu anexo. 04/01/2024 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 123/2023
122 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 122/2023 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de seguro predial para o Edifício Sede, Edifício-Anexo (Ampliação) e Prédio Anexo I (ESMAFE), pertencentes ao Tribunal Regional Federal da 5a Região, conforme as previsões, exigências e especificações descritas neste Termo de Referência e Anexo I-A (Coberturas). 22/12/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 122/2023
121 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 121/2023 - aquisição de pedras de mármore e granito, 19/12/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 121/2023
120 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 120/2023 - Aquisição de materiais elétricos e de construção 15/12/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 120/2023
119 troca de roletes do ADF (Alimentador Automático de Documentos) do Scanner Fujitsu FI-6230, 15/12/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 119/2023
118 Aviso de Dispensa de Licitação n° 118/2023 que trata de contratação, por dispensa de licitação, de empresa de consultoria especializada em recursos humanos, para fins de execução do Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA para Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 11/12/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 118/2023
117 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 117/2023 - Elaboração de laudo técnico avaliativo sobre as condições de conservação, funcionalidade, operacionalidade e segurança dos equipamentos/componentes que compõem a Subestação Rebaixadora Abrigada do Edifício Sede do TRF5 (SE/TRF5), instruindo tecnicamente a devida manutenção e/ou substituição de equipamentos / componentes. 08/12/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 117/2023
116 Aviso de Dispensa de Licitação nº 116/2023 que trata de Aquisição de Estabilizadores de Tensão de 2kVA, com a forma de FORNECIMENTO PARCELADO, SOB DEMANDA, para formação de Ata de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seu anexo. 05/12/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 116/2023
115 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA n° 115/2023 - Aquisição de adesivos magnéticos para viaturas do Tribunal Regional da 5ª Região.. 05/12/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 115/2023
114 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 114/2023 - contratação, por dispensa de licitação, de empresa(s) e/ou médico(s) especialista(s) para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. RETIFICAÇÃO: No termo de referência, na seção 'J', onde se lê 'Capítulo IV da lei 8.666/1993', leia-se: 'Título IV, Capítulo I da Lei Federal nº 14.133/2021'. *Fracassada - Ato de Contratação Direta nº 9/2024 04/12/2023 Aviso Dispensa Eletrônica nº 114/2023 *Fracassada
113 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 113/2023 - contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para serviços de impressão e encadernação dos Relatórios de Inspeção JF5 2022 do TRF da 5a. Região, relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *Fracassada - Ato de Contratação Direta nº 90008/2023. 01/12/2023 Aviso Dispensa Eletrônica nº 113/2023 *Fracassada
112 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 112/2023 - contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços para iluminação/projeção de temas natalinos (anjos, estrelas, etc.) na fachada norte do Prédio Sede do TRF5, conforme as especificações, previsões e exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 01/12/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 112/2023
111 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 111/2023 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos do sistema iluminação do Estacionamento e do Anexo I, deste Tribunal, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 30/11/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 111/2023
110 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de CADEIRA DE RODAS, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 28/11/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 110/2023
108 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de refrigeradores, tipo Frost Free, Side Inverse, com 3 (três) portas (sendo duas no refrigerador e uma no congelador), capacidade mínima de 500 litros e 220V., conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 22/11/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 108/2023
107 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 107/2023 - aquisição, por dispensa de licitação, de 1(uma) impressora de cartões de PVC, para impressão automática em ambos os lados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 24/11/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 107/2023
106 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 106/2023 - Aquisição de 2 (dois) rotuladores eletrônicos. 21/11/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 106/2023
105 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, manutenção e reparo de tacógrafos em 04 viaturas oficiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 20/11/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 105/2023
104 aquisição, por dispensa de licitação, de medicamentos de uso em urgência, em atendimentos médicos no Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 17/11/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 104/2023
103 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 103/2023 - Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), neste, compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, destinados à realização de eventos internos, cursos e Sessões de Julgamento e do Conselho de Administração pelo TRF 5ª Região 16/11/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 103/2023
102 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 102/2023 que trata da aquisição de pasta porta diploma, em couro sintético texturizado, com capa e contracapa em encadernação dura, na cor azul marinho, medindo 36cm de largura por 27,5cm de altura, tendo na capa um baixo-relevo, no canto inferior direito, medindo 10,5cm de altura, por 15cm de largura, distando 18cm da borda esquerda, 3cm da borda direita, 14 cm da borda superior e 3cm da borda inferior. Internamente, com 04 (quatro) cantoneiras no mesmo material, para encaixe do diploma, para este TRF da 5ª Região., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seu anexo. 14/11/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 102/2023
101 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 101/2023 - Aquisição de materiais elétricos e eletroeletrônicos, 08/11/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 101/2023
100 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 100/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviço de desmontagem, transporte e remontagem de armários deslizantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seu anexo. 06/11/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 100/2023
99 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Seguro obrigatório para estagiários de Nível Superior deste Tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 03/11/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 99/2023
98 Serviço de locação de caminhão carroceria equipado com guindaste hidráulico, do tipo munck, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 11/10/2023 Ato de Contratação Direta nº 98/2023
97 Contratação de empresa (s) e/ou médico (s) especialista (s) para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica. 09/10/2023 Ato de Contratação Direta nº 97/2023
96 Contratação de empresa (s) e/ou médico (s) especialista (s) para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica - item 7 (exame de colonoscopia) 09/10/2023 Ato de Contratação Direta nº 96/2023
95 Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes a serem distribuídos pelo TRFMED aos seus beneficiários ou potenciais beneficiários, no âmbito da divulgação e promoção da adesão ao Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região - ITEM 2 que restou fracassado - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 09/10/2023 Ato de Contratação Direta nº 95/2023
94 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 94/2023 que trata da aquisição de Silicone protetor de componentes plásticos e emborrachados de veículos 11/10/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 94/2023
93 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 93/2023 que trata da aquisição de BATERIAS de Lítio 3V CR-2032, com VALIDADE MÍNIMA DE 05(CINCO) ANOS. 11/10/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 93/2023
92 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 92/2023 que trata da aquisição de BALIZADORES CÔNICOS. 03/10/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 92/2023
90 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) consultórios odontológicos e os demais equipamentos odontológicos acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 03/10/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 90/2023
89 O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento e instalação de portas de vidro e montantes de granito e substituição das ferragens das porta dos boxes de WCs do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 29/09/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 89/2023
88 Dispensa Eletrônica sem disputa nº 88/2023 - Aquisição de medicamentos e outros materiais de uso em atendimento ambulatorial.. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 52/2023, relativo aos itens 9, 4 e 7 restaram fracassados - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 25/09/2023 Ato de Contratação Direta nº 88/2023
87 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 87/2023 que trata da contratação de empresa especializada no SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, de acordo com as previsões, exigências e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *Deserta - Ato de Contratação Direta nº 98/2023. 27/09/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 87/2023 *Deserta
86 O objeto da presente dispensali é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços continuados, de locação de caçambas estacionárias (Papa-Metralhas), do tipo aberta, com capacidade de 5 m³, com destinação final de resíduos comuns, como os provenientes de pequenas obras e serviços de jardinagem, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 25/09/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 86/2023
85 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA n º 85 - que trata da aquisição de BIBLIOCANTOS DE AÇO. 20/09/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 85/2023
84 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 84/2023 - contratação, por dispensa de licitação, de serviço técnico profissional especializado para elaboração de parecer técnico avaliativo sobre as condições de conservação, funcionalidade, operacionalidade e segurança dos equipamentos/componentes que compõem a Subestação Rebaixadora Abrigada (SE/TRF5) do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 19/09/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 84/2023
83 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 83/2023 - aquisição, por dispensa de licitação, de materiais necessários à realização de pequenos reparos e serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações e estruturas dos prédios do TRF5, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 08/09/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 83/2023
82 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 82/2023 - contratação, por dispensa de licitação, de empresa(s) e/ou médico(s) especialista(s) para realização de exame de colonoscopia e parecer de especialista da área médica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *Deserta - Ato de Contratação Direta nº 96/2023. 08/09/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 82/2023*Deserta
81 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 81/2023 que trata de aquisição, por dispensa de licitação, de QUADRO PORTA CHAVES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 05/09/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 81/2023
80 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 80/2023 que trata de aquisição, por dispensa de licitação, de Nobreaks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 04/09/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 80/2023
79 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 79/2023 que trata da aquisição de Presépio em barro, tamanho grande, medindo, no mínimo 1,50m de altura, com 9 peças (Maria, São José os 3 Reis Magos, o Menino Jesus, a Manjedoura e 2 animais - ovelhas ou vacas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 25/08/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 79/2023
78 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 78/2023 - contratação de empresa (s) e/ou médico (s) especialista para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica. *Deserta - Ato de Contratação Direta nº 97/2023. 23/08/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 78/2023*Deserta
77 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 77/2023 - Aquisição de baterias de lítio modelo CR 2032 23/08/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 77/2023
76 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 76/2023 que trata de aquisição, por dispensa de licitação, de Vidro transparente com acabamento lapidado, dimensões: 49,5cm x 32cm x 0,4cm (L x C x E), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 22/08/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 76/2023
75 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, dos materiais diversos para manutenção predial especificados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 24/08/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 75/2023
74 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 74/2023 - Aquisição de descontaminadores de ar para a Seção de Arquivo deste tribunal. 21/08/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 74/2023
73 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de prestador de serviço (pessoa física) para atuação como Nutricionista, para realização de consulta nutricional individualizada, sob demanda, com avaliação de composição corporal por bioimpedância e elaboração de plano alimentar para servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 17/08/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 73/2023
72 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de assinatura do software CANVA PRO, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 15/08/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 72/2023
71 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 71/2023 que trata de aquisição, por dispensa de licitação, de LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 15/08/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 71/2023
70 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de prestador de serviço (pessoa física) para atuação como Nutricionista, para realização de consulta nutricional individualizada, sob demanda, com avaliação de composição corporal por bioimpedância e elaboração de plano alimentar para servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 14/08/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 70/2023
69 Aviso de Dispensa de Licitação que trata da contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de sinalização visual e sonora para 04 (quatro) veículos oficiais da frota do TRF5. 11/08/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 69/2023
68 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 68/2023 que trata da aquisição de PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 10/08/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 68/2023
67 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 67 para a aquisição de BATERIA 3V, TIPO BOTÃO MOEDA, PARA BIOS CR2032, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos 02/08/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 67/2023
66 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 66/2023 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de vidros, inclusive ferragens e puxadores, em portas e fechamentos no Edifício Sede, sua Ampliação e prédio Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região 25/07/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 66/2023
65 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 65/2023 - aquisição de MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS JARDINS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 24/07/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 65/2023
64 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 64/2023 - que trata de aquisição, por dispensa de licitação, de GÁS DE COZINHA, ABASTECIDO COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 18/07/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 64/2023
63 Aviso de Dispensa eletrônica nº 63/2023 Que trata da aquisição, por dispensa de licitação, de MATERIAIS DE LIMPEZA (ÁGUA SANITÁRIA E SABÃO DE COCO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 18/07/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 63/2023
62 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de CADEIRA DE RODAS, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 24/07/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 62/2023
61 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 61/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, de locação de caçambas estacionárias (Papa-Metralhas), do tipo aberta, com capacidade de 5 m³, com destinação final de resíduos comuns, como os provenientes de pequenas obras e serviços de jardinagem, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme as especificações, previsões e exigências contidas no Termo de Referência. 14/07/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 61/2023
60 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 60/2023 - Aquisição de materiais elétricos , componentes e materiais para a iluminação do estacionamento coberto (placas fotovoltáicas) no ANEXO I (ESMAFE) do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5), conforme previsões, exigências e especificações descritas neste aviso e seus anexos 14/07/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 60/2023
59 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 59/2023 que trata da aquisição de software CANVA PRO, por um período de 12 meses. 12/07/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 59/2023
58 Dispensa Eletrônica sem disputa nº 58/2023 - que trata da aquisição de guarda-chuvas personalizados na cor Azul com a sigla TRF5 gravado na cor branca em gomos alternados, hastes(varetas) duplas em metal galvanizado, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas neste Aviso e seus anexos. 04/07/2023 Ato de Contratação Direta nº 58/2023
57 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 57/2023 - Fornecimento e instalação de kit automatizador para portão com motor elétrico para portão deslizante, incluso o fornecimento e a instalação de 5 (cinco) unidades de barras de aço, tipo cremalheira, de 1,5 m cada, para motor deslizante, sensor de barreira, central de comando bivolt e dois controles remotos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 06/07/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 57/2023
56 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 56/2023 - aquisição de coldres e porta carregadores para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 05/07/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 56/2023
55 Contratação por Dispensa de Licitação de empresa especializada para a realização de exames da qualidade do ar interior dos prédios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme as especificações, previsões e exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 04/07/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 55/2023
54 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 54/2023 - aquisição, por dispensa de licitação, DE FECHADURAS ELETRÔNICAS DIGITAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 03/07/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 54/2023
53 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, de locação de caçambas estacionárias (Papa-Metralhas), do tipo aberta, com capacidade de 5 m³, com destinação final de resíduos comuns, como os provenientes de pequenas obras e serviços de jardinagem, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme as especificações, previsões e exigências contidas neste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 29/06/2023 Aviso de Dispensa de Licitação nº 53/2023
52 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 52/2023 ´Aquisição de medicamentos e outros materiais de uso em atendimento ambulatorial. *Itens 9, 4 e 7 restaram fracassados. 29/06/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 52/2023*
51 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 51/2023 - aquisição, por dispensa de licitação, de Placa de Vídeo GTX 1650 para computador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.(REVOGADA) 21/06/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 51/2023
50 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 50/2023 - aquisição, por dispensa de licitação, DE VARA TELESCÓPICA DE 7 ELEMENTOS E DE CONJUNTO DE ATERRAMENTO TEMPORÁRIO PARA CABINE / CUBÍCULO (SUBESTAÇÃO) ATÉ 15KV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 21/06/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 50/2023
49 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 49/2023 - Aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo utilizados em atendimentos ambulatoriais no tribunal. 20/06/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 49/2023
48 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por Dispensa de Licitação, de BANDEIRAS DO BRASIL E DOS ESTADOS JURISDICIONADOS AO TRF 5ª REGIÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos 20/06/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 48/2023
47 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por Dispensa de Licitação, de XAMPU AUTOMOTIVO, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 20/06/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 47/2023
46 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 46/2023 - Aquisição de Aspirador de pó e água de uso profissional 16/06/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 46/2023
45 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 45/2023 - contratação de empresa para FORNECIMENTO DE CARTÃO DE CÓDIGO DE BARRAS EM PVC, para uso dos servidores que não conseguem registrar a frequência com suas digitais nos relógios de ponto do TRF-5ªR. Os cartões devem ser de PVC, formato padrão 54mm x 86mm, espaçamento 2 de 5 intercalado e até 10 dígitos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 24/01/2023 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 45/2023
44 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 44/2023 que trata da aquisição de LIXEIRAS INOX, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos 16/06/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 44/2023
43 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 43/2023 que trata da aquisição de MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS JARDINS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos 16/06/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 43/2023
42 Cuida-se de Aviso de Dispensa de Licitação para Contratação dos serviços de renovação de filiação corporativa do TRF da 5ª Região junto ao Grupo Internacional de Pontos de Função - IFPUG, entidade internacional sem fins lucrativos cuja finalidade é promover um melhor gerenciamento dos processos de desenvolvimento e manutenção de software através do uso da Análise de Pontos por Função, seguindo o padrão CPM – Manual de Práticas de Contagem, mantido pelo próprio grupo. 12/06/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 42/2022
41 Aviso de Dispensa de Licitação que cuida da contratação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 15 (quinze) veículos que compõem a frota de veículos oficiais do TRF da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 06/06/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 41/2023
40 Aviso de Dispensa de Licitação que trata da aquisição de guarda-chuvas personalizados na cor Azul com a sigla TRF5 gravado na cor branca em gomos alternados, hastes(varetas) duplas em metal galvanizado, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas neste Aviso e seus anexos. *Dispensa Eletrônica fracassada. 02/06/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 40/2023*Fracassada
39 Aviso de Dispensa de Licitação para contratação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 15 (quinze) veículos que compõem a frota de veículos oficiais do TRF da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos. 31/05/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 39/2023
38 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 38/2023 - contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada / profissional especializado para serviços de impressão e encadernação dos Relatórios de Inspeção JF5 2022 do TRF da 5^ Região relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5^ Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos 07/07/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 38/2023
36 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 36/2023 - aquisição, por dispensa de licitação, de EQUIPAMENTOS E PEÇAS PARA USO NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DO TRF 5ª REGIÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 30/05/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 36/2023
35 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 35/2023 - aquisição, por dispensa de licitação, de CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC E PORTA CRACHÁS EM POLIPROPILENO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 29/05/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 35/2023
34 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 34/2023 - Aquisição, por dispensa de licitação, de prateleiras em MDF e suportes metálicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos 29/05/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 34/2023
33 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 33/2023 - Serviço de avaliação psicológica - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA CONCESSÃO DE PORTE DE ARMA INSTITUCIONAL PARA AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL DO TRF5, NA FORMA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 78-2014-DG/DPF 26/05/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 33/2023
32 Aviso de Dispensa de Licitação 32/2023 que trata de empresa especializada no fornecimento de CAIXAS CONFECCIONADAS EM AÇO PARA DESMUNICIAMENTO DE ARMAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 26/05/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 32/2023
31 Dispensa Eletrônica sem disputa nº 31/2023 - trata de Contratação de Empresa para FORNECIMENTO DE GLICOSÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 23/2023 restou fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 19/05/2023 Ato de Contratação Direta nº 31/2023
30 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 30/2023 - contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes institucionais para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 22/05/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 30/2023
29 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 29/2023 - Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviço de Assessoria Técnica e Atuarial, para subsidiar a definição de parâmetros financeiros voltados ao lançamento de novos produtos e com base nas diretrizes estabelecidas no Regulamento do TRFMED, conforme termo de referência em anexo. 18/05/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 29/2023
28 Aviso de Dispensa de Licitação nº 28/2023 que trata de escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, DE MATERIAIS DE CONSUMO E MEDICAMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 26/05/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 28/2023
27 Dispensa Eletrônica sem disputa nº 27/2023 - Contratação de serviço de mamoraria para adaptação/corte de mesa de granito. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 19/2023 restou fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 08/05/2023 Ato de Contratação Direta nº 27/2023
26 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 26/2023 - Elaboração de laudo técnico (Pessoa Jurídica) - Serviço técnico profissional especializado de elaboração de parecer do estado de conservação e de projeto executivo de reparação da instalação hidráulica de redução de pressão do sistema de abastecimento de água fria do Edf. Sede do TRF5 12/05/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 26/2023
25 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 25/2023 - aquisição, por dispensa de licitação, de assinaturas de softwares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 09/05/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 25/2023
24 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 24/2023 - Aquisição, por dispensa de licitação, de placas em acrílico transparente para sinalização de portas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 08/05/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 24/2023
23 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 23/2023, que trata de Contratação de Empresa para FORNECIMENTO DE GLICOSÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *Dispensa Eletrônica fracassada. Ato de Contratação Direta nº 31/2023 03/05/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 23/2023 *Fracassada
22 Dispensa Eletrônica sem disputa nº 22/2023 - que trata da aquisição de de 01 conjunto de lâminas para fragmentadora Kobra Cyclone, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência em anexo, e de acordo com condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 09/2023 restou fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 24/04/2023 Ato de Contratação Direta nº 22/2023
21 Dispensa Eletrônica sem disputa nº 21/2023 - Contratação de serviço de plantão para pronto atendimento médico, com veículo de atendimento pré-hospitalar móvel tipo “D” e equipe composta por condutor, técnico de enfermagem e médico. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 12/2023 restou fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 24/04/2023 Ato de Contratação Direta nº 21/2023
20 Dispensa Eletrônica sem disputa nº 20/2023 - que trata de contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 03/2023 restou fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 18/04/2023 Ato de Contratação Direta nº 20/2023
19 Contratação por dispensa de licitação de empresa para a prestação serviço de marmoraria para adaptação/corte de mesa de granito no TRF5, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *Dispensa Eletrônica fracassada. 17/04/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 19/2023 *Fracassada
18 Aviso de Dispensa de Licitação que trata da contratação de empresa para a prestação de serviço de criação de página eletrônica interativa e imersiva do TRF5, nos termos propostos neste Aviso, no Termo de Referencia e seus anexos. 10/04/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 18/2023
17 Aviso de Dispensa de Licitação nº 17/2023 que trata da aquisição de carteiras em couro, para identidades funcionais de Desembargadores Federais e para Juízes Federais, de acordo com as especificações e exigências previstas no presente Aviso, no Termo de Referencia e demais anexos. 05/04/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 17/2023
16 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 16/2023 - contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento de assinatura do software FIGMA PROFESSIONAL, por um período de 12 meses, a ser utilizado pela Divisão de Desenvolvimento e Inovação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 03/04/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 16/2023
14 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 14/2023 - Aquisição de equipamento ativador e desativador de fitas eletromagnéticas colocadas em livros e periódicos, voltagem 220V, compatível com etiquetas de alarme para Bibliotecas, cola dupla face, sistemas 3M, Tattle Tape; Operação por aproximação; compatível com sistema antifurto atualmente instalado na biblioteca do TRF5 (fabricante RFIDBrasil). Garantia de 12 meses. 03/04/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 14/2023
13 Dispensa Eletrônica sem disputa nº 13/2023 - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) autoclaves horizontais de bancada, 220 V; sendo uma da marca PHOENIX, modelo AB-42, capacidade 42 litros, duas da marca SERCON, modelo AHMC, capacidade 21 litros e uma da marca DIGITALE, MODELO 6.0, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 44/2022 restou deserta - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 13/03/2023 Ato de Contratação Direta nº 13/2023
12 Aviso de Dispensa de Licitação nº 12/2023 - Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviço de plantão para pronto atendimento médico, com veículo de atendimento pré-hospitalar móvel tipo “D”, conforme NBR 14561/julho/2000 – ABNT, com equipe composta por condutor, técnico em enfermagem e médico, a ser utilizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 nos dias 26 de maio e 27 de outubro de 2023, durante 3 (três) horas em cada dia. *Dispensa Eletrônica fracassada. 10/03/2023 Aviso de Dispensa de Licitação nº12/2023*Fracassad
11 Aviso de Dispensa de Licitação nº 11/2023 - Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para Confecção, Montagem e Instalação de Púlpitos em Acrílico, de acordo com Projeto anexo I - A 08/03/2023 Aviso de Dispensa de Licitação nº 11/2023
10 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 10/2023 - Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes personalizados com a logomarca do TRFMED, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência. O objeto da contratação fica adstrito à impressão e ao fornecimento dos brindes, cabendo ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região a elaboração da arte para impressão. *Item 2 fracassado - Ato de Contratação Direta nº 95/2023. 07/03/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 10/2023*Fracassado
9 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 que trata da aquisição de de 01 conjunto de lâminas para fragmentadora Kobra Cyclone, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência em anexo, e de acordo com condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *Dispensa Eletrônica fracassada. 08/03/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 09/2023*Fracassada
8 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, Confecção e instalação de corrimão Corrimão em aço galvanizado com diâmetro de 1,5 polegada, com tubo duplo e ponteira curva aparafusado à parede lateral, pintado com tinta automotiva, conforme Projeto Anexo, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 03/03/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 8/2023
7 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 7/2023 - Contratação de empresa especializada/profissional especializado para serviços de design e editoração eletrônica, voltados para a concepção e diagramação, e, impressão e encadernação dos Relatórios de Inspeção JF5 2022 do TRF da 5ª Região relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região 24/02/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 7/2023
6 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 6/2023 - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de motorista - mediante execução indireta, POR DEMANDA 23/02/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 6/2023
5 Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa prestadora especializada no fornecimento de água mineral, com e sem gás, em garrafas plásticas com capacidade de 350 a 500ml, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 07/02/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 5/2023
4 Aviso de Dispensa de Licitação nº 04/2023 que trata de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA EGRÉGIA CORTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 01/02/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 4/2023
3 Aviso de Dispensa de Licitação nº 03/2023, que trata de contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *Dispensa Eletrônica fracassada. 30/01/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 03/2023
2 Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa prestadora especializada no fornecimento de água mineral, com e sem gás, em garrafas plásticas com capacidade de 350 a 500ml, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência em anexo 31/01/2023 Aviso de Dispensa de Licitação 2/2023
1 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 1/2023 - contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL com frete incluso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 16/02/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 1/2023

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46 Dispensa Eletrônica sem disputa nº 46/2022 sobre a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de duas portas detectoras de metal instaladas na entrada no Edifício Djaci Falcão, que estão inoperantes. O objeto da contratação consiste na prestação de serviço técnico capaz de colocar as portas em perfeito funcionamento, com o fornecimento das peças necessárias. A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 39/2022 foi fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 30/12/2022 Ato de Contratação Direta nº 46/2022
45 Dispensa Eletrônica sem disputa nº 45/2022 que trata de contratação de empresa para fornecimento de materiais de marcenaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 25/2022 restou fracassada nos itens 4, 5, 7 e 8 - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 30/12/2022 Ato de Contratação Direta nº 45/2022
44 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 44/2022 - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) autoclaves horizontais de bancada, 220 V; sendo uma da marca PHOENIX, modelo AB-42, capacidade 42 litros, duas da marca SERCON, modelo AHMC, capacidade 21 litros e uma da marca DIGITALE, MODELO 6.0, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 44/2022 restou deserta - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). Realização de Dispensa Eletrônica sem disputa nº 13/2023. 27/12/2022 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 44/2022 *Deserta
43 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 43/2022 sobre Renovação da assinatura da solução de interação colaborativa MIRO BUSINESS, por um período de 12 meses, a ser utilizado pela rede de governança e inovação da JF5, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência 26/12/2022 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 43/2022
42 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 42/2022 sobre a contratação de empresa para FORNECIMENTO DE LENTES PARA CÂMERA FOTOGRÁFICA CANON, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 22/12/2022 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 42/2022
41 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 41/2022 - sobre a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para FORNECIMENTO DE PNEUS E RODAS, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 23/12/2022 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 41/2022
40 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 40/2022 - Que trata de empresa para ELABORAÇÃO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 06/12/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 40/2022
39 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 39/2022 sobre a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de duas portas detectoras de metal instaladas na entrada no Edifício Djaci Falcão, que estão inoperantes. O objeto da contratação consiste na prestação de serviço técnico capaz de colocar as portas em perfeito funcionamento, com o fornecimento das peças necessárias. Será exigida garantia de seis meses. *Dispensa Eletrônica fracassada. 28/12/2022 Aviso de Dispensa Eletrônica nº39/2022 *Fracassada
38 Aviso de contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para a execução do serviço de reforma e estofamento de sofás, com o fornecimento do revestimento em veludo na cor azul esverdeado, revisão da estrutura e do estofamento, conforme as previsões, exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 24/11/2022 Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação 38/2022
37 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 31/2022 que trata da contratação de empresa para prestação de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 82 (oitenta e dois) estagiários de nível superior do Tribunal, pelo período de 12 (doze) meses. Art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 - Dispensa de Licitação Eletônica. 17/11/2022 Ato de Contratação Direta nº 37/2022
36 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 36/2022 que trata de empresa especializada para a execução do serviço de reforma e estofamento de sofás, com o fornecimento do revestimento em veludo na cor azul esverdeado, revisão da estrutura e do estofamento, conforme as previsões, exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 17/11/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 36/2022
35 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 35/2022, que trata da aquisição de empresa para fornecimento de FITA PARA ROTULADOR BROTHER PT-2700, REFERÊNCIA TZE-S241, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. 08/11/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 35/2022
34 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 34/2022 que trata do fornecimento de subscrições de uso dos softwares da tecnologia Toad Edge, ferramentas Toad Software, por 12 meses, incluindo suporte técnico e atualização de versão, com a data de ativação com o fabricante em 21/12/2022 08/11/2022 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 34/2022
33 Aviso de Dispensa de Licitação nº 33/2022 que trata de contratação de empresa especializada para Confecção, Montagem e Instalação de Púlpitos em Acrílico, de acordo com Projeto anexo I - A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 03/11/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 33/2022
32 Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura do software CANVA PRO, por um período de 12 meses 27/10/2022 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 32/2022
31 Contratação de empresa para prestação de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 82 (oitenta e dois) estagiários de nível superior do Tribunal, pelo período de 12 (doze) meses. *Dispensa Eletrônica fracassada. 27/10/2022 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°31/2022 *Fracassada
30 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 30/2022 sobre o fornecimento de Bateria 3V, Tipo Botão Moeda para BIOS, CR2032, utilizada na manutenção de Computadores. 11/11/2022 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 30/2022
29 Contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliário complementar, que atenda ao layout do Memorial, localizado no térreo do Edifício Sede deste Tribunal 24/10/2022 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 29/2022
28 Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 03 (três) acessos web a banco de imagens eletrônicas para fotografias e ilustrações profissionais, pelo período de 12 (doze) meses. 27/10/2022 Aviso de Dispensa de Licitação nº 28/2022
26 Dispensa Eletrônica sem disputa nº 26/2022 para aquisição de materiais de pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.. A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 16/2022 restou fracassada nos itens 07, 08 e 09 - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 15/09/2022 Ato de Contratação Direta nº 26/2022
25 Aviso de Dispensa de Licitação nº 25/2022 que trata de contratação de empresa para fornecimento de materiais de marcenaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 25/2022 restou fracassada nos itens 4, 5, 7 e 8 - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 19/09/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 25/2022
24 Aviso de Dispensa de Licitação nº 23/2022 que trata de contratação de empresa para o Fornecimento de fechaduras digitais de sobrepor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 19/09/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 24/2022
23 Aviso de Dispensa de Licitação nº 23/2022 que trata de contratação de empresa para fornecimento de 250 garrafões de 20 litros para acondicionamento de água mineral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 19/09/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 23/2022
22 Aviso de Dispensa de Licitação nº 22/2022 que trata da escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa prestadora de especializado para confecção e fornecimento de 400 (quatrocentos) cartões de identificação dos beneficiários do TRFMED, conforme especificações técnicas constantes do anexo I deste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 16/09/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 22/2022
21 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 21/2022 que trata de contratação de empresa prestadora de Serviços de manutenções de primeiro, segundo e terceiro níveis, recarga, bem como realizar o teste hidrostático nos extintores de incêndio deste TRF da 5ª Região e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências previstas neste Aviso de Dispensa e no Termo de Referência em anexo. 16/09/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 21/2022
20 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 20/2022, que trata do fornecimento de EQUIPAMENTOS DE FOTOGRAFIA, ÁUDIO E VÍDEO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 16/09/2022 Aviso de Dispensa de Licitação nº 20/2022
19 Dispensa Eletrônica sem disputa nº 19/2022 para a contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando à impressão e encadernação de 12 (doze) Relatórios de Inspeção JF5 2022 do TRF da 5ª Região, relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região, quais sejam: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Para cada Seção Judiciária será elaborado e diagramado um relatório, sendo impressos 02 (dois) por Seção, conforme termo de referência anexo. A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 02/2022 foi fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). *Dispensa Eletrônica fracassada. 08/09/2022 Ato de Contratação Direta nº 19/2022 *Fracassada
18 Dispensa Eletrônica sem disputa nº 18/2022 que tem como objeto a escolha mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de materiais de pintura. A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 05/2022 foi fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME. 01/09/2022 Ato de Contratação Direta nº 18/2022
17 Dispensa Eletrônica sem disputa nº 17/2022 que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de Contratação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 15 (quinze) veículos, 0 (zero) km, que irão compor a frota de veículos oficiais do TRF da 5ª Região. A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 01/2022 foi fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME. 26/08/2022 Ato de Contratação Direta nº 17/2022
16 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 16/2022, que trata da aquisição de materiais de pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *Dispensa Eletrônica fracassada nos itens 07, 08 e 09. 24/08/2022 Aviso Dispensa de Licitação 16/2022 - *Fracassada
15 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 15/2022, que trata da aquisição de Fragmentadora de Papel , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 24/08/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 15/2022
14 Aviso de dispensa nº 14/2022 para a contratação de serviço de reforma e estofamento de sofás, em couro Legítimo/natural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 17/08/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 14/2022
13 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 13/2022, que trata da aquisição de Sofás no Modelo Chesterfield.conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. 12/08/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 13/2022
12 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 12/2022, que trata da contratação de empresa ou profissional especializada(o) para a prestação de serviço de Assessoria Técnica Atuarial. 10/08/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 12/2022
11 Aviso de Dispensa de Licitação: 11/2022, referente à aquisição de Material Elétrico para instalação na recepção no térreo do Prédio Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme as previsões, exigências e especificações descritas neste Termo de Referência e de acordo com a descrição e quantitativos. 04/08/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 11/2022
10 Aviso de Dispensa de Licitação nº 10/2022 referente à aquisição de serviço de emissão de Certificado Digital A1 e-CNPJ com visita técnica ao TRF 5ª Região. 04/08/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 10/2022
9 Aviso de dispensa eletrônica nº 09/2022, que trata da contratação de empresa prestadora de Serviço continuado de controle sanitário de ambientes - Compreendendo os serviços de desinsetização, desratização e descupinização com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nos prédios do TRF5, conforme TR 07/2022 02/08/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 9/2022
8 Aviso de Dispensa de Licitação nº 08/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviço especializado para confecção e fornecimento de 150 (cento e cinquenta) crachás de identificação funcional e respectivos acessórios (cordão personalizado com prendedor do tipo jacaré e porta crachá), conforme especificações técnicas constantes do anexo I. O objeto da contratação fica adstrito à impressão em suporte físico e fornecimento dos acessórios, cabendo ao Tribunal Regional Federal a elaboração da arte para impressão. 26/07/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 08/2022
7 Aviso de dispensa eletrônica nº 07/2022 que trata do fornecimento de materiais de pintura para aplicação nas alvenarias e teto da recepção no térreo do Prédio Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos 22/07/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 7/2022
6 Aviso de Dispensa de Licitação nº 06/2022 referente à aquisição de materiais de marcenaria para confecção de painel da Recepção do térreo do Prédio Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme as previsões, exigências e especificações descritas neste Termo de Referência em anexo. 19/07/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 6/2022
5 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento de materiais de pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Dispensa Fracassada. 25/07/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 5/2022 - Fracassada
4 Aviso de Dispensa de Licitação nº 04/2022, que trata da Contratação de empresa especializada/profissional em serviços de design e editoração eletrônica, voltados para a concepção e diagramação de 6 (seis) Relatórios de Inspeção da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, sendo 1 (um) por Seção Judiciária vinculada, ou seja, cada um conterá informações diferentes, constituindo-se em documentos diferentes, conforme tabela do item 1.2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 26/07/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 4/2022
3 Aviso de Dispensa de Licitação nº 03/2022 - Fornecimento e instalação de películas automotivas para 15 (quinze) veículos sedans, marca Chevrolet, modelo cruze LT NB AT, ANO/MODELO 2022 21/07/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 03/2022
2 Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando à impressão e encadernação de 12 (doze) Relatórios de Inspeção JF5 2022 do TRF da 5ª Região, relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região, quais sejam: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Para cada Seção Judiciária será elaborado e diagramado um relatório, sendo impressos 02 (dois) por Seção, conforme termo de referência anexo. *Dispensa Eletrônica fracassada. 15/07/2022 Aviso de Dispensa Eletrônica 02/2022 - *Fracassada
1 Aviso de Dispensa de Licitação nº 01/2022 - Contratação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 15 (quinze) veículos, 0 (zero) km, que irão compor a frota de veículos oficiais do TRF da 5ª Região, conforme especificações constantes na termo de referência anexo. Dispensa Eletrônica fracassada. 12/07/2022 Aviso Dispensa de Licitação 01/2022 - Fracassada

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