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Inexigibilidades de Licitação
Última atualização: 2022-12-01
  • 2022
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Favorecido CNPJ Objeto Valor (R$) Amparo Legal Documentos
ETUS SOCIAL NETWORK BRASIL LTDA 30.649.094/0001-95 Aquisição da assinatura do software ETUS COMPLETO, por um período de 12 (doze) meses, a ser utilizado pela Divisão de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 178,61 Art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA 59.456.277/0001-76 Contratação de serviços de suporte Técnico de software Oracle ("Software Update" e "Product Support"), pelo período de 12 (doze) meses. 500.596,81 Art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
DJ COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA 40.495.477/0001-00 Assinatura anual da Folha de Pernambuco. 1.198,00 Art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
FIGMA https://www.figma.com/pricing Aquisição do Software Figma Professional por um período de 12 meses. 750,95 Art. 25, caput, c/c o art. 26, Parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60 Assinatura anual do Jornal O Globo 1521,90 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVIÇOS LTDA - ME 18.993.876/0001-41 Assinaturas anuais do Jornal Diário de Pernambuco. 1.695,04 Arts. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, ambos da Lei 8.666. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10.498.974/0002-81 Inscrição de servidor no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 4.685,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
KOPE S.A. 37.850.947/0001-00 Contratação de 12 (doze) inscrições de magistrados federais no curso "O Raciocínio Jurídico no Mundo do Common Law". 7.200,00 Arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/1993. 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA 39.506.701/0001-32 Contratação de empresa para realização de curso online, in company e regional de “RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS, IMPLANTAÇÃO DA EFD-REINF, eSOCIAL, DCTFWeb, PERDCOMPWeb e SIAFIWeb”, aos servidores do TRF5 e Seções Judiciárias da 5ª Região. 50.000,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 Inscrição de servidor no curso “Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para Compras e Serviços de Acordo com os Regimes das Leis 8.666/93 e 14.133/21”, a ser realizado na modalidade online. 3.372,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LEONOR BEATRIZ DISKIN DE PAWLOWICZ 213.028.538-48 Contratação de pessoa física para ministrar curso. 645,00 Art. 25, II, c/c o art. 26, parágrafo único, II e III, ambos da Lei nº 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
DANIEL SILVA ACHUTTI 963.505.980-91 Contratação de pessoa física para ministrar curso. 750,00 arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LUIS FERNANDO BRAVO DE BARROS 063.528.138-44 Contratação de pessoa física para ministrar curso. 715,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
4.Publicação
CELIA MARIA OLIVEIRA PASSOS 667.997.757-68 Contratação de pessoa física para ministrar curso. 750,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
Apple Inc. https://developer.apple.com/pt/support/enrollment/ Renovação de licença de software "Apple Developer Enterprise Program, por um período de 12 meses. 1.484,46 art. 25, caput, c/c o art. 26, Parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei n.º 8.666/93 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LIKE MARKETING PROMOCIONAL E SERVIÇOS LTDA 18.993.876/0001-41 Assinatura anual do JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO. 631,52 Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA 39.506.701/0001-32 Contratação de empresa para realização de curso online, in company e regional de “RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS, IMPLANTAÇÃO DA EFD-REINF, eSOCIAL, DCTFWeb, PERDCOMPWeb e SIAFIWeb”, aos servidores do TRF5 e Seções Judiciárias da 5ª Região. 10.000,00 arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 02.434.797/0001-60 Inscrição de servidor em Curso de Capacitação de Análise de Pontos de Função. 5.671,25 arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666 1.Termo Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
S/A O ESTADO DE S.PAULO 61.533.949/0001-41 Assinatura anual do Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO (na forma impressa). 2.002,00 Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
KENTA INFORMATICA SA 01.276.330/0001-77 Contratação de prestação de serviços de suporte, manutenção e atualização de 22 (vinte e duas) licenças do software DRS Plenário de propriedade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 39.600,00 Art. 25, inc. I, da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
PICCOLI CONSULTORIA EIRELI 20.110.204/0001-92 Contratação do curso em Educação pertinente ao “Programa Executivo para preparação de lideranças para Era Exponencial – XTECH LEGAL”. 283.500,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
RZT COMUNICAÇÃO LTDA 08.310.594/0001-49 Inscrição da servidora do TRF5 Isabelle de Almeida Câmara, lotada na Divisão de Comunicação Social, no evento “Redes Sociais para Jornalistas”, a ser realizado pela empresa RZT Comunicação Ltda., nos dias 13 e 14 de maio de 2022, em São Paulo/SP, com carga horária de 16 h. 580,00 arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Nota de Empenho de Anulação
6.Publicação de Anulação
NEOSONO - NÚCLEO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA DO SONO LTDA 18.150.867/0001-99 Inscrição da servidora Verônica Maria Barreto Gomes Pontual, lotada no Núcleo de Assistência à Saúde (NAS), no evento “Imersão Clínica e Laboratorial em Odontologia do Sono”, a ser realizado pela empresa Neosono - Núcleo Especializado em Odontologia do Sono Ltda., na cidade de Recife/PE, no período de 08 a 11 de junho de 2022 e carga horária de 28 (vinte e oito) horas. 4.200,00 arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
EDITORA VERDES MARES LTDA 07.209.299/0001-38 Assinatura anual do Jornal DIÁRIO DO NORDESTE (na forma impressa). 99,00 art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA 18.133.018/0001-27 Inscrição de servidores do TRF5 no evento "Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Públicos - Teoria e Prática", na modalidade ensino a distância (EaD). 4.500,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LIS ANDREA PEREIRA SOBOLL 024.266.249-81 Contratação de instrutora para ministrar a palestra “Prevenção do Assédio e Violência no Trabalho”, na modalidade on line e em caráter regional, para servidores do TRF5 e Seções Judiciárias vinculadas. 8.400,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60 Assinatura anual do Jornal Valor Econômico. 586,80 arts. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
OPICE BLUM ACADEMY TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA 04.282.765/0001-12 Contratação do evento “Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados”, em caráter regional, para servidores do TRF5 (05 participantes, um gratuito) e Seções Judiciárias vinculadas (11 participantes), a ser realizado em São Paulo/SP, e carga horária de 16 (dezesseis) horas. 10.837,50 arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE. 69.275.337/0001-08. Inscrição de servidores no evento "Negociação dos Serviços de Saúde", na modalidade online. 812,25 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA 36.003.671/0001-53 Inscrição de servidora no evento “Formação e Aperfeiçoamento em TD&E - Treinamento, Desenvolvimento e Educação”. 2.990,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA 05.569.714/0001-39 Inscrição de servidoras no evento “XVI Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Conbrascom”. 2.200,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA 10.798.130/0001-75 Aquisição de 1 (uma) assinatura anual (digital) do Jornal do Commercio. 431,00 arts. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA 14.087.594/0001-24 Inscrição dos servidores do TRF5 Rosane de Albuquerque Lima, mat. 5625, e Geraldo Ferreira de Lima Júnior, mat. 342, no evento “Auditoria de Folha de Pagamento e Despesa com Pessoal”, a ser realizado pela empresa MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda. em Brasília/DF, com carga horária de 20 (vinte) horas. 3.300,00 Art. 25, II, c/c o art. 26, parágrafo único, II e III, ambos da Lei nº 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
S/A O ESTADO DE SÃO PAULO 61.533.949/0001-41 Renovação da 1 (uma) assinatura anual digital do Jornal O Estado de São Paulo. 356,72 arts. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. 86.781.069/0001-15 Inscrição de servidores do TRF5 no evento "Dispensa, Inexigibilidade e a Instrução Segura dos Processos nos Regimes da Lei nº 8.666/93 e da Nova Lei de Licitações", a ser realizado pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, em São Paulo/SP, no período de 18 a 20 de julho de 2022 e carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 21.612,50 arts. 25, inc. II, § 1º, 13, inc. VI, e 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei nº 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA 14.087.594/0001-24 Contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, para inscrição dos servidores do TRF5 Claudio Alves Gomes (mat. 5630), Ricardo Cesar Almeida da Silva (mat. 974) e Rosane de Albuquerque Lima (mat. 5625), juntamente com mais 8 (oito) servidores das Seções Judiciárias vinculadas, no evento Auditoria Financeira Aplicada ao Setor Público, a ser realizado, em caráter regional, em Brasília/DF, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 23.310,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
IT PARTNERS TREINAMENTO LTDA 23.867.141/0001-01 Inscrição de servidores do TRF5 no evento ITIL4 Foundation, a ser realizado on line pela empresa IT Partners Treinamento Ltda nos dias 22 e 23 de junho de 2022 e carga horária de 16 (dezesseis) horas. 12.420,00 arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PMI (Project Management Institute) https://idp.pmi.org/Account/Login Aquisição de Renovação da Certificação PMP e Filiação ao PMI, por um período de 3 anos. 1.052,00 art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA 06.012.731/0001-33 Contratação do evento “Implantação das Novas Rotinas da EFD-ReInf, eSocial, DCTFWeb, PERDCOMPWeb e Pagamento do DARF Previdenciário no SIAFI”. 6.300,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ESCOLA VERBO EM MOVIMENTO LTDA (RONY EDERSON GIMENES CARVALHEIRO 02408306957) 26.443.170/0001-34 Contratação, em caráter regional, do evento “Formação em Libras”, a ser realizado on line pela empresa Escola Verbo em Movimento Ltda., em 3 (três) turmas, destinado a servidores do TRF5 (10 vagas) e das Seções Judiciárias vinculadas (65 vagas). R$ 3.360,00 e R$ 21.840,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CASTILHO DRUMOND SOLUÇÕES PROFISSIONAIS E EMPRESARIAIS LTDA (WDRUMOND) 06.333.265/0001-98 Inscrição do servidor do TRF5 Robson Godoi de Albuquerque Maranhão (mat. 1101) no 5º CONAGP - Congresso Nacional de Gerenciamento de Projetos, a ser realizado on line no período de 19 a 22 de julho de 2022 pela empresa Castilho Drumond Soluções Profissionais e Empresariais Ltda. (WDrumond) e carga horária de 56 (cinquenta e seis) horas. 420,00 arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PICCOLI CONSULTORIA EIRELI 20.110.204/0001-92 Contratação de vaga curso em Educação pertinente ao “Programa Executivo para preparação de lideranças para Era Exponencial – XTECH LEGAL”, no período de 16 a 18 de agosto de 2022, na cidade de São Paulo, para a participação do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 15.750,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
SPARTTANOS CLUBE DE TIRO 37.922.329/0001-10 Inscrição de servidores no curso Formação de Instrutor de Armamento e Tiro. 36.000,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
National Judicial Institute - Inscrição de Magistrados no Curso 10ª Conferência Mundial da IOJT (International Organization for Judicial Training). 14.383,71 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. Pagamento através do Cartão de Pagamento do Poder Judiciário - CPPJ, nos termos do art. 16, §1º da Resolução 569/2019 do Conselho da Justiça Federal - CJF. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Anulação Parcial_Nota de Empenho
6.Publicação_Anulação Parcial
AP&S EDITORIAL FEIRAS E EVENTOS LTDA 01.913.180/0001-65 Inscrição de servidores no evento "Photoshop Conference 2022", a ser realizado no período de 22 a 24 de agosto de 2022, em Campinas/SP e carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 1.609,90 arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A 05.555.382/0001-33 Inscrição de servidores do TRF5, lotados na Diretoria de Tecnologia da Informação, no evento "Alura para Empresas" a ser realizado on line pela empresa AOVS Sistemas de Informática Ltda - Alura. 15.000,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 Contratação de de assinatura (licença) anual acesso ao sistema Banco de Preços da empresa Negócios Públicos. 9.635,00 Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE 69.275.337/0001-08 Inscrição de servidores do TRF5 no "25º Congresso Internacional Unidas", promovido pela Unidas - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, em Florianópolis/SC, no período de 16 a 18 de novembro de 2022 e carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 4.500,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS TÉCNICAS LTDA 62.958.491/0001-35 Contratação da assinatura Eletrônica do Guia Farmacêutico Brasíndice Eletrônico, com direito a Revista Impressa e Consulta Internet. 1.680,00 art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
WE GOV-TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA 21.922.841/0001-26 Contratação, em caráter regional, do evento “Oficinas e Mentoria em Inovação”, a ser realizado na modalidade híbrida (remoto/presencial), com 160 (cento e sessenta) vagas destinadas a servidores do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, no período de 01 de setembro a 17 de novembro de 2022 e carga horária total de 70 (setenta) horas. 19.800,00 arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/93 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
WE GOV-TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA 21.922.841/0001-26 Contratação, em caráter regional, do evento “Oficinas e Mentoria em Inovação”, a ser realizado na modalidade híbrida (remoto/presencial), com 160 (cento e sessenta) vagas destinadas a servidores do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, no período de 01 de setembro a 17 de novembro de 2022 e carga horária total de 70 (setenta) horas. 118.200,00 arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/93 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
GRAVIDADE ZERO LTDA 45.013.658/0001-76 Contratação de empresa para realização de educação institucional voltada à inovação e inserção dos órgãos e atores da JF5 na Era Digital. 555.549,95 Art. 25, inc. II, da Lei 8666/1993. Parecer favorável com fundamento no artigo 25, II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei nº 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
NATASHA BRUSAFERRO RIQUELME ELBAS NERI 099577 22.982.455/0001-92 Contratação, em caráter regional, do evento “Atendimento a Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Judiciário”, a ser realizado on line pelas empresas Gaya Consultoria e Produções – MEI (Natasha Neri) e Tânia Kolker - MEI, com 40 (quarenta) vagas destinadas a servidores das Seções Judiciárias vinculadas da 5ª Região, no período de 06 de outubro a 24 de novembro de 2022 e carga horária de 20 (vinte) horas. 14.500,00 art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI e com o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei n.º 8.666/1993. 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
TANIA KOLKER 54382106753 39.496.738/0001-27 Contratação, em caráter regional, do evento “Atendimento a Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Judiciário”, a ser realizado on line pelas empresas Gaya Consultoria e Produções – MEI (Natasha Neri) e Tânia Kolker - MEI, com 40 (quarenta) vagas destinadas a servidores das Seções Judiciárias vinculadas da 5ª Região, no período de 06 de outubro a 24 de novembro de 2022 e carga horária de 20 (vinte) horas. 8.500,00 art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI e com o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei n.º 8.666/1993. 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 Prestação de serviços de consultoria técnica, por meio das ferramentas Zênite Fácil e Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, para auxiliar as contratações públicas efetuadas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. 30.754,00 art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. III, ambos da Lei nº 8.666/93 e ainda, art. 26, II, III da mesma Lei. 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
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4.Publicação
5.Contrato
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA 06.012.731/0001-33 Inscrição dos servidores do TRF5 Cláudio Alves Gomes, mat. 5630, Rodolfo Guimarães Neves, mat. 1053 e Roseane de Albuquerque Lima, mat 5625, no evento “Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) para Auditores, a ser realizado pela empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., em Brasília/DF, no período de 23 a 25 de novembro de 2022 e carga horária de 20 (vinte) horas. 8.820,00 arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/93 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIAIS. 13.277.979/0001-91 Inscrição de servidores do TRF5, no evento "Encontro de Administração da Justiça – EnAJUS", promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais - IBEPES, em Curitiba/PR. 1.425,00 Art. 25, inc. II, c/c art. 13, VI e art. 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
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4.Publicação
INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA 23.880.650/0001-74 Contratação do evento “Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação”. 7.950,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA 39.506.701/0001-32 Inscrição de Servidores no evento “Implantação da EFD-ReInf, eSocial (Eventos INSS), DCTFWeb, PERDCOMPWeb, Novas Rotinas de Retenções Previdenciárias e Pagamento do DARF Previdenciário no SIAFIWeb”. 5.980,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
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4.Publicação
UNIDAS - UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE 69.275.337/0001-08 Inscrição de 7 (sete) servidores das Seções Judiciárias da 5ª Região no evento "25º Congresso Internacional Unidas", a ser realizado pela Unidas - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, em Florianópolis/SC, no período de 16 a 18 de novembro de 2022 e carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 3.750,00 arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/93 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
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4.Publicação
MOTA ALVES ADVOCACIA SS 24.301.348/0001-87 Contratação, em caráter regional, do evento “Caravanas da Segurança e da Proteção de Dados - Palestra de Encerramento”, a ser realizado pela empresa Mota Alves Advocacia SS, através do Prof. Fabrício da Mota Alves, em João Pessoa/PB, no dia 23 de novembro de 2022 e com carga horária de 2 (duas) horas. R$ 1.429,00 e R$ 8.571,00 arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
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3.Nota de Empenho
4.Publicação
WE GOV-TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA. 21.922.841/0001-26 Aditivo de Acréscimo quantitaivo à contratação firmada entre este r. Tribunal e a empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública Ltda. Objeto: “Oficinas e Mentoria em Inovação”, realizada na modalidade híbrida (remoto/presencial), destinadas a servidores do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas. R$ 4.731,40 e R$ 26.811,32. Art. 65, I, b, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
SILVIA RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA E VASCONCELOS VILA NOVA 993.867.044-04 Contratação da palestra Violência contra as Mulheres. R$ 698,40 e R$ 146,66 arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/93. 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. 60.579.703/0001-48 Contratação para renovação de assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo, em formato Digital. 2.099,40 art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA ME 13.859.951/0001-62 Inscrição do servidor do TRF5 José Cícero Araújo dos Santos, mat. 1307, no "5º Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas", a ser realizado pela empresa ConnectON Marketing de Eventos Ltda. no período de 16 a 18 de novembro de 2022, em Foz do Iguaçu/PR, e carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 3.690,00 art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação

  • 2021
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Favorecido CNPJ Objeto Valor (R$) Amparo Legal Documentos
MPS INFORMÁTICA LTDA 78.583.721/0001-69 Contratação de serviços técnicos especializados de informática, compreendendo a realização de atividades de Sustentação e Evolução para os Sistemas Judiciais de Controle de Processos Físicos em 2ª e 1ª instâncias da 5ª Região – Esparta, incluindo o módulo de Precatórios/RPVs eletrônicos (TRF5), e Tebas (JFPE, JFCE, JFAL, JFRN, JFPB E JFSE) - contemplando atividades de desenvolvimento que facilitem a substituição dos sistemas de propriedade da contratada por soluções alternativas, cujos fontes produzidos sejam de propriedade da contratante. 207.522,76 Art. 25, inc. I, da Lei 8.666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Contrato
Extrato Publicação
ANTARES COMUNICACAO E REPRESENTACOES LTDA 09.295.878/0001-76 Renovação de assinaturas do jornal Folha de Pernambuco. 1.198,00 Artigo 25, caput, c/c o artigo 26, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993 PAD
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A. 30.275.520/0001-78 Renovação de assinatura do jornal Diário de Pernambuco, versão digital. 216,00 Artigo 25, caput, c/c o artigo 26, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993 PAD
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A. 30.275.520/0001-78 Assinatura anual do JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO. 216,00 Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 Participação de Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no curso “Como Fiscalizar e Gerir os Contratos de Compras e Serviços”, modalidade EaD ao vivo. 6.760,00 Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 Participação de Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no curso “O que muda com a Nova Lei de Licitações?” Modalidade EaD ao vivo. 12.171,60 Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 Participação de Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no curso “Como Elaborar e Julgar a Planilha de Formação de Preços de Acordo com a IN no 05/2017”. Modalidade EaD ao vivo. 4.180,00 Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993. Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
CAESAR CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA E GESTAO LTDA 32.567.355/0001-53 Contratação de instrutor externo para coordenar e ministrar palestra e curso com as temáticas relativas à nova Lei Geral de Proteção de Dados, destinados aos servidores do TRF da 5ª Região. Evento realizado na modalidade EaD. 5.487,32 Artigo 25, inciso II, § 1º, e artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/1993 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
V OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP 05.533.015/0001-39 Participação de servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no curso “The Developers Conference 2021 Innovation”, a ser realizado pela empresa V. Office Consultores Associados Ltda., na modalidade online. 955,00 Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993. Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA 10.498.974/0002-81 Participação de Servidores no “Congresso Brasileiro de Agentes de Contratação”, a ser realizado na modalidade online. 1.998,00 Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ZÊNITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 Inscrição de servidores no curso "Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para Compras e Serviços de Acordo com o Regime Atual e a Nova Lei de Licitações”, a ser realizado na modalidade EaD ao vivo. 6.458,40 Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A 30.275.520/0001-78 Renovação de assinatura anual do DIÁRIO DE PERNAMBUCO. 1.479,04 Artigo 25, inciso I, c/c o artigo 26, parágrafo único, da Lei 8.666/1993. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE 69.275.337/0001-08 Inscrição de servidoras no curso "Gestão de Indicadores”, a ser realizado na modalidade EaD. 675,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
EDITORA MIDIABOOKS LTDA 09.440.478/0001-07 Inscrições de servidores no evento “HDI SCM (SUPPORT CENTER MANAGER)”, na modalidade on line. 5.686,70 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
AP&S EDITORIAL FEIRAS E EVENTOS LTDA 01.913.180/0001-65 Inscrição de servidores no evento “Photoshop Conference 2020/21” na modalidade on line. 3.056,40 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE 69.275.337/0001-08 Inscrição de servidores no Curso “Visão 360° - Legislação ANS”, na modalidade 100% online. 450,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO ADMINISTRATIVA ETECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 07.305.943/0001-71 Contratação do curso em Educação a Distância “Aposentadorias e Pensões no Serviço Público - A Nova Previdência” 19.900,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS 57.494.031/0001-63 Aquisição de munições - cartuchos de treinamento e reais, calibre 380. 31.740,00 Art. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS 57.494.031/0010-54 Aquisição de munições - cartucho de treinamento, calibre 12/70. 5.940,00 Art. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ANDRE CAETANO ALVES FIRMO 036.152.954-63 Contratação de Professor para ministrar o curso "Utilização do PJeCOR". 4.500,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
S/A O ESTADO DE S.PAULO 61.533.949/0001-41 Assinatura anual do Jornal o Estado de São Paulo. 356,72 Art. 25, inciso I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LAIZA MARA NEVES SPAGNA 069.075.466-39 Contratação de instrutora externa para ministrar o curso “Oficina de Elaboração do Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 5ª Região”. Evento a ser realizado na modalidade EaD. 1.795,84 Art. 25, inciso II, § 1º, e artigo 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/1993. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 Assinatura anual acesso ao sistema Banco de Preços - ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública. 8.700,00 Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
DATA PRIVACY ENSINO LTDA 30.809.465/0001-59 Inscrição de servidora no curso "Contratos e Proteção de Dados", a ser realizado na modalidade online. 1.399,00 Art. 25, II, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ACORDO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA- ME 01.155.919/0001-17 Contratação de instrutor externo para ministrar o curso "Programa de Atenção Plena: Mindfulness - 8 semanas para redução do estresse e ansiedade”. Evento a ser realizado na modalidade EaD. 12.300,00 Artigo 25, II, c/c o artigo 26, parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei 8.666/1993 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
GEN – GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S. A 08.914.167/0001-70 Contratação de empresa para realizar o curso Nova Lei de Licitações, em caráter regional, por meio de Educação à Distância – EaD. 37.734,90 Artigo 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei 8.666. 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
KETY LUZIA DE AMORIM MARINHO 33829225334 34.285.831/0001-79 Contratação de empresa para realização do evento “Workshop REC In Phone - módulo 2”, a ser realizado na modalidade online. 2.550,00 Artigo 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei 8.666. 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
WE GOV-TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA 21.922.841/0001-26 Contratação de empresa para realização do programa “HUBJUS – MAIS DO QUE INOVAÇÕES, CRIAMOS INOVADORES”, que irá compor o Curso de Formação de Laboratoristas da JF5. 148.965,12 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Autorização de Anulação de Empenho
PICCOLI CONSULTORIA EIRELI 20.110.204/0001-92 Contratação de empresa para realização do evento "Feira de Inovação da JF5". 38.500,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666/1993. 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA 62.958.491/0001-35 Assinatura anual de acesso ao Guia Farmacêutico Brasíndice - ferramenta de pesquisas e comparação de preços de medicamento e materiais hospitalares. 1.530,00 Arts. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA 52.704.921/0001-39 Contratação de serviços. Licença de sistema para pesquisa de preços de produtos e serviços médico-hospitalares, denominado VIDEOFARMA - BANCO DE DADOS COMPLETO COM EXPORTAÇÃO DOS CÓDIGOS SIMPRO/TUSS PARA SEU SISTEMA DE GESTÃO. 6.318,00 Arts. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
ACORDO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EIRELI 01.155.919/0001-17 Contratação de instrutor externo para ministrar o curso "Programa de Atenção Plena: Mindfulness, turma 2. 12.300,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A 05.555.382/0001-33 Inscrição de servidores para fins de utilização da plataforma Alura, com 1.270 cursos com atualização semanais, por um período de 12 meses. 4.500,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE 69.275.337/0001-08 Inscrição de servidores do TRF5 no evento "Revendo e Repensando os Contratos de Credenciamento", com carga horária de 8 (oito) horas. 475,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 07.305.943/0001-71 Contratação de empresa para realização do "CURSO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO", em caráter regional, por meio de Educação à Distância – EaD. 22.900,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MARCIO BERNARDINE XAVIER 379.530.603-53 Contratação do instrutor Márcio Bernardine Xavier paraministrar o curso "Treinamento no Sistema de Gestão de Aprendizagem Moodle versão 3.9", em caráter regional, por meio de Educação à Distância - EaD. 8.100,00 Arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. VI, todos da Lei 8.666/1993, e Instrução Normativa 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica em licitações públicas e contratos administrativos. 27.355,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A. 30.275.520/0001-78 Assinatura anual do JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO. 631,52 Art. 25, I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA 26.997.528/0001-70 Contratação de empresa para realizar o evento on line síncrono "Compras e Contratações Públicas Sustentáveis", em caráter regional. 15.980,00 Art. 25, inc. II, c/c o art. 26,parágrafo único, incs. II e III, todos da Lei 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. 61.074.175/0001-38 Pagamento de franquia de seguro de veículo oficial. Contrato 57/2016 250,00 Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ELIANA ALMEIDA DE SOUZA REZENDE 09510628832 22.668.778/0001-06 Implementação do “Projeto de Memória Institucional do Programa de Estágio de Nível Médio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”. 20.846,70 Arts. 25, inc. II, 26, parágrafo único, e 13, inc. III, todos da Lei 8.666/1993, e Instrução Normativa 05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ELIAS JACOB DE MENEZES NETO 064.658.304-26 Contratação de instrutor externo para a realização do Curso "L3 – Legal anaLytics Lab". 26.064,00 Art. 25, inc. II, § 1º, e art. 13, inc. VI, ambos da Lei 8.666/1993. Termo de Referência
Ato de Reconhecimento e Ratificação
Nota de Empenho
Publicação
CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMATICA S.A. 07.161.663/0001-37 Inscrição de Servidor no evento “Security +501", a ser realizado na modalidade online. 910,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA 14.087.594/0001-24 Inscrição de Servidor no evento "A Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática", na modalidade ensino a distância (EaD). 1.690,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. 60.579.703/0001-48 Assinatura anual do Jornal Folha de São Paulo. 2.099,40 Arts. 25, inc. I, c/c o art. 26, parágrafo único, da Lei 8.666. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. 06.012.731/0001-33 Inscrição de servidores, no curso "Retenções na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços na Administração Pública. 5.960,00 Arts. 25, inc. II, c/c o art. 26, parágrafo único, incs. II e III, ambos da Lei 8.666. 1.Projeto Básico
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
© 2021 Miro https://miro.com/ Aquisição da assinatura da solução de interação colaborativa MIRO TEAM, por um período de 12 meses, a ser utilizado pela Presidência desta corte, através da rede de inovação JF5 em Rede. 5.728,03 Art. 25, caput, c/c o art. 26, Parágrafo único, incisos II e III, ambos da Lei n.º 8.666/93 e art. 16, §1º da Resolução 569/2019 do Conselho da Justiça Federal - CJF. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação

  • 2020
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  • 2018
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  • 2016
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Dispensas de Licitação
Última atualização: 2022-12-01
  • 2022
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Favorecido CNPJ Objeto Valor (R$) Amparo Legal Documentos
SMG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA 31.291.670/0001-38 Contratação de empresa para fornecimento de água mineral com e sem gás em garrafas plásticas de 350 a 500ml para uso no refeitório e nos gabinetes dos Desembargadores Federais. 13.012,56 Art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
CARVALHO E SANTOS ARAUJO E CIA LTDA 01.468.595/0001-77 Aquisição de materiais p/ manutenção de bens móveis. 2.004,20 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI 25.165.749/0001-10 Contratação, em carater emergencial, de empresa para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina, diesel, álcool), para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 115.854,91 Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
A&G DISTRIBUIDORA EIRELI 10.541.677/0001-90 Contratação de empresa especializada para fornecer, pelo período de 12 meses, carimbos auto-entintados, de madeira, resinas e tintas de carimbos, além de cópias de chaves e serviços de abertura de fechaduras, sob demanda. R$ 5.313,00 e R$ 900,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE CEGOS - APEC 08.960.767/0001-74 Contratação de associação de pessoas com deficiência visual, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, para a prestação de serviços continuados de atendimento telefônico passivo nas dependências e utilizando equipamentos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 129.311,52 Art. 24, inc. XX, da Lei 8.666/1993 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
BASILIO MACHADO DE SOUSA 09.634.200/0001-70 Aquisição de distintivos para o fornecimento dos itens de identificação funcional dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 943,68 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
COMERCIAL PARANHOS - EIRELI 02.616.079/0001-05 Aquisição de álcool em gel 70%, antisséptico - galão com 5 litros. 4.920,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ARTLUX ILUMINACAO CENICA EIRELI 02.312.153/0001-08 Aquisição de folhas de gelatina para uso nos refletores LED. 7.056,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
SCG BRINDES, PRESENTES E SERVICOS LTDA 28.274.979/0001-05 Aquisição de 30 (trinta) Guarda-Chuvas Personalizados. 1.440,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ORIGINAL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA 24.425.720/0001-67 Aquisição de acessórios para manutenção de equipamentos de TI. 386,36 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI 24.556.839/0001-79 Aquisição de acessórios para manutenção de equipamentos de TI. 628,70 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA 07.055.987/0001-90 Aquisição de acessórios para manutenção de equipamentos de TI. R$ 780,00 e R$ 1.440,00. Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Nota de Empenho de Anulação e Novo Empenho
6.Publicação de Anulação e Novo Empenho
PRO INK - SUPRIMENTOS E MAQUINAS DE IMPRESSAO LTDA 06.797.803/0001-03 Aquisição de suprimentos de TI (ribbon Collor Evolis para impressora Evolis Primacy) e componentes para scanner da marca FUJITSU modelo FI-7700. 3.120,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
BML - COMERCIAL LTDA 11.292.106/0001-22 Aquisição de Luminárias tipo LED para edifício Sede e ampliação do TRF5. 7.721,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CIRUPAR - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS CIRURGICOS LTDA 79.733.572/0001-30 Aquisição de Bateria Recarregável de Lithium e Eletrodos Descartáveis para Desfibrilador Externo Automático 1.579,50 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI 24.556.839/0001-79 Aquisição de materiais para manutenção o predial. 3.319,80 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
C & J COMERCIO E SERVICOS LTDA 15.289.720/0001-96 Aquisição de materiais para manutenção o predial. 505,50 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
BARRETO COMERCIO E SERVICOS LTDA 04.246.291/0001-53 Aquisição de materiais para manutenção o predial. 637,50 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
A. L. FORCE COMERCIAL LTDA. 20.596.450/0001-04 Aquisição de algemas e porta-algemas. 1.624,50 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
A. L. FORCE COMERCIAL LTDA 20.596.450/0001-04 Aquisição de porta espargidor de pimenta. 448,50 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ORIGINAL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA 24.425.720/0001-67 Aquisição de réguas de aço. 145,80 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ALEXANDRE DE MELO WAGNER (AWF VIDROS E PELÍCULAS) 29.564.261/0001-16 Fornecimento e instalação de películas. 530,00 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
GRAFICA E EDITORA LICEU EIRELI. 24.084.386/0001-25 Contratação de empresa especializada para executar serviço de encadernação de plaquetes (livretos), incluindo dobra, grampeamento e refilamento de 200 (duzentas) plaquetes contendo discursos da posse de Dr. Roberto Wanderley Nogueira como Des. Federal. 600,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
L & A CORTINAS E PERSIANAS LTDA 15.251.979/0001-48 Aquisição de Cortinas tipo Blackout para o Gabinete de Desembargador do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2.288,51 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
DRIMAR COMERCIAL LTDA 00.311.633/0001-10 Aquisição de trituradora (fragmentadora) de papel. 1.965,00 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MAIS VIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME 13.097.538/0001-08 Serviço de plantão para pronto atendimento médico, com veículo de atendimento pré-hospitalar móvel tipo “D”, conforme NBR 14561/julho/2000 – ABNT, com equipe composta por condutor, técnico em enfermagem e médico. 3.000,00 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
DROGARIA QUATRO CANTOS LTDA 11.012.952/0001-41 Aquisição de medicamentos para uso em atendimentos médicos realizados no NAS do TRF da 5ª Região. 647,30 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
JOAO VICTOR SOARES PEREIRA DE SOUSA 30.892.124/0001-90 Aquisição de medicamentos para uso em atendimentos médicos realizados no NAS do TRF da 5ª Região. 174,50 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
THE BEST PHARMA LTDA 03.339.270/0001-10 Aquisição de medicamentos para uso em atendimentos médicos realizados no NAS do TRF da 5ª Região. 382,21 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
A. L. FORCE COMERCIAL LTDA 20.596.450/0001-04 Aquisição de bastões retráteis. 2.895,00 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA 10.779.833/0001-56 Material indispensável ao reparo de estetoscópios que são materiais médicos específicos do NAS deste TRF da 5ª Região. 220,00 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CAMPEÃ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA 26.584.023/0001-84 Contratação de empresa especializada no transporte interestadual de mobiliário, com montagem e desmontagem de móveis e transporte de veículos, para o servidor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Elias José de Souza, matrícula n.º 5721, da cidade de Fortaleza/CE, para a cidade de Olinda/PE, onde passará a residir. 15.900,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PONTO DO COMERCIO DOS BRINDES LTDA 08.406.131/0001-85 Aquisição de Mouse Pads com carregador por indução. 12.997,50 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA 87.140.307/0001-76 Contratação dos serviços de renovação de filiação corporativa do TRF da 5ª Região junto ao Grupo Internacional de Pontos de Função - IFPUG, entidade internacional sem fins lucrativos cuja finalidade é promover um melhor gerenciamento dos processos de desenvolvimento e manutenção de software através do uso da Análise de Pontos por Função, seguindo o padrão CPM – Manual de Práticas de Contagem, mantido pelo próprio grupo. 5.066,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
BML COMERCIAL LTDA 11.292.106/0001-22 Aquisição de Etiquetas adesivas antidesgaste, modelo ASA, estilo gaivota, para lombada de livros. 1.110,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
IDESAN COMERCIAL LTDA 51.260.859/0001-70 Aquisição de apoio ergonômico para os pés. 3.680,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PRHODENT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DENTARIOS LTDA 93.327.161/0001-75 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 790,00 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PADRÃO DIST. DE PROD. E EQUIP. HOSPITALARES LTDA 09.441.460/0001-20 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 3.632,84 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - ME (DENTAL CPC) 04.218.466/0001-19 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 6.162,00 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
SOMAR EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI- ME 04.652.828/0001-85 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 2.640,90 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
DENTAL FREIRE & GOULART LTDA 08.886.401/0001-00 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 2.908,50 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
DENTAL OESTE - EIRELLI 05.412.147/0001-02 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 747,35 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
DENTAL OESTE - EIRELLI 05.412.147/0001-02 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 682,20 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 05.199.015/0001-44 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 1.517,95 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
SOMAR EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI- ME 04.652.828/0001-85 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 283,20 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA 10.779.833/0001-56 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 433,40 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
4.Publicação
DIET FOOD NUTRIÇÃO LTDA 02.975.570/0001-22 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 210,00 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MEDSUL COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE LABORATORIOS - EIRELI 22.487.757/0001-94 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 1.473,51 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
SEGUROS SURA S.A. 33.065.699/0001-27 Contratatação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 15 (quinze) veículos oficiais do TRF da 5ª Região. 15.459,81 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
GLOBALTEK WINDOW FILMS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI 26.901.179/0001-41 Contratação de serviço de aplicação de películas automotivas, para 15 (quinze) novos veículos sedans da frota de veículos oficiais do TRF da 5ª Região. 3.450,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA 27.441.006/0001-50 Contratação de empresa especializada/profissional especializado em serviços de design e editoração eletrônica voltados para a concepção e diagramação de 6 (seis) Relatórios de Inspeção da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região. 15.594,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA 02.477.571/0001-47 Aquisição de materiais de consumo a fim de viabilizar os atendimentos odontológicos. 1.473,51 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1. PAD
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
A L DE S L C TEIXEIRA COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 10.353.931/0001-27 Serviço de emissão de certificado digital A1 e-CNPJ, com validade de 12 (doze) meses. 155,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
LUIZ VINICIUS DE LIMA ALMEIDA 46.629.743/0001-26 Aquisição de materiais de pintura para a requalificação do hall de entrada do prédio Anexo I (ESMAFE). 756,32 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA 05.965.853/0001-81 Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviço de Consultoria e Assessoria Técnica Atuarial, no segmento de saúde suplementar. 24.000,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
MARCIO ANTONIO DOS SANTOS 39.584.569/0001-87 Aquisição de materiais de marcenaria para a requalificação do hall de entrada do prédio Anexo I (ESMAFE). 2.103,30 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
ELUMI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 09.070.369/0001-45 Aquisição de sofás no modelo chesterfield para a modernização do Auditório Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 33.400,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
CRISTINA CUNHA CORREA ***.454.321-** 37.089.648/0001-96 Contratação de serviços de impressão de cento e cinquenta crachás funcionais. R$ 2.682,00 e R$ 777,00. Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/202. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
RODRIGUES & GONÇALVES DEDETIZAÇÃO LTDA 07.451.874/0001-04 Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de desinsetização, desratização e descupinização com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas áreas internas e externas do Edifício Sede e prédios Anexos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 22.147,55 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/202. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
CBL EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP 13.838.224/0001-19 Contratação de empresa de construção civil para execução do serviço de ampliação da bancada do auditório plenário do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região. 95.663,96 Art. 24, inc. V, da Lei 8.666/1993. Pregão Eletrônico 38/2022 fracassado. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 10.826.802/0001-09 Aquisição de materiais para implantação da nova sinalização das vagas de estacionamento da ESMAFE. 2.550,00 Art. 24, inc. V, da Lei 8.666 c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
BARRETO COMERCIO E SERVICOS LTDA 33.065.699/0001-27 Aquisição de materiais para implantação da nova sinalização das vagas de estacionamento da ESMAFE. 561,00 Art. 24, inc. V, da Lei 8.666 c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA – EPP 24.084.386/0001-25 Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando à impressão e encadernação de 12 (doze) Relatórios de Inspeção JF5 2022, relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região. 5.988,00 Art. 24, inc. V, da Lei 8.666 c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
BRUNO DA SILVA MATIAS 41.038.912/0001-30 Aquisição de materiais de pintura (massa corrida, selador acrílico, pinceis, rolo de lâ) para as paredes novos gabinetes e salas para o Tribunal Regional Federal da 5º Região. 2.200,00 Art. 75, inciso, II da Lei Federal nº 14.133/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
FÁBIO PEREGRINO RODRIGUES 46.118.403/0001-30 Aquisição de materiais de pintura (massa corrida, selador acrílico, pinceis, rolo de lâ) para as paredes novos gabinetes e salas para o Tribunal Regional Federal da 5º Região. 1.491,00 Art. 75, inciso, II da Lei Federal nº 14.133/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA 46.871.900/0001-05 Aquisição de materiais de pintura (massa corrida, selador acrílico, pinceis, rolo de lâ) para as paredes novos gabinetes e salas para o Tribunal Regional Federal da 5º Região. 144,50 Art. 75, inciso, II da Lei Federal nº 14.133/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
ARMAZÉM COMERCIAL NOVO LAR 24.556.839/0001-79 Aquisição de materiais de pintura (massa corrida, selador acrílico, pinceis, rolo de lâ) para as paredes novos gabinetes e salas para o Tribunal Regional Federal da 5º Região. 216,00 Art. 24, inc. V, da Lei 8.666 c/c art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IMPRESSOS EM MATERIAIS DIVERSOS EIRELI 31.159.735/0001-96 Confecção e fornecimento de 400 (quatrocentos) cartões de identificação dos beneficiários do TRFMED. 3.192,00 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/202. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
RIVALDO DIAS DA SILVA 3939473430 45.276.143/0001-69 Aquisição de 250 garrafões 20 litros para acondicionamento de água mineral. 4.625,00 art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PROSIL COMERCIO DE MATERIAS ELETRONICOS LTDA 47.185.369/0001-80 Aquisição de fragmentadora de papel. 9.400,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
S & R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA 35.908.558/0001-54 Aquisição de fechaduras digitais. 20.490,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 10.716.021/0001-61 Contratação de serviço de locação de 10 (dez) veículos de transporte institucional com motoristas. 17.342,00. art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CRIARH ONSULTORIA LTDA 16.096.506/0001-86 Contratação de empresa de consultoria especializada em recursos humanos, para fins de instituir o Programa de Preparação para a Aposentadoria - PPA para Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. R$ 28.026,00 e R$ 5.997,00 Art. 24, inc. V, da Lei 8.666/1993. Pregões Eletrônicos 22 e 36/2022, respectivamente, fracassado e deserto. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO 10.835.932/0001-08 Contratação de concessionária de energia elétrica para fornecimento continuado ao prédio da Ampliação do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 362.392,20 Art. 24, inc. XXII, da Lei 8.666/1993. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
DATAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 26.729.247/0001-37 Manutenção e recarga de 242 extintores de combate a incêndio. 15.253,45 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
MBM SEGURADORA SA. 87.883.807/0001-06 Contratação de empresa para prestação de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 82 (oitenta e dois) estagiários de nível superior do Tribunal. 619,92 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
RAYANA AZEVEDO BRANDAO LTDA // R&T SOLUÇÕES PONTUAIS. 36.851.568/0001-63 Aquisição de materiais elétricos para instalação na recepção no térreo do Prédio Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 4.120,06 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
SUPER LICITE LICITAÇÕES LTDA. 33.275.120/0001-50 Aquisição de materiais elétricos para instalação na recepção no térreo do Prédio Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 840,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
EMILANE LIMA DA SILVA ALENCAR LTDA 33.171.503/0001-89 Confecção, Montagem e Instalação de Púlpitos em acrílico para a Sala de Sessões do Pleno e das Turmas e para o Cerimonial. 13.597,03 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
EDVALDO ANGELO DA COSTA JUNIOR. 076.058.494-00. Contratação de empresa ou profissional (engenheiro eletricista e/ou eletrotécnico), devidamente registrado em Conselho de Classe competente, especializado em projetos de engenharia elétrica e afins, para elaboração de projetos básico e executivo visando a instalação de Usina de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica na coberta da Ampliação do Edifício Sede do TRF5, em uma área com cerca de 300 m² (trezentos metros quadrados). 18.450,00 Art. 24, inciso I, da Lei n.º 8.666/93. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 9.412/2018. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
5.Contrato
D P I COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS EIRELI. 08.257.348/0001-70. Aquisição de equipamentos fotográficos e de audiovisual. R$ 6.545,35 e R$ 11.497,86 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA 16081268705. 43.492.160/0001-08. Aquisição de equipamentos fotográficos e de audiovisual. 770,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
SUPER LICITE LICITACOES LTDA. 33.275.120/0001-50. Aquisição de equipamentos fotográficos e de audiovisual. 1.197,95 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
CADILAM ELETRONICOS E-COMMERCE LTDA. 45.268.846/0001-45. Aquisição de equipamentos fotográficos e de audiovisual. 150,00 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
RAYANA AZEVEDO BRANDAO LTDA 36.851.568/0001-63 Fornecimento de 06 FITAS PARA ROTULADORES BROTHER PT-2700, REFERÊNCIA TZE-S241. 1.025,40 Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG e a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67, de 08 de julho de 2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de empenho
4.Publicação
Cunha Schmitt Comercio de Mercadorias em Geral Ltda 10.896.147/0001-65 Aquisição de materiais de marcenaria. 4.443,81 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
Luciano M. Pinheiro de Souza Filho 32.814.266/0001-64 Aquisição de materiais de marcenaria. 192,00 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
A C P da Silva Quinoy Comercio e Servicos 20.473.312/0001-20 Aquisição de materiais de marcenaria. 676,00 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
Armazém Comercial Novo Lar 24.556.839/0001-79 Aquisição de materiais de marcenaria. R$ 1.504,50 e R$ 169,50 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG 1.Pad
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
NOVA SOLUCAO SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA 24.191.531/0001-77 Contratação de empresa para fornecimento de subscrições de uso dos softwares da tecnologia Toad Edge, ferramentas Toad Software, incluindo suporte técnico e atualização de versão, com a data de ativação com o fabricante em 21/12/2022, em virtude do término da vigência do Contrato nº 32/2021 em 20/12/2022. 9.198,00 artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Instrução Normativa n.º 3/2022 TRF5-DG. Atualização dos valores do limite da dispensa de licitação estabelecida pelo Decreto n.º 10.922/2021. 1.Termo de Referência
2.Ato de reconhecimento e ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação

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Favorecido CNPJ Objeto Valor (R$) Amparo Legal Documentos
MASTER SBG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 63.007.777/0001-06 Aquisição de materiais de consumo a serem usados nos consultórios odontológicos e ponteiras sobressalentes das seringas tríplices. 965,85 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
FABIO CESAR BENTO 31811770835 31.053.281/0001-74 Aquisição de material de proteção e segurança. Máscara de proteção respiratória para uso não profissional. 17.560,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI 24.556.839/0001-79 Aquisição de material elétrico complementar 2.604,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
SAFEWORK ENGENHARIA E PROJETOS LTDA 35.188.055/0001-51 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva emergencial do sistema de detecção de incêndios, que realiza o monitoramento do térreo ao 7º (sétimo) andar do Edifício-Sede do TRF da 5ª Região 95.554,30 ART24/IV LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Contrato
Extrato Publicação
JANDERSON PEDRO ASSUNCAO DA SILVA 080.279.744-02 Contratação de serviços de editoração eletrônica voltados para a concepção e diagramação do Relatório Integrado de Prestação de Contas TCU (Ano 2020) para o TRF da 5ª Região 12.400,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Contrato
Extrato Publicação
CARLOS S DA SILVA EXPOSITORES (ACRISAN) 07.216.652/0001-07 Aquisição de barreiras de proteção em acrílico transparente 1.160,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
ENGENHO D'AGUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA 01.213.005/0001-65 Aquisição de garrafões plásticos para água mineral, em Polipropileno - PP, atóxico 2.700,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
EPURA GRAFICA DIGITAL E SINALIZACAO LTDA 01.079.255/0001-54 Aquisição de material de sinalização visual. Adesivos em vinil para rotulagem de frascos de álcool em gel. 490,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
ARMAZÉM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI 24.556.839/0001-79 Aquisição de materiais para manutenção predial 3.935,50 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
ARMAZEM AVENIDA EIRELI 11.513.751/0001-28 Aquisição de materiais para manutenção predial 195,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
PALMA PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA 09.026.535/0001-06 Aquisição de parafusos 358,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
HOST SERVER DO BRASIL INFORMATICA EIRELI 19.833.155/0001-37 Aquisição de Certificado SSL (tipo A1) "Wildcard". 610,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
RODRIGO ROMEIRO ASFORA-ME 14.303.241/0001-14 Contratação de empresa especializada em gravação e edição de vídeo 10.500,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Contrato
Extrato Publicação
LUIS CESAR LOPES DA SILVA 00.627.929/0001-45 Aquisição de capacho de fibra de coco 2.213,14 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
RENOVATION SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA 28.198.456/0001-27 Serviço de fornecimento e instalação de forro de gesso 1.308,70 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA 95.433.397/0001-11 Aquisição de Eletrodos Descartáveis para uso em Desfibrilador Externo Automático. 1.490,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
PORTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI 20.213.219/0001-86 Aquisição de togas 1.900,00 ART24/II LEI8666/93 Termo de Referência
Ato de Ratificação
Nota de Empenho
Extrato Publicação
BIOLAMBDA, CIENTIFICA E COMERCIAL LTDA 28.807.265/0001-15 Aquisição de equipamento para desinfecção de ar. 7.490,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PRO INK SUPRIMENTOS E MAQUINAS DE IMPRESSAO LTDA 06.797.803/0001-03 Aquisição de Impressora de Cartões de PVC. 8.800,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
BML COMERCIAL LTDA 11.292.106/0001-22 Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação. 2.710,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Nota de Empenho de Reclassificação
6.Nota de Empenho
7.Publicação
RECIFETRONIC COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI 17.894.761/0001-37 Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação. 245,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Nota de Empenho de Anulação
6.Publicação de Anulação
FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA 87.140.307/0001-76 Serviço de renovação de filiação corporativa ao Grupo Internacional de Pontos de Função - IFPUG. 5.066,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
GEOTEC LTDA 24.097.149/0001-07 Aquisição de óleo hidráulico para motores do sistema de refrigeração do TRF5. 920,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LIMARI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 00.207.275/0001-09 Aquisição de materias para manutenção predial (pintura, reparos hidráulicos e elétricos diversos). 230,88 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 19.299.794/0001-64 Aquisição de materias para manutenção predial (pintura, reparos hidráulicos e elétricos diversos). 1.051,25 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA 07.055.987/0001-90 Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação 750,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 PAD
Ato de Reconhecimento e Ratificação
Nota de Empenho
Publicação
ARMAZÉM COMERCIAL NOVO LAR 24.556.839/0001-79 Aquisição de materias para manutenção predial (pintura, reparos hidráulicos e elétricos diversos). 1.123,80 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 PAD
Ato de Reconhecimento e Ratificação
Nota de Empenho
Publicação
FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO EIRELI 34.333.903/0001-06 Aquisição de shampoo automotivo. 430,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 PAD
Ato de Reconhecimento e Ratificação
Nota de Empenho
Publicação
FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO EIRELI 34.333.903/0001-06 Aquisição de Lixeiras em Aço Inox. 4.760,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Nota de Empenho de Anulação
6.Nota de Empenho
7.Publicação da Anulação e do Novo Empenho
ARMAZEM AVENIDA EIRELI 11.513.751/0001-28 Aquisição de MATERIAIS DE PROTEÇÃO (Lonas plásticas). 1.996,00 Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
A DE FREITAS VIANA CONSULTORIA LTDA 19.701.206/0001-77 Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviço de Assessoria Técnica e Atuarial, para subsidiar a definição de parâmetros financeiros voltados ao lançamento de novos produtos e com base nas diretrizes estabelecidas no Regulamento do TRFMED, aprovado por meio da Resolução Pleno nº 11, de 22 de outubro de 2020. 9.962,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
ARMAZÉM AVENIDA EIRELI 11.513.751/0001-28 Aquisição de óleo desengripante (spray de 300ml). 178,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR LTDA ME 24.556.839/0001-79 Aquisição de material de limpeza (Silicone Spray e Cera Automotiva em Pasta) 278,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PALMA PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA 09.026.535/0001-06 Aquisição de material de limpeza (Silicone Spray e Cera Automotiva em Pasta) 262,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ANDREZA LUIZA DOS SANTOS FURTADO 11615337610 30.826.856/0001-81 Aquisição de material de informática (rolo de freio - break roller e módulo de alimentação - pick roller para scanner) 13.048,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
V G TORRES JARDINAGEM ME 07.405.636/0001-62 Aquisição de materiais necessários à execução dos serviços de manutenção das áreas verdes. 5.200,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI 24.556.839/0001-79 Aquisição de materiais necessários à execução dos serviços de manutenção das áreas verdes. 525,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
NATIFLORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 00.530.036/0001-87 Aquisição de materiais necessários à execução dos serviços de manutenção das áreas verdes. 6.350,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
C B DOS SANTOS INFORMATICA 13.654.935/0001-33 Aquisição do pacote completo do software Camtasia Studio. 4.456,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
BLEYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 02.109.005/0001-82 Aquisição de dermatoscópio. 10.110,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LR LIBER ENCADERNADORA LTDA ME 12.452.761/0001-63 Confecção de carteiras em couro vermelho para Desembargadores Federais. 1.700,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PLOTJET IMPRESSOES TECNICAS LTDA 05.509.588/0001-27 Fornecimento de adesivos de vinil. 1.853,85 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MASPE COMÉRCIO DE PISOS E ACESSÓRIOS LTDA 23.446.632/0001-89 Fornecimento e instalação de piso laminado. 14.495,93 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANCA E INCENDIO LTDA - ME 05.974.275/0001-40 Manutenção e Recarga em 235 Extintores de Incêndio pertencentes ao Patrimônio do TRF 5ª Região. 9.762,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
JOSE DE LEMOS VASCONCELOS & CIA LTDA 35.513.704/0001-42 Aquisição de compressor de ar: 220 volts monofásico. 2.900,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Autorização de Anulação de Empenho
6.Nota de Empenho
6.Publicação de Anulação e Novo Empenho
VML COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 26.937.823/0001-31 Aquisição de materiais para manutenção predial. 1.789,08 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI 24.556.839/0001-79 Aquisição de materiais para manutenção predial. 673,50 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
LIMARI MATERIAIS DE CONSTRUCOES EIRELI 00.207.275/0001-09 Aquisição de materiais para execução de serviços de manutenção predial. 388,62 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MARF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA 10.826.802/0001-09 Aquisição de materiais para execução de serviços de manutenção predial. 3.064,90 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ARMAZEM COMERCIAL NOVO LAR EIRELI 24.556.839/0001-79 Aquisição de materiais para execução de serviços de manutenção predial. 779,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ENGENHARIA JASPE LTDA 27.762.169/0001-35 Elaboração de projetos básicos e execução de serviços: a) para implantação de microgeração de energia solar fotovoltaica na Escola da Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; b) para modernização da subestação do prédio da ampliação do Edf. Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 24.800,00 Art. 24, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA 01.459.413/0001-00 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de caçambas estacionárias, com destinação final de resíduos comuns, como os provenientes de pequenas obras e serviços de jardinagem, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 34.560,00 Art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
VICTOR ALBINO SALES DE AGUIAR 02240878193 36.431.502/0001-14 Aquisição da assinatura do software CANVA PRO. 550,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
LAMPDECOR DESIGN LTDA 28.420.387/0001-54 Aquisição de cadeiras de escritório com rodízio. 6.940,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PLOTJET IMPRESSOES TECNICAS LTDA 05.509.588/0001-27 Aquisição de adesivos de vinil 2.718,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PANIFICACAO TRIUNFO LTDA 11.027.596/0001-30 Fornecimento de alimentação tipo coffee break 6.585,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
ZOPE COMERCIO VAREJISTA DE COLETORES EIRELI 18.569.679/0001-08 Aquisição de paletes de plástico. 1.254,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MBM SEGURADORA S.A 87.883.807/0001-06 Contratação de seguro obrigatório (estágio nível superior). 103,32 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
Abelardo Caetano Serafim (Bell Forrações e Estofados) 15.217.055/0001-25 Serviço de reforma de sofás. 2.880,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
GS BRANDING E SERVIÇOS LTDA 28.347.282/0001-17 Fornecimento de subscrição (assinatura) de acessos WEB a Banco de Imagens Eletrônicas para fotografias e ilustrações profissionais pelo período de 12 (doze) meses. 3.943,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CONVERGE TELECOM LTDA 09.398.731/0001-01 Aquisição de totens de energia elétrica para o carregamento de equipamentos para implantação do Laboratório de Inovação do TRF5 no Prédio Anexo I do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 1.654,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ANB BRINDES PROMOCIONAIS LTDA 25.164.440/0001-05 Aquisição de apoios para punho em gel. 12.165,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CASA DO ADVOGADO LTDA 00.905.649/0001-51 Aquisição de 05 (cinco) títulos de livros estrangeiros para compor o acervo do Núcleo de Documentação, Doutrina e Legislação - Biblioteca. 732,20 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ALLUME COMERCIO LTDA 20.044.123/0001-31 Contratação de empresa para o fornecimento de luminárias para serem instaladas no Laboratório de Inovação no Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 8.990,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
FML TECNOLOGIA ELETRONICA EIRELI 16.981.262/0001-14 Contratação de empresa para o fornecimento de luminárias para serem instaladas no Laboratório de Inovação no Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 591,08 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Nota de Empenho de Anulação
6.Publicação de Anulação
RTR REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA 18.418.955/0001-29 Aquisição de instrumentos de segurança elétrica. 1.100,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
CBF- COMERCIO DE CONFECCOES BANDEIRAS LTDA - ME 17.365.274/0001-87 Confecção de bandeiras do Brasil de 05 (cinco) panos e bandeiras dos Estados que compõem a Jurisdição do TRF5 (AL, CE, PB, PE, RN, SE) medindo 04 (quatro) panos. 4.320,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
GEOTEC LTDA 24.097.149/0001-07 Aquisição de bombas centrífugas para substituição nos sistemas hidráulicos do Edifício Sede e prédios anexos do TRF5. 15.743,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
NOVA SOLUCAO SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA 24.191.531/0001-77 Aquisição de subscrições de softwares da tecnologia Toad Edge, ferramentas Toad Software, incluindo atualizações e serviços de suporte técnico. 7.694,44 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
F5 SOFTWARE LTDA 06.942.472/0001-40 Aquisição da assinatura da solução para gestão simplificada de equipes heterogêneas – TRELLO STANDARD, por um período de 12 meses. 7.230,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
ALLUME COMERCIO LTDA 20.044.123/0001-31 Contratação de empresa para o fornecimento de luminárias para serem instaladas no Laboratório de Inovação no Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 1.443,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
BML - COMERCIAL LTDA 11.292.106/0001-22 Aquisição emergencial de materiais elétricos para reparação da rede de alimentação de energia elétrica do prédio Anexo ll do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, cuja fiação foi parcialmente furtada. 18.290,00 Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/1993 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
VML COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 26.937.823/0001-31 Aquisição emergencial de materiais elétricos para reparação da rede de alimentação de energia elétrica do prédio Anexo ll do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, cuja fiação foi parcialmente furtada. 316,20 Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/1993 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ARMAZÉM AVENIDA LTDA 11.513.751/0001-28 Aquisição emergencial de materiais elétricos para reparação da rede de alimentação de energia elétrica do prédio Anexo ll do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, cuja fiação foi parcialmente furtada. 127,00 Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/1993 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
GS MARQUES MESQUITA COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA 22.061.190/0001-90 Aquisição de rolete de alimentação. 3.600,00 Art. 24, inc. II, da Lei 8.666/1993 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
BML COMERCIAL LTDA 11.292.106/0001-22 Aquisição de 05(cinco) mangueiras de combate a incêndio. 2.895,00 Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
HORA CERTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 26.878.347/0001-25 Fornecimento de materiais de marcenaria para a implantação do Laboratório de Inovação no Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 14.443,43 Art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. Pregões Eletrônicos 6/2021 e 11/2021 desertos. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ORIGINAL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA 24.425.720/0001-67 Aquisição de material de copa e cozinha para uso no refeitório dos Desembargadores deste Tribunal. 1.269,60 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
XT ARTIGOS PROMOCIONAIS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA 42.078.599/0001-26 Aquisição de de xícaras com pires redondo, em louça branca, personalizadas com a imagem do prédio do TRF5, para uso nos gabinetes da Presidência e dos Desembargadores Federais desta Corte. 7.000,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
MARCIA MARIA RIBEIRO DITZEL GOULART 834.224.209-91 Serviço de registro visual em composição gráfica, por meio da metodologia visual thinking / design de informação. 2.880,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
PAPER BOX DIST. E SERVIÇOS LTDA 03.330.023/0001-52 Aquisição de fita para rotulador Brother, modelo TZe-241, para impressão de etiquetas de tombamento. 585,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.PAD
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
ALFER ALUGUEL DE CONTAINERS EIRELI 29.159.110/0001-82 Locação de caminhão munck para podação de árvores de grande porte. 9.600,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
ENGENHO D'AGUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA 01.213.005/0001-65 Aquisição de três (03) botijões (vasilhames) de gás de cozinha para 13 kg. 900,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA 07.901.268/0001-43 Contratação de empresa (s) e/ou médico (s) especialista para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica. 2.292,44 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
HABILITE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA 17.713.353/0001-31 Contratação de empresa (s) e/ou médico (s) especialista para realização de exames complementares e pareceres de especialistas da área médica. 1.170,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
EGSA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA 26.773.117/0001-00 Contratação de empresa especializada para revisão geral com recalibração, ajuste e conserto do Sistema de Segurança Eletromagnético da marca RFIDBrasil (Sistema Anti-furtos de Tecnologia Eletromagnética - EM), instalado no Núcleo de Documentação, Doutrina e Legislação – Biblioteca, deste Egrégio Tribunal. 13.670,00 Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato
PEDRAGON AUTOS LTDA 03.935.826/0001/30 Aquisição de veículos para a frota do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região (TRF5). 1.956.690,00 Art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93. 1.Termo de Referência
2.Ato de Reconhecimento e Ratificação
3.Nota de Empenho
4.Publicação
5.Contrato

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AVISOS DE DISPENSA
Última atualização: 2022-11-29
  • 2022
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Sequencial Objeto Data Limite Documento
1 Aviso de Dispensa de Licitação nº 01/2022 - Contratação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 15 (quinze) veículos, 0 (zero) km, que irão compor a frota de veículos oficiais do TRF da 5ª Região, conforme especificações constantes na termo de referência anexo. Dispensa Eletrônica fracassada. 12/07/2022 Aviso Dispensa de Licitação 01/2022 - Fracassada
2 Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando à impressão e encadernação de 12 (doze) Relatórios de Inspeção JF5 2022 do TRF da 5ª Região, relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região, quais sejam: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Para cada Seção Judiciária será elaborado e diagramado um relatório, sendo impressos 02 (dois) por Seção, conforme termo de referência anexo. *Dispensa Eletrônica fracassada. 15/07/2022 Aviso de Dispensa Eletrônica 02/2022 - *Fracassada
6 Aviso de Dispensa de Licitação nº 06/2022 referente à aquisição de materiais de marcenaria para confecção de painel da Recepção do térreo do Prédio Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme as previsões, exigências e especificações descritas neste Termo de Referência em anexo. 19/07/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 6/2022
3 Aviso de Dispensa de Licitação nº 03/2022 - Fornecimento e instalação de películas automotivas para 15 (quinze) veículos sedans, marca Chevrolet, modelo cruze LT NB AT, ANO/MODELO 2022 21/07/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 03/2022
5 O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento de materiais de pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Dispensa Fracassada. 25/07/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 5/2022 - Fracassada
4 Aviso de Dispensa de Licitação nº 04/2022, que trata da Contratação de empresa especializada/profissional em serviços de design e editoração eletrônica, voltados para a concepção e diagramação de 6 (seis) Relatórios de Inspeção da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, sendo 1 (um) por Seção Judiciária vinculada, ou seja, cada um conterá informações diferentes, constituindo-se em documentos diferentes, conforme tabela do item 1.2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 26/07/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 4/2022
8 Aviso de Dispensa de Licitação nº 08/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviço especializado para confecção e fornecimento de 150 (cento e cinquenta) crachás de identificação funcional e respectivos acessórios (cordão personalizado com prendedor do tipo jacaré e porta crachá), conforme especificações técnicas constantes do anexo I. O objeto da contratação fica adstrito à impressão em suporte físico e fornecimento dos acessórios, cabendo ao Tribunal Regional Federal a elaboração da arte para impressão. 26/07/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 08/2022
7 Aviso de dispensa eletrônica nº 07/2022 que trata do fornecimento de materiais de pintura para aplicação nas alvenarias e teto da recepção no térreo do Prédio Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos 22/07/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 7/2022
9 Aviso de dispensa eletrônica nº 09/2022, que trata da contratação de empresa prestadora de Serviço continuado de controle sanitário de ambientes - Compreendendo os serviços de desinsetização, desratização e descupinização com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nos prédios do TRF5, conforme TR 07/2022 02/08/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 9/2022
10 Aviso de Dispensa de Licitação nº 10/2022 referente à aquisição de serviço de emissão de Certificado Digital A1 e-CNPJ com visita técnica ao TRF 5ª Região. 04/08/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 10/2022
11 Aviso de Dispensa de Licitação: 11/2022, referente à aquisição de Material Elétrico para instalação na recepção no térreo do Prédio Anexo I (ESMAFE) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme as previsões, exigências e especificações descritas neste Termo de Referência e de acordo com a descrição e quantitativos. 04/08/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 11/2022
12 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 12/2022, que trata da contratação de empresa ou profissional especializada(o) para a prestação de serviço de Assessoria Técnica Atuarial. 10/08/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 12/2022
13 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 13/2022, que trata da aquisição de Sofás no Modelo Chesterfield.conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. 12/08/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 13/2022
14 Aviso de dispensa nº 14/2022 para a contratação de serviço de reforma e estofamento de sofás, em couro Legítimo/natural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 17/08/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 14/2022
15 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 15/2022, que trata da aquisição de Fragmentadora de Papel , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 24/08/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 15/2022
16 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 16/2022, que trata da aquisição de materiais de pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. *Dispensa Eletrônica fracassada nos itens 07, 08 e 09. 24/08/2022 Aviso Dispensa de Licitação 16/2022 - *Fracassada
17 Dispensa Eletrônica sem disputa nº 17/2022 que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de Contratação de SEGURO TOTAL (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 15 (quinze) veículos, 0 (zero) km, que irão compor a frota de veículos oficiais do TRF da 5ª Região. A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 01/2022 foi fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME. 26/08/2022 Ato de Contratação Direta nº 17/2022
18 Dispensa Eletrônica sem disputa nº 18/2022 que tem como objeto a escolha mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de materiais de pintura. A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 05/2022 foi fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME. 01/09/2022 Ato de Contratação Direta nº 18/2022
19 Dispensa Eletrônica sem disputa nº 19/2022 para a contratação de empresa especializada em serviços gráficos, visando à impressão e encadernação de 12 (doze) Relatórios de Inspeção JF5 2022 do TRF da 5ª Região, relacionados aos trabalhos de correição nas Seções Judiciárias da 5ª Região, quais sejam: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Para cada Seção Judiciária será elaborado e diagramado um relatório, sendo impressos 02 (dois) por Seção, conforme termo de referência anexo. A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 02/2022 foi fracassada - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 08/09/2022 Ato de Contratação Direta nº 19/2022
21 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 21/2022 que trata de contratação de empresa prestadora de Serviços de manutenções de primeiro, segundo e terceiro níveis, recarga, bem como realizar o teste hidrostático nos extintores de incêndio deste TRF da 5ª Região e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências previstas neste Aviso de Dispensa e no Termo de Referência em anexo. 16/09/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 21/2022
20 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 20/2022, que trata do fornecimento de EQUIPAMENTOS DE FOTOGRAFIA, ÁUDIO E VÍDEO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 16/09/2022 Aviso de Dispensa de Licitação nº 20/2022
22 Aviso de Dispensa de Licitação nº 22/2022 que trata da escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa prestadora de especializado para confecção e fornecimento de 400 (quatrocentos) cartões de identificação dos beneficiários do TRFMED, conforme especificações técnicas constantes do anexo I deste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 16/09/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 22/2022
23 Aviso de Dispensa de Licitação nº 23/2022 que trata de contratação de empresa para fornecimento de 250 garrafões de 20 litros para acondicionamento de água mineral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 19/09/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 23/2022
24 Aviso de Dispensa de Licitação nº 23/2022 que trata de contratação de empresa para o Fornecimento de fechaduras digitais de sobrepor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 19/09/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 24/2022
25 Aviso de Dispensa de Licitação nº 25/2022 que trata de contratação de empresa para fornecimento de materiais de marcenaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 19/09/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 25/2022
26 Dispensa Eletrônica sem disputa nº 26/2022 para aquisição de materiais de pintura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.. A disputa realizada através da Dispensa Eletrônica nº 16/2022 restou fracassada nos itens 07, 08 e 09 - art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 (SEGES/ME). 15/09/2022 Ato de Contratação Direta nº 26/2022
29 Contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliário complementar, que atenda ao layout do Memorial, localizado no térreo do Edifício Sede deste Tribunal 24/10/2022 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 29/2022
33 Aviso de Dispensa de Licitação nº 33/2022 que trata de contratação de empresa especializada para Confecção, Montagem e Instalação de Púlpitos em Acrílico, de acordo com Projeto anexo I - A, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 03/11/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 33/2022
28 Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura) de 03 (três) acessos web a banco de imagens eletrônicas para fotografias e ilustrações profissionais, pelo período de 12 (doze) meses. 27/10/2022 Aviso de Dispensa de Licitação nº 28/2022
31 Contratação de empresa para prestação de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 82 (oitenta e dois) estagiários de nível superior do Tribunal, pelo período de 12 (doze) meses. *Dispensa Eletrônica fracassada. 27/10/2022 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°31/2022 *Fracassada
32 Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura do software CANVA PRO, por um período de 12 meses 27/10/2022 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 32/2022
35 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 35/2022, que trata da aquisição de empresa para fornecimento de FITA PARA ROTULADOR BROTHER PT-2700, REFERÊNCIA TZE-S241, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. 08/11/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 35/2022
34 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 34/2022 que trata do fornecimento de subscrições de uso dos softwares da tecnologia Toad Edge, ferramentas Toad Software, por 12 meses, incluindo suporte técnico e atualização de versão, com a data de ativação com o fabricante em 21/12/2022 08/11/2022 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 34/2022
30 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 30/2022 sobre o fornecimento de Bateria 3V, Tipo Botão Moeda para BIOS, CR2032, utilizada na manutenção de Computadores. 11/11/2022 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 30/2022
36 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 36/2022 que trata de empresa especializada para a execução do serviço de reforma e estofamento de sofás, com o fornecimento do revestimento em veludo na cor azul esverdeado, revisão da estrutura e do estofamento, conforme as previsões, exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 17/11/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 36/2022
37 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 31/2022 que trata da contratação de empresa para prestação de seguro coletivo contra acidentes pessoais para 82 (oitenta e dois) estagiários de nível superior do Tribunal, pelo período de 12 (doze) meses. Art. 22, inc. III, da IN nº 67/2021 - Dispensa de Licitação Eletônica. 17/11/2022 Ato de Contratação Direta nº 37/2022
38 Aviso de contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para a execução do serviço de reforma e estofamento de sofás, com o fornecimento do revestimento em veludo na cor azul esverdeado, revisão da estrutura e do estofamento, conforme as previsões, exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 24/11/2022 Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação 38/2022
40 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 40/2022 - Que trata de empresa para ELABORAÇÃO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 06/12/2022 Aviso de Dispensa de Licitação 40/2022

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