• SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
  • AVISOS DO PLENO E DAS TURMAS
    Última atualização: 22/09/2023
     
     
    Pleno/Turma Aviso
    1ª e 3ª Turmas -
    1ª Turma
    1. Calendários de Sessões - 1ª Turma - Segundo Semestre 2023
    2. Calendários de Sessões - 1ª Turma - Primeiro Semestre 2023
    3. PORTARIA nº 01/2023-1ª TURMA, que dispõe sobre a ordem de chamada das sustentações orais a ter lugar nas sessões de julgamento deste Colegiado.
    2ª Turma De ordem do Desembargador Federal Leonardo Carvalho, em conformidade com o Ato nº 101/2020  da Presidência (Coronavírus), informamos que:
    1. o acesso a sessão de julgamento apenas será permitido aos advogados inscritos para sustentação oral;
    2. os advogados de outros estados deverão fazer sustentação oral por videoconferência.
    3ª Turma Calendários de Sessões - 3ª Turma - Primeiro Semestre 2023 - Atualizado em 04.03.2023
    4ª Turma Mapa de sessões formato calendário 2023 - 4ª Turma
    7ª Turma Calendário de Sessões - 7ª Turma - Atualizado em 26.04.2023
    Pleno -
     
     

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